DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de
13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de
01/07/2024,código de vaga 0828267 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.170/DGP/IFBAIANO, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO SILVA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração,
D, no(na) Campus Teixeira de Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da
Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de
dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de
01/07/2024,código de vaga 0874644 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.394, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000913/2024-04, resolve:
Art. 1º Declarar a Vacância do cargo de Carpinteiro, por motivo de falecimento
do servidor JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape nº 48516, código de vaga nº 682606, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, lotado no Campus Crato, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.397, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000912/2024-51, resolve:
Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Veterinaria e Zootecnia, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, Código de Vaga nº 0347157, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCELINO
GOMES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 0047269, em decorrência de falecimento, de
acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, conforme certidão de óbito em
anexo(doc. Sei nº 6393879), a partir de 23 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000923/2024-01, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE RONALDO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1938967, SIAPECAD nº 01720678,
lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a)
Coordenadoria Técnico-Pedagógica-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.415, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.006230/2024-71, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0682311, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor JOSE DEMONTIEI FERREIRA, SIAPE nº 0209923,
em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a
partir de 15 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.416, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23488.001138/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA PATRICIA SILVA SILVEIRA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2316597, SIAPECAD nº 02075827, lotado(a) no(a)
Campus Morada Nova, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MOR, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MOR, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº Nº 1351/GABR/REITORIA, de 06 de março de
2023(DOU Nº 45 - 07.03.2023 - SÇ 2 - PAG 21 e 22). Efeitos a partir de 27 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.300 - Processo n° 23151.002222/2024-14 - Dispensar, a partir de 22/08/2024, RENATO
CESAR OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1018574, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2723, de
07.12.2023, publicada no DOU em 08.12.2023.
Nº 2.303 - Processo n° 23151.002223/2024-69 - Dispensar, a partir de 26/08/2024, FULVIA
VENTURA LEANDRO AMORIM, matrícula SIAPE 1421125, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a
qual foi designada pela Portaria nº 923, de 27.04.2022, publicada no DOU em
28.04.2022.
Nº 2.304 - Processo n° 23186.001823/2024-11 - Dispensar, a partir de 28/08/2024, KARINE
SILVEIRA, matrícula SIAPE 1334204, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
de Licenciatura em Letras-Português, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova
do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 550, de 11.03.2022,
publicada no DOU em 14.03.2022.
Nº 2.305 - Processo n° 23154.002310/2024-96 - Art. 1º Designar GABRIEL FORNAC I A R I ,
matrícula SIAPE 3140338, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador
da Coordenadoria de Agricultura da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Nº 2.306 - Processo n° 23151.002224/2024-11 - Art. 1º Designar THALITA ROZA FA B I A N O,
matrícula SIAPE 1728332, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da Estrutura
Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 2.307 - Processo n° 23186.001824/2024-57 - Art. 1º Designar JOÃO PAULO MATEDI
ALVES, matrícula SIAPE 1550295, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -
, do curso Coordenador do Curso Licenciatura em Letras-Português, da Estrutura
Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23238.002288/2024-54, resolve:
Nº 975 Art. 1º A servidora MARGARETE DORNELES SAUCEDO - matrícula Siape nº 2607216,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica
exonerada da função de Coordenadora Substituta de Assistência Estudantil, Código da função
CD-004, do Campus São Vicente do Sul do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 976 Art. 1º O servidor VITOMAR DA SILVA BAUTZ - matrícula Siape nº 1005963,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos - fica
nomeado para a função de Coordenador Substituto de Assistência Estudantil, Código da
função CD-004, do Campus São Vicente do Sul do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 972, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e tendo
em vista o Processo Eletrônico nº 23227.002209/2024-34, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo Técnico-Administrativo em Educação
- Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga 0298514, BARBARA GORZIZA AVILA,
Matrícula Siape nº 1355925, lotada no Campus Uruguaiana do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Parágrafo único. A vacância deu-se em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de agosto de 2024.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 987, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e art. 1º, IV do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e de acordo com o disposto no processo nº 23242.001592/2024-15, resolve:
Art. 1º Fica revogado, a pedido, o afastamento do país, com ônus limitado,
concedido por meio da Portaria Eletrônica nº 884, de 07 de agosto de 2024, à servidora
SANDRA CRISTINA FRANCHIKOSKI - matrícula Siape nº 1891858, ocupante do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Parágrafo único. O afastamento do país fica revogado no período de 28 de
agosto a 1º de setembro de 2024, incluso o trânsito, para participação na III Jornada
Internacional de Inovacion y Emprendedurismo e VII Congreso de Ciência, Cultura y
Sociedad, em Encarnación, no Paraguai.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 988, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e art. 1º, IV do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e de acordo com o disposto no processo nº 23242.001591/2024-71, resolve:
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