DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082800024
24
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FAGNER FELIPE LIMA BEZERRA, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO P A R A I S O,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de
2019, Edital de Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado
no DOU de 09/12/2020,código de vaga 0711802 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 2.750/GAB-IFRR, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVANA MENEZES DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2107070, SIAPECAD nº 01889894, lotada no(a) Reitoria,
para substituir o(a) Pró-reitor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 02, do(a)
Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de agosto de 2024 a 04 de outubro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.600/IFSP, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013554.2024-23, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, à
servidora ROSIANE MORAIS TORREZAN, mat. Siape nº 216****, código de vaga nº 944096,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível/Padrão 304, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Sorocaba, com
base no artigo 10, § 1º e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de
readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para
verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria.
Com proventos calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.638/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015833.2024-21, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOMAR BORGES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 121****, SIAPECAD nº
0235****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão no Exterior para
imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè,
ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo
de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/09/2024 a 29/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.639/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001850.2024-46, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LORENA FARIA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº
0196****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão no Exterior para
imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè,
ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo
de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/09/2024 a 24/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.640/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015659.2024-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO BATISTA COSTA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD
nº 0230****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão
no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na
Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF,
desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 09/09/2024 a 24/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.641/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23436.001050.2024-75, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA REGINA SILVA
CABRAL
LIBORIO,
ocupante do
cargo
de
Professor
de
Ensino Básico
Técnico
e
Tecnológico, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do
Campus Registro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar
como representante do IFSP em Missão no Exterior para imersão formativa na
Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè, ambas na República
de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos
Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período
de 14/09/2024 a
29/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.642/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015649.2024-81, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PATRICIA DA SILVA NUNES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****,
SIAPECAD nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP
em Missão no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na
Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF,
desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 14/09/2024 a 29/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.644/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015852.2024-58, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora TATIANE HELENA BORGES DE
SALLES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 239****, SIAPECAD nº
0214****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão no Exterior para
imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè,
ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo
de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/09/2024 a 29/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.645/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005223.2024-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE FRANCISCO FERREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP
em Missão no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na
Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF,
desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 14/09/2024 a 29/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.874, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1783, de 12/08/2024, que trata da concessão de
Pensão Civil Vitalícia à Sra Maria José Goes dos Santos.
Art. 2º Onde se lê: "o art. 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação da Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015; a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e os arts.
23, § 2º e 24, c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019", leia-se: "com proventos calculados segundo o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/04".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.883, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23832.000311/2024-67, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/08/2024, o cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, código de vaga 834897, até então ocupado pelo servidor
Gladston Leite Lima, Classe D, Nível/Padrão 407, matrícula SIAPE 2157828, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.737, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23495.000636.2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2024, o servidor Marcelo Simborski
Dorneles, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenador do da Coordenadoria de Licitação e Compras (FG-
02), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES