DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082800029
29
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.551 - Designar a servidora Tássia Pires Pena, matrícula SIAPE nº 2271379, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Colegiado de Pós Graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.554 - Designar o servidor Eduardo Coutinho de Paula, matrícula SIAPE nº 1867945,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação
em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (PPGSMARH), da Escola de
Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 994 - PROGEP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete
da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.004615/2020-76, resolve:
Remover o(a) servidor(a) TATIANA CASTRO MOTA , ocupante do cargo de
Publicitário, Matrícula Siape 2104362, do(a) Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
para Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo n. 0804069- 85.2020.4.05.8400, e conforme Parecer de Força
Executória n. 00438/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, a contar de 1º de setembro de 2024.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 3.093 - Designar a servidora IVONE MARIA XAVIER DE AMORIM ALMEIDA, matrícula SIAPE-
2124568, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Teatro, FCC-Nível Único, da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 10 do artigo 19 da Lei n° 8.112/90, ficando
dispensado da referida função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ÉDSON FERNANDO
SANTOS DA SILVA, a partir de 25 de agosto de 2024.
Nº 3.095 - Designar a servidora ALINE CAROLINE PENHA NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Secretária Executiva, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Secretária Executivo, FG-1, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da dispensa constante na
Portaria Nº 3490/2023.
Nº 3.098 - Autorizar o afastamento do país do servidor DAVI TIAGO DE SOUZA RIBEIRO
matrícula SIAPE-3316281, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD),
no período de 01 a 05 de outubro de 2024 para, na qualidade de representante dessa Pró-
Reitoria, apresentar os trabalhos: "DESFAZIMENTO DE MATERIAIS E GESTÃO SUSTENTÁVEL: O
CASO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA" e "A GESTÃO
PATRIMONIAL E DO CONTROLE DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES: O CASO DE UMA
UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL E MULTICAMPI NA AMAZÔNIA BRASILEIRA", no "CIGU 2024 -
XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária", organizado pela Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), na Cidade de Montevidéu - URUGUAI, com ônus para esta
Universidade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.101, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6° da Emenda
Constitucional n° 19/1998, RAFAEL RODRIGUES FARIAS, para o cargo de Técnico de Laboratório
- Área: Biologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital n° 26, de 25.01.2024, publicado no Diário Oficial da
União em 26.01.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga n° 0903676.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.216, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de
11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.049100/2024-54, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15 de julho de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 09, ocupado por GABRIELLA MUNIZ CABRAL ,
Matrícula SIAPE 2791263 , lotado(a) no(a) Núcleo de Prática Jurídica - CCJ , em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da
vaga nº 702331.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.217, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutária, resolve:
Tornar sem efeito o Distrato de Contrato celebrado entre a Universidade Federal
de Pernambuco e Pedro Henrique de Oliveira Simões, Professor Substituto, publicado no D.O.U.
nº 103, de 29 de maio de 2024 (Proc. nº 23076.031846/2024- 21)..
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ALBANITA GOMES DA COSTA DE CEBALLOS, SIAPE nº 1721818, lotado(a) no(a)
Diretoria do Centro de Ciências Médicas, no período de 01/09/2024 a 07/09/2024, trânsito
incluído, para visita científica, no(a) Universidad Cooperativa de Colombia, em --/Colômbia,
ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.055476/2024-77)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
FLAVIA DA SILVA CLEMENTE, SIAPE nº 2072484, lotado(a) no(a) Departamento
de Serviço Social, no período de 28/09/2024 a 15/10/2024, trânsito incluído, para realizar
missão de trabalho no âmbito do PRINT e PAET-PG para articulação/parcerias com
universidades africanas, no(a) University of Western Cape, em Cidade do Cabo e
Joanesburgo /África do Sul, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.054709/2024-28)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
BIANCA CRISTINA CAETANO DA SILVA, SIAPE nº 1845909, lotado(a) no(a)
Hospital das Clínicas, no período de 18/09/2024 a 17/09/2025, trânsito incluído, para
realizar curso de mestrado, no(a) Universidade Católica Portuguesa, em Porto/Portugal,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.067541/2023-51)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.219, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.031478/2024-63, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 22/04/2024, a CARLOS ANDRÉ SANTIAGO,
filho inválido maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor ALUÍSIO FELIPE SA N T I AG O,
Matrícula SIAPE nº 1134098, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em
inatividade funcional em 17/11/2018, com o fundamento legal contido na Lei N.º
13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 3º, que deu nova redação ao Artigo 217, Inciso II,
Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, DOU de 12/12/1990, o qual perceberá o benefício, de acordo
com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41/03, publicada no DOU de 31/12/2003,
regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, publicada no DOU de 21/06/2004.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.094, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.074857/2024-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA
DO SOCORRO LUNA CRUZ, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula nº
1143199, no período de 14/11/2024 a 14/12/2024, incluindo trânsito, para desenvolver
competências, habilidades e expertise no departamento de Fisioterapia Respiratória da
Universidad de Múrcia, Campus El Palmar, com o objetivo de aprimorar métodos de
avaliação, cooperação técnico-científica e fortalecimento da internacionalização, na
Universidad de Múrcia, na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação,
referente ao quinquênio de 01/04/2015 a 31/03/2020.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.104, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO,
matrícula n.º 350647, Professora Titular do Departamento de Bioquímica - CB, para realizar
visita técnica à Universidade de Iowa, na cidade de Iowa, nos EUA, no período de
08.09.2024 a 21.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.104853/2024-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto
no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.080622/2024-09, resolve:
Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) ano(s), a contar de 26 de agosto de 2024,
do(a) servidor(a) HUGANISA DANTAS DE ARAUJO, matrícula nº 1674950, Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte - TRE/RN, com ônus para o órgão requisitado.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.110, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,
o que consta do processo n.º 23077.104440/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar ALCIO FARIAS DE AZEVEDO, matrícula nº 1668970, Técnico em
Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Secretário Administrativo, FG-03, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
Fechar