DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Rodrigo Bastos de Freitas - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;
b) Adriana Albuquerque de Vasconcelos - Polícia Federal/Ministério da Justiça
e Segurança Pública;
c) Wagner Furtado Menezes - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;
d) Bruna do Nascimento Coelho - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
e) Carlos Frederico Tojal do Vale - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
f) Marcelo José Menezes dos Santos - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
g) Marcio Luiz Borges da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
h) Carlos Adilson Ferreira - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
i) Paulo Henrique Rocha da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
j) Dalbio Lima de Natividade - Autoridade Portuária do Porto de SUAPE;
k) Ana Elizabete de Mendonça Costa Gadelha Xavier - Autoridade Portuária do
Porto de SUAPE;
l) Diego Santana de Souza Leão - Autoridade Portuária do Porto de SUAPE;
m) Jorge Roberto Lopes Pereira - Autoridade Portuária do Porto do Recife;
n) Josivan Monteiro da Silva - Autoridade Portuária do Porto do Recife;
o) Rafael Duarte Ferreira da Silva - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
p) José de Ribamar Broxado Filho - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
q) Ericka de Oliveira Farias - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
r) Sillas Cesar de Luna - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
s) Daniela Araujo Vieira Cavalcanti - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
t) Juarez Miranda Pordeus - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
u) Moarcir Cantanhede de Jesus Filho - Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil/Ministério da Economia;
v) Luiz Carlos Souza - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
w) Silberto Marcus Furtado de Oliveira - Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil/Ministério da Economia;
x)
Carlos
Henrique
Inácio
da
Silva
-
Governo
do
Estado
de
Pernambuco/Secretaria de Segurança Pública; e
y) Claudino de Araújo Santos - Governo do Estado de Pernambuco/Secretaria
de Segurança Pública.
II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS:
a) Daniel Alves dos Santos - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
Antaq; e
b) Luiz Fernando de Oliveira Dias - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.
Art. 2º Elencar a Instalação Portuária que será auditada no período de 26 a 30
de agosto, de 2024, no Estado de Pernambuco, conforme descrito a seguir:
I. DECAL BRASIL LTDA - CNPJ Nº 03.973.894/0001-94.
Art. 3º A Coordenação será exercida por Rodrigo Bastos de Freitas e por
Adriana Albuquerque de Vasconcelos, ambos pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública.
Art. 4º A Relatoria será exercida por Ana Elizabete de Mendonça Costa
Gadelha Xavier - Autoridade Portuária de SUAPE e por Luiz Gustavo França Martins -
Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Daniel Alves dos Santos -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq e Luiz Fernando de Oliveira Dias -
Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.
Art. 6º As atividades técnicas de apoio à Supervisão da Auditoria serão
exercidas pelos servidores Wagner Furtado Menezes, Bruna do Nascimento Coelho e Luiz
Gustavo França Martins, pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08240.007262/2024-60, resolve:
Nº 651 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA,
matrícula PF nº 19.988, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.
Nº 652 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA,
matrícula PF nº 19.988, para a função de Corregedor Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo inciso XIV, do Artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial
da União nº 200, de 17/10/2018, seção 1, página 51, considerando as informações constantes
do Processo Administrativo nº 08200.025057/2024-52 e em cumprimento de decisão judicial
proferida nos autos do Processo Judicial n.º 1003446-90.2018.4.01.3300, resolve:
Readaptar a servidora ALEXSANDRA SANTANA ROCHA, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal Classe Especial, SIAPE nº 1517919, para o cargo de Agente
Administrativo, nos termo do art. 24, § 2º da Lei nº 8.112/1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08270.011347/2024-95, resolve:
Nº 3.099 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO HENRIQUE PEREZ MEIRE L ES ,
matrícula PF nº 16.077, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
Nº 3.100 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS JOECIO DUARTE DE HOLANDA ,
matrícula PF nº 10.826, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE
1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004657/2024-57, resolve:
Nº 3.103 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAPHAEL GONCALVES DA SILVA,
matrícula PF nº 24.126, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 3.104 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO BRITO GOMES, matrícula PF nº
23.596, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.109, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista decisão judicial exarada nos
autos do processo 1003446-90.2018.4.01.3300, em trâmite na 11ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária da Bahia, bem como o que consta dos Processos Administrativos nº
08200.025057/2024-52 e 08200.002576/2018-02, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 7.786, de 2 de março de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2018, que tornou sem efeito a Portaria
nº 165, de 28 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de
janeiro de 2014, e restabeleceu os efeitos da Portaria n° 181, de 07 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 10 de fevereiro de 2012, a qual aposentou por
invalidez permanente, com proventos proporcionais, a servidora ALEXSANDRA SANTANA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1517919, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, devendo a mesma, em consequência, retornar à atividade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.115, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo n.º 08201.001213/2024-80, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 13/08/2024, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de agente administrativo ocupado por JUCILENE GOMES RAMOS
MESQUITA, matrícula PF nº. 12.271 e SIAPE nº 1478895, lotado(a) e em exercício no(a)
SEPLAB/INC/DITEC/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.125, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.006227/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ROMERO CESAR AGUIAR BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 549 e SIAPE nº 177259, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 189, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
EM SANTA
CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro
de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de
delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento
Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de
dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no
Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o Secretário Titular da 3ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:
I - 3ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Titular): Ricardo Luis Frezza.
Art. 2º Dispensar o Secretário Titular da 6ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:
I - 6ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Titular): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.
Art. 3º Alterar a alínea a, do inciso II, do artigo 2º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF
Nº 344, de 23 de outubro de 2023, e Designar o Secretário Titular da 3ª Junta Administrativa de
Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa:
I - 3ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Titular): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.
Art. 4º Alterar a alínea a, inciso VI, do artigo 5º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF
Nº 289, de 18 de agosto de 2023, e Designar o Secretário Titular da 6ª Junta Administrativa de
Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa:
I - 6ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Titular): Adriano Xavier Araújo.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor no dia 01 de setembro de 2024.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
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