DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.726 - Art. 1º Dispensar o servidor ALMIR ANACLETO DE ARAUJO GOMES, matrícula
siape: 1810217, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta
Universidade, da
função
gratificada
(FG-01) de
PROCURADOR
Educacional
Institucional
da UFCG,
com
efeito
em 13
de
agosto
de 2024.
(processo
nº
23096.054226/2024-90)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.957 - Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA FERREIRA REZENDE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839477, SIAPECAD nº
01618689, lotada no(a) Centro de Ciências, e em exercício no(a) Departamento de Biologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do encerramento do projeto
DRYVER em Lyon, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
FUNCAP, pelo período de 20/09/2024 a 02/10/2024 (Processo nº 23067.032735/2024-17).
Nº 3.958 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ANDRE DIAS BEZERRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165621, SIAPECAD nº
00377365, lotado no(a) Centro de Tecnologia Departamento de Engenharia Mecanica, e em
exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar visita técnica na Universidade de Furtwagen, em Villingen-
Schwenningen, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 12/09/2024
a 20/09/2024 (Processo nº 23067.036931/2024-52).
Nº 3.959 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRÉ LIMA FÉRRER DE ALMEIDA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº
01537968, lotado no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Departamento de
Engenharia de Teleinformática, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar
artigo científico no congresso internacional ASILOMAR-SSC e realizar visita técnica na
Universidade da Califórnia em Irvine, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para CAPES/PROEX, pelo período de 25/10/2024 a 10/11/2024 (Processo
nº 23067.038451/2024-26).
Nº 3.960 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO GERALDO FERREIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1848489, SIAPECAD nº
01626288, lotado no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar de uma banca de tese de doutorado e realizar visita técnica
à Universidade de Valencia, na Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
01/09/2024 a 07/09/2024 (Processo nº 23067.037981/2024-57).
Nº 3.961 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LEU BIRBRAIR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286969, SIAPECAD nº 00378491, lotado
no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do evento "Dias úteis da teoria da singularidade polaco-
japonesa", e do Colóquio de Matemática de Dublin, bem como do Seminário de Geometria,
em Dublin e Varsóvia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 07/09/2024 a
29/09/2024 (Processo nº 23067.037804/2024-71).
Nº 3.962 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSSANA MARIA DE CASTRO
ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165565,
SIAPECAD nº 00377317, lotada no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar artigos na 7ª
Conferência Internacional sobre Informática Aplicada, em Viña del Mar, Chile, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de
23/10/2024 a 28/10/2024 (Processo nº 23067.038371/2024-71).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.963, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO AIRTON RANGEL FILHO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 59/2024, publicado no D.O.U de 10/07/2024, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 2.085/2023/MEC, DOU de 06/12/2023, código de vaga 933918.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.029392/2024-03).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 318, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.004578/2024-71, o Edital nº 07, de 13 de junho de 2023, publicado no DOU Nº 111,
14 de junho de 2024, a Portaria nº 143, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU Nº 145,
01 de agosto de 2023 e prorrogado pela portaria nº 259 de 11 de julho de 2024 e as Leis
nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003,
respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de
VAGNER BARRETO RODRIGUES, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar,
Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.081, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.042649/2024-02, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/09/2024, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado
por JULIANA ZORZAL BIANCARDI, matrícula SIAPE nº 2405347, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.083, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228341.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.043352/2024-56)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.937, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039192/2024-41, resolve:
Designar ANDRE DA SILVA MELLO, matrícula SIAPE nº 2313344, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 15/09/2024 a 14/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.293, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151269/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIA MARIA SOARES ESPOGEIRO, Matrícula SIAPE nº
1212029, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à
Biblioteca de Nutrição e Odontologia, da Superintendência de Documentação - Código FG-
5 para a qual foi designada pela Portaria nº 213 de 01/02/2023, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.294, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151269/2023-69, resolve:
Art. 
1º
Designar 
LUCIA 
MARIA 
SOARES
ESPOGEIRO, 
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1212029, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca de Nutrição e
Odontologia, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.297, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.171625/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar ALANDA DO VALLE VITORINO, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1905671, para exercer a função gratificada de Assistente da
Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca do Instituto Biomédico, da Superintendência de
Documentação - Código FG-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.298, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUM NENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173525/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº3269190, para exercer a função gratificada de Assistente da
Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca de Rio das Ostras, da Superintendência de
Documentação - Código FG-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.299, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.174586/2024-34, resolve:
Art. 1º Exonerar,a pedido, RENATA LOPES COSTA PRADO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2280340, do Quadro Permanente da Universidade,
do Cargo de Diretora do Instituto de Educação de Angra dos Reis, nomeada pela Portaria
nº 293 de 05/03/2024, publicada no D.O.U em 0703/2024. CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.300, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e
o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado
pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o
resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as
preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Educação de
Angra dos Reis; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.174586/2024-
34, resolve:
Art. 1º Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, ANDRE LUIZ DE JESUS
RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1154323, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de
Diretor do Instituto de Educação de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA