DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIO EDUARDO SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 20 de setembro de 2024 à 30 de
setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição AVL/TU Graz, em Graz/Áustria com ônus para CNPq (Diárias)
20/09/2024 - 30/09/2024; com ônus para CNPq (Passagens) 20/09/2024 - 30/09/2024;
(Processo Nº 23081.090218/2024-76).
ADRIANO
PERES DE
MORAIS,
PROFESSOR
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO do COORDENAÇÃO DO CURSO DE ELETROTÉCNICA, de 31 de outubro de
2024 à 12 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades de pesquisa na instituição Otto-von-Guericke-Universität Magdeburg, em
Magdeburgo/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 31/10/2024 - 12/11/2024; com ônus
para CAPES (Passagens) 31/10/2024 - 12/11/2024; (Processo Nº 23081.090888/2024-92).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.795, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n.23081.076580/2024-34 , resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação de EDUARDO CORREA DE FREITAS ZERNOW para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria n. 1.449, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.428 - Conceder o afastamento do país a EDNA SADAYO MIAZATO IWAMURA,
Professora Associada do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de
08/09/2024 a 27/09/2024, para realizar missão no Rochester Institute of Technology e
participar do 35th International Symposium on Human Identification, ambos nos Estados
Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.022319/2024-44).
Nº 3.429 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 09/09/2024 a
19/09/2024, para realizar missão junto à McGill University, no Canadá, com ônus Capes
PrInt (Processo SEI nº 23089.019294/2024-00).
Nº 3.430 - Conceder o afastamento do país a NADJA SIMÃO MAGALHÃES, Professora
Associada do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 09/09/2024 a
14/09/2024, para participar do evento Time in Quantum Theory, na Eslováquia, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.022875/2024-11).
Nº 3.431 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ
DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus
São Paulo, no período de 09/09/2024 a 18/09/2024, para participar dos seguintes eventos:
15th EUSPR Conference and Members' Meeting, na Itália; Reitox Academy of Prevention,
na Croácia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022989/2024-61).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.448 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.404 de FELLIPE MITSUBAC H I
MOHRING DE ALMEIDA publicada no DOU de 27/08/2024, seção 2, página nº 27, em
virtude da não aceitação do cargo público.
Nº 3.451 - Nomear LUIZA KARINA SOUSA GONÇALVES em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
nº 0675702. Origem da vaga: Aposentadoria de Vera Lúcia Alexandre, DOU de 01/07/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 890, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO
DOCENTE E DISCENTE, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) JOSIEL DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2930575,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 14 de agosto de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 892 , DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, código de
vaga nº 1003175, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MARCELA ALVES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2139809, lotado (a)
no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 26 de agosto de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 893 , DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nomear Iann Dellano da Silva Santos, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 37 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, Área: Geografia Humana, para vaga
destinada a ampla concorrência, código de vaga nº 307601.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 720, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007813/2024-19, resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Maria
Helena Barbosa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visitar a
Universidad de Castilla - La Mancha, Campus Toledo, na Espanha, pelo período de
16/11/2024 a 13/12/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.630 - DISPENSAR o servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º
2267561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto
ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.
Nº 1.631 - ALTERAR os termos da Portaria nº 1560/2024, de 15 de agosto de 2024,
publicada no Boletim Eletrônico de Serviço em 16 de agosto de 2024:
ONDE SE LÊ: "Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA DE OLIVEIRA CASTRO DOS
SANTOS, ..., de Chefe de Departamento de Métodos e Técnicas, junto a Faculdade de
Educação - FACED/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.".
LEIA-SE: "Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA DE OLIVEIRA CASTRO, de Chefe de
Departamento de Métodos e Técnicas, junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para
mandato de 02 (dois) anos."
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais na Universidade de Brasília, no período de 8 a 13 de outubro de
2024 (incluindo trânsito), para Participação no VII Congresso Lusófono de Gestão de
Recursos Humanos e Administração Pública, em Lisboa/Portugal, correspondente a
afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.074921/2024-
10.
FELIPE VON GLEHN SILVA, matrícula SIAPE nº 1134931, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso ECTRIMS - European
Committee for Treatment and Research in Multiple Sclerosis, em Copenhagen,
Dinamarca, no período de 17/9/2024 a 21/9/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para UnB, conforme processo SEI nº 23106.071423/2024-15.
DARLAN PORTELA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 1122525, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no "Infrasound Technology
Workshop 2024 (ITW2024)", em Viena, Austrália, no período de 01 a 10 de novembro
de
2024, incluindo
trânsito,
com
ônus da
UnB,
conforme
processo SEI
nº
23106.074888/2024-10.
LEANDRO AUGUSTO HILGERT, matrícula SIAPE nº 1723183, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso da "Asociación
Prostodóntica Argentina - APA 2024 Internacional", em Buenos Aires, Argentina, no
período de 18 a 21 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.072522/2024-14.
ALEXANDRE BERNARDINO COSTA, matrícula SIAPE nº 11736332, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no XIII Encontro Internacional
do CONPEDI, em Montevideo, Uruguai, no período de 17 a 21 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.069797/2024-
62.
IÁRIA GUERRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1926927, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, para apresentar um artigo no VII Congresso Lusófono
de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública, em Lisboa, Portugal, no
período de 08 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.074849/2024-12.
LEIDES BARROSO
DE AZEVEDO
MOURA, matrícula
SIAPE nº
1144924,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do VII
Congresso de Extension de la Asociación de Universidades del Grupo Montevideo
(AUGM), em Mar del Plata, Argentina, no período de 12 a 16 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.073696/2024-
96.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA