DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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28
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 363, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014820/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, da servidora MARIA
ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professora do Magistério Superior, Siape 1225013, para
participação da divulgação do Projeto UNILA: integrando as fronteiras, nos seguintes locais:
I - Ciudad del Este - Paraguai, no dia 27 de agosto de 2024.
II - Minga Guazú - Paraguai, no dia 28 de agosto de 2024.
III - Colonia Wanda - Argentina, no dia 29 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 364, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014820/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor EDSON
MASSAYUKI KAKUNO, Professor do Magistério Superior, , Siape 1121924, para
participação da divulgação do Projeto UNILA: integrando as fronteiras, no dia 27 de
agosto de 2024, em Ciudad del Este - Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 365, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014820/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, do servidor JOHAN
ALEXANDER CORTÉS SUÁREZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2233858, para
participação da divulgação do Projeto UNILA: integrando as fronteiras, nos seguintes locais:
I - Ciudad del Este - Paraguai, no dia 27 de agosto de 2024.
III - Colonia Wanda - Argentina, no dia 29 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 366, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014820/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANALIA
CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape 2936174, para participação da
divulgação do Projeto UNILA: integrando as fronteiras, no dia 28 de agosto de 2024,
em Minga Guazú - Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 367, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014820/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CATARINA
COSTA
FERNANDES,
Professora
do
Magistério
Superior,
Siape
1728724,
para
participação da divulgação do Projeto UNILA: integrando as fronteiras, no dia 28 de
agosto de 2024, em Minga Guazú - Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.166, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JOSÉ MURILLO BASTOS
NETTO, Matrícula SIAPE nº 1461173, lotado na Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para participar no 2024 Pediatric Urology Fall Congress, em
Louisville, Estados Unidos da América, de 10/09/24 a 15/09/24, incluindo deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926244/2024-61.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.176, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1103, DE 12 DE AGOSTO
DE 2024, publicada no DOU de 14/08/2024, seção 2, página 33, referente ao afastamento da
servidora docente PAULA SILVA DE CARVALHO CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 3308869, lotada no
Departamento de Fisioterapia do Idoso, do Adulto e Materno-Infantil, nos seguintes termos:
onde se lê "com ônus", leia-se "com ônus (diárias)", conforme consta do processo nº
23071.924973/2024-83.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.182, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Alexander Moreira de
Almeida, Matrícula SIAPE nº 1547271, lotado no Departamento de Clínica Médica, para
participar na Visita de Intercâmbio de Pesquisa à Universidade da Virginia, em
Charlottesville, Estados Unidos da América, de 24/09/24 a 30/09/24, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.927994/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.183, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Ítalo Tuler Perrone,
Matrícula SIAPE nº 1887510, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para
participar no Reuniões de pesquisa e acompanhamento de estudantes de pós-graduação
em atividades em Science et Technologie du Lait et de l'uf - Institut national de recherche
pour l'agriculture, l'alimentation et l'environnement (STLO-INRAe), em Rennes, França, de
12/10/24 a 20/10/24, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para a FAPEMIG,
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.927257/2024-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.191, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.928393/2021-55, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 18 de
outubro de 2024 a 17 de outubro de 2026, a(o) servidor(a) GABRIELA BORGES MARTINS
CARAVELA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1985975, lotado(a) no(a) Faculdade de Comunicação, pertencente ao quadro
permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.188, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir NEIL FRANCO PEREIRA DE ALMEIDA, SIAPE 1810473, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA E ARTE CORPORAL, código FG-01,
com mandato de 22/08/2024 a 21/08/2026, conforme Processo nº 23071.926941/2024-12,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.193, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fo r a ,
no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918930/2024-69, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de agosto de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora CAMILA MARQUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1263661, lotada na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, do quadro
permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.194, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF
Nº 1155, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOU em 22/08/2024, de designação
de CRISTINA DIAS DA SILVA, SIAPE 1914746, para a função de COORDENADORA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, do Instituto de Ciências
Humanas, código FUC-01, com mandato de 18/05/2024 a 17/05/2026, conforme
Processo nº 23071.914236/2024-72, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 891, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 785, de 25/7/2024, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 1º/8/2024, seção 2, páginas 29 e 30,
onde se lê:
conforme art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando a vacância do cargo, vaga nº 306332;
leia-se:
conforme art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando a
vacância do cargo, vaga nº 306332.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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