DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 458 Dispensar, a partir do dia 23/08/2024, a professora Sheron Ranielly Matos Barbosa,
matrícula SIAPE n° 1408319, da função de Coordenadora de Produção, Pesquisa e Extensão da
Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima,(FG-02), designada pela portaria nº
853/2019/GR de 24/09/2019, publicada no DOU em 25/09/2019, seção 2, página nº 45.
Nº 459 Designar, a partir do dia 23/08/2024, o professor Marcos Robson Sachet, matrícula
SIAPE n° 1151440, para exercer a função de Chefe da Divisão de Produção, Pesquisa e Extensão
da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima,(FG-02).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
Vice Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.119, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor JOEL CARLOS DO SANTOS, para responder,
interinamente, como Ouvidor-Geral da Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos,
com atribuição de Função Gratificada nível 01.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5440/2022, publicada no D.O.U. de
12/01/2022, seção 2, pág. 29.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.120, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. ALEXANDER ITRIA, docente lotado no Departamento de
Gerontologia desta
Universidade, para
responder pela
função de
Coordenador da
Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares (CoGMeC), com atribuição de
Função Gratificada nível 1, até a data de 02/01/2025.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA GR Nº 7036/2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico de 15/07/2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 479, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de
São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o
Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.014309/2024-09, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GUILHERME YUUKI KOGA como Chefe do
Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Gratificada Nível 2, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 26/08/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 26/08/2024, a Portaria CCET nº 468/2024, de 28 de
junho de 2024, publicada no D.O.U. de 01 de julho de 2024, Seção 2, página 124, que designou
o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 853, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025961/24-31/UFS,
resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 15/08/2024 a 14/08/2026, o Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, CARLOS CEZAR MASCARENHAS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2027326, lotado no Departamento de Teatro do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DTE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Teatro - DTE/CECH, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 861, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando :
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026070/2024-00,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor FRANK NILTON
MARCON, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 2512859, lotado no Departamento
de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação em
atividades acadêmicas na Universidade Autônoma de Madri (UAM) - em convênio com
a Universidade Federal de Sergipe - e na Conferência Internacional "Youth Activisms",
a ser realizada na UNED, na cidade de Madri, Espanha, pelo período de 10/10/2024 a
04/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.025, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 1005111-41.2024.4.01.4300,  resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 409, publicada no DOU
de 03/04/2024, de nomeação da candidata PATRICIA MENEZES DOS SANTOS para o
cargo 
efetivo 
de
Professor 
do 
Magistério 
Superior, 
no
código 
de 
vaga
2023.2/PMS/0011, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 575, publicada no DOU
de 10/05/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.027, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Remover, por motivo de saúde, independentemente do interesse
da administração, o servidor CRISTIANO PIMENTEL CRUZ, professor do magistério
superior, matrícula SIAPE nº 1422129, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) para
a Universidade Federal do Ceará (UFC). Em obediência ao PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n.00410/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, e com fulcro na Lei 8.112/90 e
na Resolução Consuni nº 31/2015. Dados no Processo nº 23101.006600/2024-24.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.028, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Remover, por motivo de saúde do cônjuge, independentemente do
interesse da administração, a servidora ALANNA ALENCAR DE ARAÚJO CRUZ, professora do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 3012870, da Universidade Federal do Tocantins (UFT)
para a Universidade Federal do Ceará (UFC). Em obediência ao PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n.00410/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, e com fulcro na Lei 8.112/90 e na
Resolução Consuni nº 31/2015. Dados no Processo nº 23101.006600/2024-24.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.030, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de
2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins,
os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .PAULO ALBERTO COSTA LEITE
.Assistente em Administração
.Palmas
.Ampla Concorrência
.7º
.874702
.Vaga
proveniente 
de
vacância
publicada no DOU portaria de nº 927 no
dia 12 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.032, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora KARYLLEILA DOS SANTOS
ANDRADE KLINGER, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413856, lotada na
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - PROPESQ, para participar do IX SIMELP
- Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa/VI Congresso da AILP, em Portugal, pelo
período de 11 (onze) dias, a contar de 30 de agosto de 2024 a 09 de setembro de 2024. Dados
no processo nº 23101.006350/2024-22.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 91 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 492º Reunião, e o que consta do
Processo SEI 23114.921169/2023-18, resolve:
Nº 611 - conceder a LUDIANY BARBOSA SENA MIRANDA, matrículas 11431-6/UFV e 2054300-2/Siape,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV e
padrão de vencimento 08, lotada na Diretoria de Governança Institucional, licença para tratar de
interesses particulares, sem remuneração, no período de 28 de agosto a 31 de dezembro de 2024.