DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.491 Designar RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 2390021, Auxiliar
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação
e Divulgação Científica, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa -
SGPP,FG-3, processo nº 23079.210917/24-98.
Nº 7.493 Designar RENATA GASPAR NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1769174, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Integração Acadêmica, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP,
FG-1, processo nº 23079.210917/24-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.513, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234955/2024-36, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUCIANA NETO BARBOSA, matrícula nº 1436711,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de
01/10/2024 a 05/10/2024, para participação no XXIII Colóquio Internacional de Gestão
Universitária, junto à Universidad de La Republica, em Montevidéu, no Uruguai- com ônus
limitado. (Processo 23079.237242/2024-24)
SU JIAN, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 13/10/2024 a 06/11/2024, p a
r a realização de visita à Universidade de Petróleo da China, em Qingdao, na China - com
ônus FAPERJ. (Processo 23079.237672/2024-46)
DIOGO OLIVEIRA RAMIRES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período
de 24/08/2024 a 01/09/2024, para participação na 13th International Conference on
Construction Grammar, junto à Universidade de Gotemburgo, em Gotemburgo, na Suécia
- com ônus limitado. (Processo 23079.238823/2024-83)
MARIA HELENA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula SIAPE nº 113****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de
Enfermagem Anna Nery, no período de 27/08/2014 a 10/09/2024, para realização de visita
técnica, junto à Universitá degli Studi di Roma La Sapienza, em Roma, na Itália - com ônus
limitado. (Processo 23079.231592/2024-87)
ALESSANDRA D ALMEIDA FILARDY , matrícula SIAPE nº 230****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no
período de 03/11/2024 a 09/11/2024, para participar do 14th Latin American and
Caribbean Congress of Immunology, em Buenos Aires, Argentina- com ônus limitado.
(Processo 23079.236973/2024-52)
EDUARDO FALABELLA DE SOUSA AGUIAR , matrícula SIAPE nº 035****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química
, no período de 21/09/2024 a 28/09/2024, para participação no XXIX Congreso
Iberoamericano de Catálisis - CICAT 2024, em Bilbao, na Espanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.237531/2024-23)
FERNANDO ALVES ROCHINHA, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/09/2024 a
30/09/2024, para realização de Missão no Exterior, visando ao estabelecimento de
cooperação internacional junto à Aix Marseille Université, em Marselha, França - com ônus
limitado. (Processo 23079.230729/2024-86)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEXANDRE VISINTAINER PINO, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 18/09/2024 a
18/09/2026, para realização de missão para colaboração internacional, junto ao National
University Hospital, na Singapura - com ônus limitado. (Processo 23079.232095/2024-04)
CLAUDIO LENZ CESAR, matrícula SIAPE nº 626****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Insituto de Física, no período de
07/09/2024 a 29/09/2024, para realização de trabalho na Colaboração ALPHA, junto ao
CERN, em Genebra, na Suíça, e participação em encontro científico, junto ao Instituto Max-
Planck de Ótica Quântica, em Munique, na Alemanha- com ônus limitado. (Processo
23079.238442/2024-02)
ANA CÉLIA CASTRO, matrícula SIAPE nº 638****, ocupante do cargo de Diretora
do Colégio Brasileiro de Altos Estudos, lotado(a) no(a) Colégio Brasileiro de Altos Estudos,
no período de 04/09/2024 a 13/09/2024, para participação no programa de treinamento
"Directions of the Chinese Economy Today: Anna Jaguaribe Executive Seminar" , junto ao
IBRACH, ao CEBRI e à Universidade de Tsinghua, em Beijing, na China- com ônus limitado.
(Processo 23079.236611/2024-61)
GISELLE MEGUMI MARTINO TANAKA , matrícula SIAPE nº 183****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de
27/08/2024 a 09/09/2024, para participação em evento, em reuniões de pesquisa e
realização de visita técnica , junto à University of Western Cape, na Cidade do Cabo, na
África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.237014/2024-54)
VICTOR JAYME ROGET RODRIGUEZ PITA, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas,
no período de 25/09/2024 a 14/10/2024, para participação no European Regional Meeting
of the Polymer Processing Society - PPS 2024, em Ferrol, na Espanha, e realização de visita
técnica, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal- com ônus limitado. (Processo
23079.235551/2024-60)
MAYARA AMARIO , matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
15/10/2024 a 26/10/2024, para realização de missões de trabalho no âmbito do Projeto
CAPES/Brafitec, junto à Polytech Marseille, à Polytech Annecy-Chambéry e à Polytech
Grenoble, em Marselha, Annecy, Grenoble e Paris, na França - com ônus CAPES . (Processo
23079.238029/2024-30)
RODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 09/09/2024 a
14/09/2024 , para participação no Bonn Humboldt Award Winner's Forum , junto à
Alexander von Humboldt Foundation, em Bonn, na Alemanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.238936/2024-89)
BRUNO SOUZA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
24/10/2024 a 08/11/2024, para realização de colaboração científica com experimento
LHCb/CERN, junto ao CERN, em Genebra, na Suíça - com ônus limitado. (Processo
23079.237470/2024-02)
PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 15/10/2024
a 19/10/2024, p a r a participação na Mayo Clinic Mechanical Ventilation Conference 2024, em
Oceanside, nos Estados Unidos,- com ônus limitado. (Processo 23079.235604/2024-42)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 7.412 - Rescindir o contrato de GABRIEL DA SILVA MOREIRA TEIXEIRA, siape nº 3335738,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 26/08/2024, conforme processo nº.
23079.202432/2023-40.
Nº 7.415 - Rescindir o contrato de SERGIO DIAS GUIMARÃES JUNIOR, siape nº 1171395,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 27/08/2024, conforme processo nº.
23079.203581/2023-26.
Nº 7.433 - Contratar MARIANA DE CARVALHO SANTA RITA DA SILVA na vaga de professor
substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de
auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o
período de 27/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.238121/2024-08.
Nº 7.434 - Contratar LUCAS DE OLIVEIRA ALVES na vaga de professor substituto do/a
Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 27/08/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.237578/2024-97
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.334, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223647/2024-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA MARIA MALHEIROS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0366163, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.404, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224787/2020-47, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora ADRIANA ESTEVES CONDOR, matrícula SIAPE n.º 0361768, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda.
Laudo n.º 094.622/2023, de 14/09/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.405, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.229239/2024-37, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor
ROMULO PARADA ESTEVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2110459, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 07 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e
proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda. Laudo n.º
127.844/2022, de 08/07/2022.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.447, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231560/2024-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à
servidora GABRIELA MARIA LEMA
ICASUARIAGA, matrícula SIAPE n.º 1287981, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 916, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.018244/2024-67, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JULIANA ALVES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2581163, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação, com ônus para
esta Universidade, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024, para participação no evento
intitulado: "XX Congresso da Associação de Historiadores Latinoamericanos e Europeus -
AHILA", em Nápoles, na Itália, conforme Decisão nº 5908/2024-DEd, de 16/08/2024, bem como
autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo
mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA