DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.005400.2024-37, de 26 de julho de 2024, resolve:
Nº 671 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1° de agosto de 2024, o servidor Andre Luiz
Lopes Toledo, Matrícula Siape n.º 1955753, do cargo de confiança de Coordenador do
Curso Superior em Engenharia Civil - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 72/2022-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 19 de janeiro de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.006191.2024-49, de 21 de agosto de 2024, resolve:
Nº 672 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2024, à servidora Evilane
Cassia de Farias, Matrícula Siape n.º 2169784, do cargo de confiança de Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio em Estradas - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º
478/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 21 de junho de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.006194.2024-82, de 21 de agosto de 2024, resolve:
Nº 673 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, à servidora Evilane Cassia de Farias, Matrícula
Siape n.º 2169784, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior em
Engenharia Civil - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.006192.2024-93, de 21 de agosto de 2024, resolve:
Nº 674 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, à servidora Darcia Samia Santos
Moura de Macedo, Matrícula Siape n.º 2725769, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Estradas - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 187, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora, Kálien Alves Klimeck, Professora de
Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1261121, da Função de Coordenadora do Curso
Técnico em Finanças do Campus Erechim, código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 188, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora, Keila Cristina da Rosa, Professora de
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico, Matrícula Siape
nº 2827956, para
exercer
a Função
de Coordenadora do Curso Técnico em Finanças do Campus Erechim, código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.045, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria Nº 1675 de 05 de julho
de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000678/2024-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSEANE GOMES
GOUVEA, Matrícula SIAPE n.º 302896, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível 316, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 6º, inciso I e
parágrafo 8º, Código SIAPE 49023. Os proventos de aposentadoria concedidos serão
calculados com base última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão
de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT-CGAB/IFRO Nº 1.542, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; considerando nº
23243.006676/2023-54, tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015940/2020-06,
em especial o Laudo Médico Pericial nº 090.221/2024 (Doc SEI Nº 2362852), resolve:
Art.
1º
ESTABELECER,
que
a partir
de
08.07.2024
o
servidor
Técnico
Adminstrativo em Educação, Cargo de Engenheiro Civil, ADALBERTO AFONSO RAMOS
MACIEL, matrícula SIAPE Nº 2171409, lotado e em exercício na Diretoria de Infraestrutura
(DEINF) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
desenvolva atividades Administrativas, devendo afastar-se de atividades relativas à área de
licitação e contrato, conforme atesta a avaliação médica pericial do Subsistema Integrado
de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).
Art. 2º DEFINIR que as atividades serão desenvolvidas até o dia 04/01/2025.
Art. 3º Caso haja necessidade de continuidade da restrição de atividades, o
servidor deverá apresentar novo laudo de seu médico assistente, com antecedência
mínima de trinta (30) dias antes do término da vigência do último laudo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT-CGAB/IFRO Nº 1.599, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, naPortaria nº 1043/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de
maio de 2024 (SEI n. 2302994), bem como Parecer PRODIN SEI nº 2363297, resolve:
Art. 1º A designação do(a) servidor(a) CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está prorrogada por 120 (cento e
vinte) dias, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em Licenciatura
em Física (CCLF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT-CGAB/IFRO Nº 1.601, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como Parecer PRODIN SEI nº 2356679, resolve:
Art. 1º A designação do(da) servidor(a) RUTE WITTER FRANCO, SIAPE nº
3002172, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica prorrogada para
exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária (CCBMV), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º A prorrogação tem duração de 120 (cento e vinte) dias, para que seja
realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1423/REIT - CGAB/IFRO, de 29 de julho de 2024 (SEI nº 2353508),
publicada no DOU nº 147, de 1 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 22, em seu art. 1º,
Onde se lê:
Fica encerrada a cessão, a partir de 01/06/2024, da servidora GISLAINE
CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Assisente em Administração, SIAPE nº 2128969, para a
Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia, autorizada por meio da Portaria
nº 1481/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de Julho de 2019, publicada no DOU de 15 de julho de
2019."
Leia-se:
"Fica encerrada a cessão, a partir de 08/02/2024, da servidora GISLAINE CRISTINA
RODRIGUES DE SOUZA, Assisente em Administração, SIAPE nº 2128969, para a Controladoria-
Regional da União no Estado de Rondônia, autorizada por meio da Portaria nº 1481/REIT -
CGAB/IFRO, de 12 de Julho de 2019, publicada no DOU de 15 de julho de 2019."
As demais disposições permanecem inalteradas.
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 224, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI n.º 23243.010709/2024-41, em especial o Despacho 288 (SEI
n.º 2380561), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1004110, está designado(a), de 22/08/2024 à
07/09/2024, a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em
Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.732/GAB-IFRR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GELDA MARCIA LACERDA MACEDO, ocupante do
cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2886622, SIAPECAD nº 01668109, lotada no(a)
Reitoria, para substituir o(a) Pró-reitor(a) de Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a)
Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de agosto de 2024 a 09 de setembro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 2.741/GAB-IFRR, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficialda União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:
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