DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 549, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.023317/2024-16, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) VANESSA RAGONE AZEVEDO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1207218, da Função
Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE do(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 550, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) Processo nº 23115.026233/2024-26, resolve:
Designar (o)a servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES, CPF ***.079.573-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2018917, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/CCH.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 551, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.026062/2024-35, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ALEXSANDRO RAHBANI ARAGAO FEIJO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2569841,
da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 552, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.026062/2024-35, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, CPF ***.221.973-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407704,
para exercer
a Função
Gratificada, FG-01, de
CHEFE do(a)
DEPARTAMENTO DE
DIREITO/CCSO, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1527635, de 27 de agosto de 2024; resolve:
Nº 1.264 - DISPENSAR o servidor RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1566623, da função de Coordenador do Curso de Música, do campus Bagé,
da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.266 - DESIGNAR a servidora CARLA EUGENIA LOPARDO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2060706, para a função de Coordenadora do Curso de Música, do campus
Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.012, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE MARIA MACIEL LEAO,
matrícula SIAPE nº 1365455, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do 10º Congresso Internacional de Psicologia Comunitária e o Encontro de
Experiências Sociocomunitárias na Extensão Universitária, na Universidad de la República, em
Montevidéu, no Uruguai, no período de 09/09/2024 a 14/09/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.010017/2024-59.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.004, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14/01/2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.796, de 07/08/2024, publicada no DOU de
09/08/202, seção 2, página 31, que trata da nomeação do candidato JULIANO WEEGE DA
ROCHA, habilitado no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido
pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022 e homologado pelo Edital nº 1, publicado
no DOU em 17/02/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.005, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14/01/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CAMILLA BONATTO BELLINI, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
campus de
Rio Grande/RS, código da
vaga nº 318444, conforme
Processo nº
23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 704 /GR/UNIR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.011318/2024-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FLAVIO DE SAO PEDRO
FILHO, SIAPE nº 1467242, ocupante do cargo efetivo Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Porto Velho, para
participar ministrando palestra no "Conversatório: Educação, Igualdad de Oportunidades
y Equidad de Género, en Pro de la Integración Social Beni - Rondônia", cidade de
Trinidad, Bolívia, no período de 26/08/2024 a 01/09/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 706/GR/UNIR, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo nº 23118.010042/2024-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
928004, ocupado pela servidora CAROLINA NEGRAO BALDONI, matrícula SIAPE nº
1692475, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia,
fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 705/GR/UNIR, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006980/2024-
18, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como representantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) junto ao Exército Brasileiro, para
tratarem dos trâmites para registro e renovação do registro de reagentes controlados, em razão da necessidade de pesquisa:
. .NOME
.SIAPE
.Cargo
.Função
.Lotação
. .GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS
.1222065
.Professor do Magistério Superior
.Diretor de Pesquisa
.Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Campus José Ribeiro Filho (Porto Velho)
. .WILSON GOMEZ MANRIQUE
.1427035
.Professor do Magistério Superior
.-
.Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura (DAMV-RM)
. .LADYSLENE CHRISTHYNS DE PAULA
.1253170
.Professor do Magistério Superior
.Coordenação de Pesquisa
.Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Campus José Ribeiro Filho (Porto Velho)
. .JEFERSON ARAUJO SODRE
.2986091
.Assistente em Administração
.Coordenador de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa
.Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Campus José Ribeiro Filho (Porto Velho)
Art. 2º A vigência desta Portaria será de 01 (um) ano.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 472/2024/GR/UNIR, de 05/06/2024, publicada no DOU n.º 107, de 06/06/2024, p.33.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta no memorando eletrônico nº 87/2024-EAGRO, resolve:
Nº 454 Dispensar, a partir de 23/08/2024, o Professor Francisco dos Santos Silva, matrícula
SIAPE n° 1361970, da Função de Coordenador Geral de Ensino da Escola Agrotécnica da
Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 049/2021/GA de
01/02/2021, publicada no DOU em 03/02/2021, seção 2, página nº 35.
Nº 455 Designar, a partir de 23/08/2024, a Professora Luciana da Silva Barros, matrícula SIAPE
n° 1813070, para exercer a Função de Coordenador Geral de Ensino da Escola Agrotécnica da
Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
Nº 456 Dispensar, a partir do dia 23/08/2024, a Professora Cláudia Sales de Oliveira, matrícula
SlAPE n° 1240741, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária da Escola
Agrotécnica, da Universidade Federal de Roraima (FUC001), designada pela portaria nº
615/2023/GR de 19/12/2023, publicada no DOU em21/12/2023, seção 2, página nº 39.
Nº 457 Designar, a partir do dia 23/08/2024, o Professor Afrânio Silva Madeiro, matrícula SlAPE
n° 1192155, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso Técnico em
Agropecuária da Escola Agrotécnica, da Universidade Federal de Roraima (FUC 001).