DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 190, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do
Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na
Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro
de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de
dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Membro Titular (Presidente), Representante da
PRF/SC na 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:
I - 8ª JARI/PRF/SC:
a) Membro Titular (Presidente): Avelino Neto Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar AGENOR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3159423, da função de Chefe da Divisão de Tomada de Contas Especial da Coordenação de
Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da
Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar ANA LIVIA FONTES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3140614, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Tomada de Contas Especial da Coordenação de
Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da
Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 53.700, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da 69ª Plenária da Comissão Internacional da Baleia, em Lima, Peru, de 22 a 28
de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
ANDRÉA AREAN ONCALA
DESPACHO Nº 54.149, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista Ambiental, da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Oficina Regional para América
Latina, em Quito, Equador, de 02 a 07 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
ANDRÉA AREAN ONCALA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 624, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2024, MIRIAN DE FATIMA FIUZA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1008373, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 632, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar RAFAEL PEREIRA TOKARSKI, Matrícula SIAPE nº 1703841, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.951, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ADINAN SOARES DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE n. 1716409, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.952, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FLAVIA IMACULADA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1764029, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Tocantins.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.953, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 6 de setembro
de 2024, TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n. 1743214, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.954, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510966, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio
ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.955, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOSE JOAQUIM CRACHINESKI, matrícula SIAPE n. 10038, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências
Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.956, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DEBORAH CRISTINA HARUMI OHATA, matrícula SIAPE n. 2057912, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e
Contratos, da Divisão de Administração
e Finanças, da
Superintendência do Ibama no Estado Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.957, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar FLAVIA IMACULADA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1764029, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Tocantins.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.958, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2024, LUIS HENRIQUE PAULI
BIANCHI, matrícula SIAPE n. 1413377, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina.
RODRIGO AGOSTINHO