DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
RELAÇÃO DE PER/DCOMP E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A ELES VINCULADOS
. .Seq
.P E R / D CO M P
.RF
. .1
.108565512219062313194211
.01
. .2
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.10
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.10
. .132
.302666215225072313041339
.10
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.345806/2024-52, resolve:
Nº 1.152 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA LAIS DO
SOCORRO CHAVES COSTA, matrícula SiapeCad nº 01294533, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Recursos Tecnológicos e Operacionais da Coordenação-
Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.153 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO MOSSI
VENDRAMINI, matrícula SiapeCad nº 01572838, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Recursos Tecnológicos e Operacionais da Coordenação-
Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.155, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13075.092410/2022-61, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE
MELO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01295984, da Função Comissionada Executiva de
Inspetor da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém (CE), jurisdicionada pela Alfândega
da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VIT, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA (ES), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.285624/2024-47, resolve:
Nº 27- Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNO GALVES RODRIGUES,
matrícula SIAPECAD nº 01883166, matrícula SIAPE nº 1096681, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), Código FCE-1.05.
Nº 28 - Dispensar o Analisa Tributário da Receita Federal do Brasil CLÁUDIO DE ARAÚJO
LIMA, matrículas Siapecad nº 00065727 e siape nº 1261348, do encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Vitória (ES) Código FCE-1.05.
EDUARDO AUGUSTO ROELKE
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora ANA PAULA GUIDOLIN, Assessora da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 02 a 07 de setembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Conferência sobre Economia
Global e Estabilidade Financeira e 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira
Internacional do G20, em Seul, Coreia do Sul (Processo SEI nº 12177.000220/2024-86).
GUILHERME SANTOS MELLO