DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.912144/2024-12, resolve:
Nº 612 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C, nível de capacitação IV e
padrão de vencimento 07, código de vaga nº 243504, ocupado por JORGE LUIZ CANU T O,
matrículas 10943-6/UFV e 1955330-0/Siape, a partir de 2 de setembro de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 339, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria N. 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo no 23102.003266/2024-47, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado do servidor LUCIANO NEVES
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.
23*****, CPF no ***671.877-**, no período de 02 a 20 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, para realizar visita técnica para desenvolvimento de projetos de pesquisa no
Centro Universitário Vasco da Gama (CIVG) em Coimbra, Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102.003278/2024-71, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, TATIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 16***43,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem Nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 04, lotado na Divisão de Enfermagem do Hospital
Universitário Gafree e Guinlé.
Art. 2º - Esta Portaria retroage a 25 de julho de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora:
Verônica Angélica Freitas de Paula, Professora do Magistério Superior, no
período de 07/09/2024 a 15/09/2024, trânsito incluso, para missão de trabalho com visita
técnica à Universidad Provincial de Ezeiza, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus
à Fapemig. Processo: 23117.052533/2024-41.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Rosemar Batista da Silva, Professor do Magistério Superior, no período de
04/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluso, para participar de missão no âmbito do
Programa CAPES/PrInt em Kansas State University e no evento International Machine Tool
Show(IMTS) em McCormick Place, nas cidades de Salinas e Chicago, Estados Unidos, com
ônus à CAPES/PrInt. Processo: 23117.050018/2024-26.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 4.538, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3.864, de
26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40, tendo
em vista os autos do processo 23117.047046/2024-66; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2024 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Enfermeiro/Área, ocupado pelo(a) servidor( a ) Fe r n a n d a
Nascimento Alves, matrícula SIAPE n.º 1281029, código de vaga 230595, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de agosto de 2024. Renan Billa
RENAN BILLA
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 4.539, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3.864,
de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág.
40, tendo em vista os autos do processo 23117.049056/2024-36, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2024 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado
pelo(a)
servidor(a) Clarivando
Francisco
Belizário
Júnior,
matrícula
SIAPE
n.º
3358993, código de vaga 826956, do quadro permanente desta Universidade, de acordo
com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
SETOR DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.644 - Art. 1º Dispensar Caio Victor Alves Siqueira, Matrícula SIAPE Nº 3136051, da
Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 06 de agosto de
2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4604/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
Nº 4.645 - Art. 1º Dispensar Luciana Lemes de Andrade Barbosa, Matrícula SIAPE Nº
2474712, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria do Instituto de História
(FG-6), a partir de 28 de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1747/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 2, página 34.
Nº 4.646 - Art. 1º Designar Caio Victor Alves Siqueira, Matrícula SIAPE Nº 3136051, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
História do Instituto de História (FG-6), a partir de 28 de agosto de 2024, em substituição
a Luciana Lemes de Andrade Barbosa.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 123, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.100072/2023-62, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, MARCELO FOCHI MACHADO,
CPF nº ***.795.148-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 76, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFEREM O ART. 87 da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de
2023, com fundamento no Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019, bem como o
contido no Processo 71000.038522/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar para fins de composição da Comissão Nacional de Atletas:
I- os indicados pelo Ministério do Esporte - MESP:
a) Hortência de Fátima Marcari (titular) e Lars Schmidt Grael (suplente);
b) Fabiano Pessanha (titular) e Poliana Okimoto Cintra (suplente).
II- os indicados pelo Comitê Olímpico do Brasil - COB:
a) Rogério Sampaio Cardoso (titular) e Rodrigo Santana (suplente);
b) Natalia Falavigna Silva (titular) e Jade Fernandes Barbosa (suplente).
III- os indicados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB:
a) Leomon Moreno da Silva (titular) e Edson Cavalcante Pinheiro (suplente);
b) Simone Camargo Rocha (titular) e Verônica Silva Hipolito (suplente).
IV- os indicados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC:
a) Maria Paula Gonçalves Silva
(titular) e Rosicleia Cardoso Campos
(suplente);
b) Emanuel Fernando Scheffer Rego (titular) e Marcelo Vido (suplente).
V- os indicados pela Atletas pelo Brasil:
a) Erika Kelly Pereira Coimbra (titular) e Estevão Carvalho Lopes (suplente).
VI- os indicados pela Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT:
a) Washington
Stecanela Cerqueira (titular)
e Miraildes
Maciel Mota
(suplente).
VII- os indicados pela Organização Nacional das Entidades do Desporto -
ONED:
a) Audrey Fais (titular) e Lucio Francisco Antunes Beltrão Neto (suplente).
Parágrafo único.
O mandado
dos membros será
de dois
anos sem
recondução.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.053024/2024-95, resolve:
Designar a servidora Raquel Conceição Avelar Sinfrônio, SIAPE nº 1905820, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Ouvidoria, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.544, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024,
publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de
abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000302/2024-18, resolve:
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