DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.679 - Prorrogar até 24/08/2025 o contrato de KLEVERSON GOMES DE MI-RANDA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois
mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Ceilândia - FCE, Processo Eletrônico nº 23106.082989/2023-83.
Nº 1.694 - Prorrogar até 28/08/2025 o contrato de WESIN RIBEIRO ALVES, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.095034/2023-96.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.648 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Rodrigo Pires de
Campos da função de Coordenador de Graduação do Curso de Relações Internacionais do
Instituto de Relações Internacionais (FCC).
Nº 1.649 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Fidel Irving Pérez Flores para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais (FCC).
Nº 1.665 - Designar a docente Carla Nunes de Araújo para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da Faculdade de Medicina (FC C ) .
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 765, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo
Assistente em Administração, código de vaga 0805747, ocupado pelo servidor ALEXANDRE
MATIAS DOS SANTOS, SIAPE 1624658, em decorrência de falecimento, a contar de 10/08/2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.707, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.016406/2024-05, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 2105, de 18 de julho de 2024, publicada na
Seção 1, do DOU n.º 138, de 19 de julho de 2014, na Página 18; que homologou o
resultado final da Área 04 - Educação Física, do Concurso Público de Provas e Títulos para
o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, regulado pelo Edital PROGRAD n.º 30/2021, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] Professor da Carreira de Magistério Superior [...]
II - Leia-se:
[...] Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
[...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
a partir de 19 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DAT PORTARIA Nº 1.180, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015846/2024-19, de 24/07/2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato nº. 045/2022, do(a) professor(a)
substituto(a) FRANCINETE VIANA DA SILVA CORREA, matrícula SIAPE 3312536, na data de 15 de
agosto de 2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERLANE BORGES DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.181, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016560/2024-51, de 01/08/2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
LAIZA MONIK DE OLIVEIRA MANGAS, matrícula SIAPE 3305668, na data de 19 de agosto de
2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERLANE BORGES DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.182, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015831/2024-51, de 24/07/2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato nº. 024/2022, do(a) professor(a)
substituto(a) ANDRE LUIZ NASCIMENTO JUCA E SOUZA, matrícula SIAPE 1384234, na data de 15
de agosto de 2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERLANE BORGES DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.183, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016647/2024-28, de 01/08/2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
JORDANA MAIA DIAS, matrícula SIAPE 1050267, na data de 17 de agosto de 2024, pelo término
do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERLANE BORGES DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.184, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015076/2024-12, de 15/07/2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato nº. 031/2022, do(a) professor(a)
substituto(a) RANON DE SOUZA GOMES, matrícula SIAPE 1030936, na data de 18 de agosto de
2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERLANE BORGES DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.185, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016652/2024-31, de 01/08/2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
JORGE LUIS MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE 3305988, na data de 16 de agosto de 2024,
pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERLANE BORGES DE SOUSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 578, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999,
nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital
de Abertura CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15
de julho de 2024, seção 3, pag. 172, e homologado pelo Edital Nº 5, de 13 de agosto
de 2024, publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, pag. 64-
65:
I- 
CARLOS
EDUARDO 
MIRANDA,
aprovado(a) 
em
Processo 
Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, área Matemática/Estatística, com vigência de
um ano da assinatura do contrato.
II- EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO FERNANDES, aprovado(a) em Processo
Seletivo Simplificado, em vaga reservada conforme dispõe a Lei Federal nº 12.990/14,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de
Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, área Ciência da Computação/Algoritmos e Teoria
da Computação II, com vigência de um ano da assinatura do contrato.
III- MARCELO IORIS KOCHE JUNIOR, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Direito e Relações Internacionais - FADIR, área Direito Internacional, com vigência
de seis meses da assinatura do contrato.
IV- ADRIANA VALADÃO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em vaga reservada conforme Decreto Federal nº 9.508/18,
de 24 de setembro de 2018, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação -
FAED, área Pedagogia/Política e Gestão da Educação - FAED, com vigência de um ano
da assinatura do contrato.
V- ELISE HIRAKO DIAS, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Comunicação,
Artes e Letras - FALE, área Pedagogia das Artes Cênicas e Práticas Teatrais
Contemporâneas, com vigência de um ano da assinatura do contrato.
VI- HELTON MARQUES, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Comunicação,
Artes e Letras - FALE, área Linguística/Língua Portuguesa, com vigência até o dia 31 de
julho de 2025.
VII-
ALEXANDRE
CORADINI
RIBEIRO, aprovado(a)
em
Processo
Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, área Contabilidade Avançada
I e Contabilidade Avançada II, com vigência até o dia 22 de agosto de 2025.
JONES DARI GOETTERT