DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 754 - Dispensar a servidora LEIDYANNE LISBOA FERNANDES, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1860411, SIAPECAD nº 01639350, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos de Extensão, FG - 02, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.002436/2024-48)
Nº 755 - Designar o servidor WARLEY ANDERSON MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1761911, SIAPECAD nº 01535484, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos de Extensão, código FG - 02, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.002436/2024-48)
Nº 756 - Dispensar, a pedido, o servidor RAIMUNDO VIANA LOPES JUNIOR, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1815072, SIAPECAD nº 01594250,
da função de Coordenador(a) da Coordenação de Registros Escolares, FG - 01, do(a)
Campus
Januária.
Efeitos
a
partir
da
publicação
no
DOU.
(Processo
nº
23393.002393/2024-09)
Nº 757 - Exonerar, a pedido, o servidor RAIMUNDO VIANA LOPES JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1815072, SIAPECAD nº 01594250, do
encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD -
04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23393.002393/2024-09)
Nº 758 - Designar a servidora YARA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1797486, SIAPECAD nº 01574587, para exercer
a função de Coordenador(a) da Coordenação de Registros Escolares, código FG - 01,
do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
(Processo nº
23393.002393/2024-09)
Nº 759 - Dispensar a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA FAGUNDES DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821568,
SIAPECAD
nº
01600774,
da
função de
Coordenador(a)
do
Curso
Superior
de
Bacharelado em Sistemas de Informação, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003236/2024-17)
Nº 760 - Designar o servidor ALYSSON FREDERICO GONCALVES SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2176687,
SIAPECAD nº 01955159, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado
Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003236/2024-
17)
Nº 761 - Designar o servidor LEONARDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3159060, SIAPECAD nº 02330081, para exercer
a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 02,
do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23414.003236/2024-17)
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.587/IFPA, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015842/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARIO FERNANDES RAMIRES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1208957, SIAPECAD nº
02414029, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação de Extensão do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir
de 28 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.588/IFPA, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015842/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE MARCULINO DE ALCANTARA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002914, SIAPECAD
nº 02190926, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Itaituba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.670, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2024, o
servidor CAMILO FABRIS, matrícula SIAPE nº 1149573, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Classe E Padrão 101, lotado no Campus Avançado Quedas do Iguaçu,
código da vaga nº 979741, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.072, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23,
considerando o que consta no processo nº 23411.017167/2022-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 136/2022, firmado com LETÍCIA MARIANO DE OLIVEIRA, Campus Palmas, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 21/08/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.100, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta
no processo nº 23411.012680/2024-53, resolve:
Art. 1º Contratar LEOMAR VALMORBIDA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 945225, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Geomática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao
Campus Coronel Vivida, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.488, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23184.000517/2024-79, resolve:
Dispensar a servidora THAISA RENATA MARQUES BACELAR, matrícula SIAPE nº
1153755, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Oeiras, da função de Coordenadora de
Extensão, Código FG-2, para a qual foi designada através da PORTARIA 1594/2023 -
GAB/REI/IFPI, de 4 de maio de 2023, publicada no DOU de 05/05/2023, seção 2, página 24.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.516, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002476/2024-94, resolve:
Nomear ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1793710,
ocupante do cargo de Auditora, lotada na Reitoria, para exercer a função de Chefe da
Auditoria Interna, Código CD-4, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024, em substituição
à titular, a servidora Elyne Cavalcanti de Sousa Araújo, Matrícula SIAPE nº 1901691, por
motivo de férias no período mencionado.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.518, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23184.000506/2024-99, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO MARQUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2177963, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, da função de Coordenador da Biblioteca, Código
FG-2, para a qual foi designado através da PORTARIA Nº 1.132 - GAB/REI/IFPI, DE 03 DE ABRIL
DE 2019, publicada no DOU de 05/04/2019.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.526, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000506/2024-99, resolve:
Designar a servidora DENIZETE LIMA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº
1144738, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador da
Biblioteca, Código FG-2, do referido campus.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.446, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.002919.2024-68, de 3 de julho de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ELIZOMAR DE ASSIS NOBRE,
Matrícula Siape nº 364741, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada na Reitoria, durante o período de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2027,
com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa exercer 100% de suas atividades,
por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade Coimbra/Portugal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.449 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o
disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
Considerando, ainda, Ofício nº 1166/2024/CGEE/DAG/SCC/GM/MinC, de 15 de
julho de 2024; e
Considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23135.000642.2024-64, de 7
de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDRÉ FREIRE MASTROROCCO,
Matrícula Siape nº 1038134, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto à
Secretaria dos Comitês de Cultura, unidade integrante do Ministério da Cultura, em
Vitória/Espírito Santo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.450, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23134.001352.2024-48, de 27 de maio de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS
JUNIOR, Matrícula Siape nº 1882735, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus João Câmara, durante o período de 27 de agosto de 2024 a 31 de
janeiro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa cursar o doutorado
em Ciências Físicas Aplicadas, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de
Vila Real, em Portugal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
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