DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o (a) servidor (a) Lucas Pereira Viana, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Edificações (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Santa Inês, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.922 GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.031375.2024-90, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Pablo Virgolino Freitas, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01), na
modalidade Técnico Presencial do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de 09.08.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.911 GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE AGOSTO 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037664.2024-01, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Leonardo Bruno Vieira Santos, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Geoprocessamento, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das
Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.912 GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE AGOSTO 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037664.2024-01, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Eduardo Henrique Albuquerque do Nascimento,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de
Coordenador(a) do Curso em Geoprocessamento, modalidade EaD, (FUC-01) do (a) Campus
São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.914 GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE AGOSTO 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037664.2024-01, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Eder Romagna Rodrigues, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) dos Cursos Técnicos em
Administração e Geoprocessamento (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das
Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.915 GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE AGOSTO 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037664.2024-01, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leonardo Bruno Vieira Santos, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Administração, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo
das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.917 GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE AGOSTO 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037664.2024-01, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Mauricio Eduardo Chaves e Silva, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01) do
(a) Campus São Raimundo das
Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.918 GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE AGOSTO 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037664.2024-01, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Eder Romagna Rodrigues, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS PEDREIRAS
PORTARIA Nº 87, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS PEDREIRAS, designado pela Portaria nº 5.437, de
18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, seção 2,página
24, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA;
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 2628/Reitoria, de 19 de Junho de
2023, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035105.2024-58, datado do dia 07 de
agosto de 2024, resolve:
a) Revogar a Portaria n° 249/2022, de 02 de dezembro de 2022;
b) INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de
Direção do IFMA Campus Pedreiras, CD - 02, para que assumam as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular JOSÉ CARDOSO DE SOUZA
FILHO:
Substitutos: ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO (matrícula 1353907), JORDAN
OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 2332010) e JOSÉ LIMA TELES JUNIOR (matrícula 231442).
c) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS PEDREIRAS, designado pela Portaria nº 5.437, de
18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, seção 2,página
24, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA;
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 2628/Reitoria, de 19 de Junho de
2023, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035105.2024-58, datado do dia 07 de
agosto de 2024, resolve:
a) Revogar a Portaria n° 250/2022, de 02 de dezembro de 2022;
b) INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de
Direção do IFMA Campus Pedreiras, CD - 04, para que assumam as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:
FUNÇÃO/CARGO:
DIRETOR
DA
DIRETORIA
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL (CD-04)
Titular: ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO (matricula 1353907)
Substitutos: JORDAN OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 2332010) e VICTOR HUGO
BARBOSA SANTOS (matrícula 2394060)
FUNÇÃO/CARGO:
DIRETOR
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO (CD-04)
Titular: JOSÉ LIMA TELES JUNIOR (matrícula 231442)
Substitutos: DAVID SOUSA DE OLIVEIRA (matrícula 3010675) e EDINALDO DA
CONCEIÇÃO BRITO (matrícula 2237253)
c) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.034/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.001109.2024-25, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0960754, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARIANO
PEREIRA NOLETO, SIAPE nº 2106678, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23
de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.035/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.001645.2024-91, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0966854, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor OSVALDO
JUNIOR CAVALCANTE SILVA, SIAPE nº 1276202, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23
de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.044/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000739.2024-83, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Bibliotecario-Documentalista, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0979568, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CINTYA
MIKAELA DA SILVA ARAUJO, SIAPE nº 1044024, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02
de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.049/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23751.000482.2024-96, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JAQUELINE DA SILVA DUARTE APPOLARI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218798,
SIAPECAD nº 02357973, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, da função de Coordenadora de Curso
Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir
de 01 de setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.057/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23753.000032.2024-83, resolve:
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