DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.741, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000481.2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Evandro Fernandes, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.742, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000480.2024-62, de 26/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jefferson Santana Martins, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.743, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002087.2024-78, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Alan Alves Ferrioli, conforme a
Portaria n.º 1.159, de 4 de julho de 2024, publicada no DOU em 05/07/2024, Seção
2, página 30, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei n.º 8.112/1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.125, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Josuan de Carvalho da Cunha, matrícula Siape nº
1898594, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de
diretor de Relações Institucionais, código CD-3, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.134, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Ricardo Asevedo Soares Teixeira,
matrícula Siape nº 2148884, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, da
função de coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Porto
Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.135, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Henrique Soares Lima, matrícula Siape nº
1311235, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a
função de coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Porto
Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.156, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vilker Nascimento Bezerra de Aquino, matrícula Siape
nº 1672089, ocupante do cargo de psicólogo, para exercer a função de coordenador do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Campus
Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.157, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Poliana Martins Marinho Barros, matrícula Siape
nº 1884429, ocupante do cargo de assistente em administração, do cargo de diretora-
geral, código CD-2, e Ordenadora de Despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de junho de 2024.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 276, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento de curta duração do docente RAFAEL ANTÔNIO DO
NASCIMENTO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1292423, para participar do "Annual Meeting of
the American Association of Veterinary Parasitologists", realizado em Atlanta (EUA), entre
os dias 24 de julho e 04 de agosto de 2024, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2024.
(Processo nº 23875.001259/2024-60)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.463, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (*)
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.009423/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria da Glória Ribeiro Silveira, na qualidade de
irmã maior inválida, da ex-servidora aposentada, Maria Celina Silveira, matrícula Siape nº
0394462, falecida em 24/05/2024, com fundamento no art. 3º, inciso XI, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso VI, da lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1190, e art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/05/2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
(*) Republicada por ter saído com incorreção na original, publicada no DOU de 27/08/2024,
Seção 2, fls. 18.
PORTARIA Nº 1.465, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº
91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Davidson de Oliveira França Junior,
matrícula SIAPE nº 1051807, CPF nº ***.630.285-**, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 30-08-2024
a 10-09-2024, para participar da "Jornadas de Investigación en Ingeniería Estructural (JIIE)
2024", e de atividades acadêmicas no Departamento de Arquitectura e Ingenierías de la
Construcción de la Universidad Católica San Pablo, em Arequipa - Peru, com ônus limitado
para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.009180/2024-63).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044019/2024-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALBERTO BAHIA
ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 0283071, ocupante do cargo de Operador de Máquina
Copiadora, Classe "C", Nível de Capacitação "3", Padrão de Vencimento "16", lotado na
Coordenação de Gestão de Segurança da Pró-Reitoria de Administração, desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.043204/2024-51, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos
integrais, a
TELMA
CARDOSO DE ARAUJO SILVA, matrícula SIAPE n.º 1115924, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Classe "C", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotada
no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com
fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 536, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.043867/2024-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 26 de
agosto de 2024, a LÍCIA MARIA BAHIA HEINE, matrícula SIAPE nº 0287809, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível I, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 6º e §
8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.712 - Conceder pensão vitalícia a Terezinha Vieira dos Santos Nascimento, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Sebastião Vieira do Nascimento, aposentado, SIAPE nº 0329417, ocorrido em 02/08/2024,
, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.054552/2024-05)