DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.307, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151093/2023-45, resolve:
Art. 1º Dispensar IARA VIDAL PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1506217,
da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca
Central do Valonguinho, da Superintendência de Documentação - Código FG-05 para a qual
foi designada pela Portaria nº 210 de 01/02/2023, em cumprimento de decisão judicial
conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.308, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151093/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar IARA VIDAL PEREIRA DE SOUZA, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1506217, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca Central do Valonguinho, da
Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.309, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151095/2023-34, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 29/08/2024, CATIANA DE ARAUJO MIRANDA,
Matrícula SIAPE nº 1587610, da função gratificada de Assistente da Coordenação de
Bibliotecas, junto à Biblioteca do Campus de Petrópolis, da Superintendência de
Documentação - Código FG-05 para a qual foi designada pela Portaria nº 214 de
01/02/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.310, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.174711/2024-14, resolve:
Art. 
1º
Designar 
JOSE 
ANTONIO 
RODRIGUES
VIANA, 
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº0312293, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto ao Centro de Memória
Fluminense, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.149 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
DAIANE DE SOUZA ALVES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
74/2024, publicado no D.O.U. de 15/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de História, área: História da América
Colonial e Independente, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026500/2024-29)
Nº 4.151 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
ITALLO DA SILVA FARIA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
53/2024, publicado no D.O.U. de 13/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U .
de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área: Sanidade
de Aves, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014836/2024-49)
Nº 4.155 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THAISSA
COSTA CARDOSO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 70, publicado no
D.O.U. de 13/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Farmácia, área: Farmácia: Assistência Farmacêutica com ênfase na Farmácia Clínica e
Gestão de Medicamentos no SUS, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026513/2024-06)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 4.162, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do País a JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO,
Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar
do evento: "XIX
Congresso Latino-americano de
Genética", com
apresentação de trabalho, na cidade de Guadalajara/México, no período de 18/10/2024 a
26/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o Instituto
Nacional de Ciência e Tecnologia em Ecologia, Evolução e Conservação da Biodiversidade
(INCT - CNPq/FAPEG), de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042524/2024-25)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.163 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
KAMILLA DIAS FERREIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
72/2024, publicado no D.O.U. de 13/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área: Clínica
Médica de Pequenos Animais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026698/2024-
41)
Nº 4.173 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA
SANTIAGO RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 39, publicado
no D.O.U. de 29/04/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Direito, área: Direito Penal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.002396/2024-87)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 4.175, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão
Judicial da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, bem como
Parecer de Força Executória n. 00245/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, J EA N
MICHEL MOREIRA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
20/2024, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciências
Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.042659/2024-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.177 - Conceder pensão vitalícia, a JERONIMA RODRIGUES DA SILVA, portadora do
CPF nº ***.269.531-**, viúva do ex-servidor LAZARO GREGORIO DA SILVA, Matrícula nº
299260/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 15/08/2024, conforme Certidão de
Óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor,
a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da EC nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.042117/2024-18)
Nº 4.178 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a
nomeação de EDSON SOUZA DOS SANTOS, efetuada pela Portaria nº 3200, publicada
no D.O.U. de 11/07/2024, seção 2, página 23, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação
no Gabinete da Reitoria, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 4.179, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Autorizar o afastamento do País a MIRIAM FABIA ALVES, Matrícula nº
1458929/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Educação, para participar do evento:
"Bera Conference 2024 and Wera Focal Meeting", na cidade de Manchester/Inglaterra, no
período de 05/09/2024 a 15/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041295/2024-21)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Retifica os termos da portaria nº 3.888, publicada no D.O.U. em
13/08/2024, seção 2, página 23, que dispensou e designou coordenador e vice-coordenador
do curso Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
fazer constar, onde se lê: "FCC", leia-se: "FG-1". (Processo nº 23070.038579/2024-31).
Nº 2 - Retifica os termos da portaria nº 4.028, publicada no D.O.U. em
20/08/2024, seção 2, página 23, que retificou os termos da portaria 3888, para fazer
constar, onde se lê: "FCC", leia-se: "FG-1. (Processo nº 23070.038579/2024-31).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 361, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.014926/2024-01,
resolve:
Art. 1º Designar, o servidor LIZANDRO LEMOS LUZ, Administrador, SIAPE
1124504, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio às Operações, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 362, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.014889/2024-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor
MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, Siape 1927115, no
período de 9 de setembro de 2024 à 13 de setembro de 2024, para participar da
Comitiva
do
Programa
de Pós-Graduação
em
Desenvolvimento
Rural
Sustentável
(PPGDRS) em Visita Técnica à UNIBOL-AT (Universidad Indígena Boliviana Guaraní y
Pueblos de Tierras Bajas "Apiaguaiki Tüpa"), em Ivo-Machareti, Bolívia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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