DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.107, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.079501/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ILLIA
NADINNE DANTAS FLORENTINO LIMA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula nº
2211023, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024, incluindo trânsito, para desenvolvimento
profissional em pesquisa científica na Divisão de Eletrônica, Informação e Bioengenharia da
Universidade Politecnico di Milano, em Milão/Itália, em virtude de concessão de licença para
capacitação, referente ao quinquênio de 23/03/2015 a 22/03/2020.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.109, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.070944/2024-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIZ
CARVALHO DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 349700, no
período de 02/10/2024 a 30/12/2024, incluindo trânsito, para realizar atividades
acadêmicas no CRIA (Centro em Rede de Investigação em Antropologia), na Universidade
do Minho, em Portugal em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao
quinquênio de 24/05/2018 a 23/05/2023.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.115, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.036838/2024-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
GERLANE COELHO BERNARDO GUERRA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula
nº 2330188, no período de 01/09/2024 a 31/10/2024, incluindo trânsito, para finalização
das atividades técnico-científicas previstas no projeto de Pós-doutorado na Universidade de
Granada, na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao
quinquênio de 16/07/2019 a 15/07/2024.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1055/2024-REITORIA, de 20/08/2024, publicada no DOU nº 161,
de 21/08/2024, seção 2, fls. 29, que trata da designação de função do(a) servidor(a) LUIS
ALFREDO FERNANDES DE ASSIS, matrícula nº 1493578, fazer constar: "a contar de 29 de
julho de 2024". (Processo nº 23077.087207/2024-78)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 856, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.096270/2024-03, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARTA DE
SOUZA LIMA (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ADERSON
TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0350316, falecido(a) em 15 de maio de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 857, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.016420/2024-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RITA LUZIA DE
SOUZA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0346833, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, mantido o valor de 22% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 859, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.104987/2024-28, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor Adjunto, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) VIRGILIO FERNANDES DE MACEDO JUNIOR, matricula n°
1149533, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 14 de julho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.400, 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a GIANCARLA MIRANDA
BRUNETTO, matrícula SIAPE nº 0352522, Código de vaga SIAPE 272828, no cargo de Produtor
Cultural, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Centro
Interdisciplinar de Educação Social e Socioeducação, com proventos integrais. Processo
23078.585999/2023-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.417, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FABIO COSTA MOROSINI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia
do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de
pós-doutorado junto à
European University Institute (Florença/Itália),
no período
compreendido entre 01/09/2024 e 30/06/2025, incluído trânsito, sendo com ônus para a
CAPES, pelo programa Capes-Print entre 01/09/2024 e 30/11/2024 e com ônus limitado
entre 01/12/2024 e 30/06/2025. Processo nº 23078.540726/2024-68.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.420, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Retificar a Portaria nº 6124 de 26/07/2024, que trata da dispensa de FG do
servidor SAMUEL DOS SANTOS VALENCA, publicada no DOU nº 145 de 30/07/2017. Onde
se lê: "Dispensar", leia-se: "Dispensar, a pedido,", ficando ratificados os demais termos
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PORTARIA Nº 7.451, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.225131/2023-94, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ALESSANDRA DE SOUZA MELLO,
matrícula nº 3040003, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.455, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234129/2024-97, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANDERSON GONÇALVES PANISSET, matrícula n º
1451634, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.456, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.235191/2024-04, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANA MARIA PEREIRA RANGEL, matrícula nº
0375149, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.464 - Dispensar, YAHN WAGNER FERREIRA DE MELLO PINTO, Matrícula Siape nº
2566451, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Composição e Regência, do(a)
Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232396/24-20.
Nº 7.481 - Dispensar, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 2390021,
Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Análise de
Sistemas,
do(a)
Coordenação de
Gestão
de
Sistemas
-
CGS, FG-3,
processo
nº
23079.210917/24-98.
Nº 7.483 - Dispensar, LUIZ CLAUDIO COUTINHO CRUZ, Matrícula Siape nº 1997726, Técnico
de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação
de Gestão de Sistemas - CGS, FG-2, processo nº 23079.210917/24-98.
Nº 7.485 - Dispensar, RENATA GASPAR NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1769174, Técnico
em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Integração
Acadêmica, do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PR-2, FG-1, processo nº
23079.210917/24-98.
Nº 7.489 Designar LUIZ CLAUDIO COUTINHO CRUZ, Matrícula Siape nº 1997726, Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão
de Sistemas, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, FG-2,
processo nº 23079.210917/24-98.

                            

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