DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 917, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.018156/2024-65, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) HUMBERTO DA SILVA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2922319, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação,
com ônus para esta Universidade, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024, para
participação no evento intitulado: "XX Congresso da Associação de Historiadores
Latinoamericanos e Europeus - AHILA", em Nápoles, na Itália, conforme Decisão nº
5909/2024-DEd, de 16/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 918, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.017254/2024-85, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JOSE WILTON PINHEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1652122, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina
Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 11/10/2024 a
21/10/2024, para participar de Missão de Trabalho no Exterior, na Universidade de Trás-os-
Montes e Alto Douro (UTAD) com sede em Quinta de Prados, Vila Real, Portugal, apoiada
pelo Programa CAPES-PrInt-UFRPE - EDITAL 5/2024 - PROGRAMA CAPES-PRINT-UFRPE,
conforme Decisão nº 062/2024-CTA/DMV/UFRPE, de 14/08/2024, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 921, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.017187/2024-07, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) SILVIO RICARDO MAURANO PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1299686, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e
Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14/10/2024 a
23/10/2024, para
participar de
missão de trabalho
no Instituto
Universitário de
Investigação em Ciência e Tecnologia Animal (ICTA) da Universidade Politécnica de Valência
(Valência, Espanha), apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE),
Edital 05/2024
(CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº
035/2024-DEPAQ, de
20/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 4.748 - Autorizar o afastamento do país o servidor RODOLFO ROCHA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1409731,
lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Finanças/ ICSA, durante o período de
10/09/2024 a 10/12/2024, para realizar doutorado sanduíche na Universidad Pablo de
Olavide, em Sevilha na Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.089154/2021-06.
Nº 4.773 - Autorizar o afastamento do país do servidor KLEVER PAULO LEAL FILPO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1254505, lotado no
Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituo Três Rios, durante o período de
17/09/2024 a 21/09/2024, para participar do XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI,
promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), que
será realizado em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.033990/2024-71.
Nº 4.780 - Autorizar o afastamento do país a servidora IRENE DA SILVA COELHO, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1815763, lotada no
Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária do Instituto de Veterinária,
durante o período de 13/09/2024 a 17/10/2024, para realizar missão de pesquisa no
Department of Chemistry and Chemical Biology na Northeastern University, na cidade de
Boston, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.030861/2024-21.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.790, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DÉBORA FRETES ARGENTA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
715/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, prorrogado através da
Portaria nº 1389/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2023, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de
Ciências Farmacêuticas (CIF), com código de vaga 687857, decorrente da aposentadoria
de Ângela Machado De Campos, por meio da Portaria nº 383/2024/DAP, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024. (Processo nº 23080.051710/2020-
11)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.
13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.792 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, Getúlio Rodrigues
de Oliveira Filho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº
2159649, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirurgia - CLC/CCS da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 037457/2024)
Nº 1.796 - Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Agosto de 2024, DANIELLE JACON
AYRES PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1084373,
do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações
Internacionais - CPGRI/CSE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº
891/2023/GR, DE 24 DE ABRIL DE 2023.(Ref. Sol. Processo 23080.026086/2024-39)
Nº 1.798 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Agosto de 2024, Mónica Salomón
González, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2775844, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações
Internacionais - CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.026086/2024-39)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.805, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2024, Salvador Norberto
Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2182877, do exercício da função de
Coordenador de Divulgação e Jornalismo Científico - CDJC/AGECOM/DGG, código FG1, para
a qual foi designado pela Portaria nº 2717/2022/GR, de 23 de dezembro de 2022, tendo
em vista seu pedido de licença capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 44661/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
EDUARDO INÁCIO DUZZIONI, SIAPE 1645109, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar do
Seeking Quantum Advantage: Workshop and Conference, em Oxford/Reino Unido, no
período de 31/08/2024 a 07/09/2024, com ônus INCT/CNPq (Processo 23080.043377/2024-
91);
JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para
participar do evento Trust Services and eID Forum & CA Day 2024", em Heraklion/Grécia,
no
período
de
22/09/2024
a
28/09/2024,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.040987/2024-33);
MÁRCIA BARROS DE SALES, SIAPE 2714051, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para
participação do evento XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2024, em
Montevidéu/Uruguai, pelo período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC (Processo
nº 23080.043031/2024-93);
MAURO ROISENBERG,
SIAPE 358844, ocupante
do cargo
de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática E Estatística/CTC, para
participar do evento EAGE Seismic Inversion 2024 e de Visita técnica ao Laboratório de
Geofísica da Università Roma Tre, em Nápoles e Roma/Itália, no período de 11/10/2024 a
25/10/2024, com ônus FEESC (Processo 23080.041987/2024-51);
MELISSA ELY MELO, SIAPE 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar e apresentar
trabalho no evento XIII Encontro Internacional do Conpedi, em Montevidéu/Uruguai, no
período de 18/09/2024 a 22/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.041751/2024-
14);
MOISÉS LIMA DUTRA, SIAPE 1813374, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Informação/CED, para
Participação na 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta e visita técnica à Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, pelo período de 28/09/2024 a
05/10/2024, com ônus CNPq e CAPES/PROAP/UFSC (Processo nº 23080.042222/2024-38);
NATALIA VALE ASARI, SIAPE 2091776, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CFM, para visita técnica e
participação no evento Workshop New hints on the nature and evolution of radio galaxies
based on ROGUE the largest human-made catalogue of radio sources with optical
counterparts, em Paris/França e Cracóvia/Polônia, pelo período de 16/09/2024 a
30/09/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.041795/2024-44);
RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE 1160094, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para visita
técnica na Rede Moçambicana de Pesquisa e Educação, em Maputo/Moçambique, pelo
período
de
14/09/2024
a
23/09/2024,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23080.042779/2024-79);
RODOLFO CESAR COSTA FLESCH, SIAPE 3780728, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação E
Sistemas/CTC, para participar de visita técnica na Universidade Politécnica da Catalunha,
em Barcelona/Espanha, no período de 21/09/2024 a 05/10/2024, com ônus CAPES/Print
(Processo 23080.041964/2024-46).
TIAGO OLIVOTO, SIAPE 1241962, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA, para ministrar curso no Centro
Internacional de Agricultura Tropical - CIAT, em Cali/Colômbia, no período de 17/09/2024
a 20/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.042743/2024-95).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 155, de 13 de
agosto de 2024, Seção 2, página 28, do professor FÁBIO AUGUSTO MORALES SOARES, onde
se lê "para visita técnica em St. Andrews Reino Unido", leia-se "para visita técnica na
Universidade de St. Andrews , em St. Andrews/Reino Unido, e na Universita' degli Studi di
Milano, em Milão/Itália" (Processo 23080.039244/2024-11).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Autoriza:
O afastamento do país de: CRISTIANO BINDER, SIAPE 2308903, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC,
para participar da 49th edition of Leeds-Lyon Symposium on Tribology 2024, em Lyon/França, no
período de 30/08/2024 a 08/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.041096/2024-02).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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