DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.960, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DIOGO MOYA FERNANDES LOPES, matrícula SIAPE n. 1576823, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.06, da Unidade Técnica em Londrina, da Superintendência do Ibama no Estado do
Paraná, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.961, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, THAYNARA BANDEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE n.
1140915, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional, da Diretoria de Qualidade
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 124/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.022874/2024-19, resolve:
No DESPACHO Nº 107/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de
2024, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do País do servidor GOVINDA TERRA,
onde se lê: "...no período de 15 a 18 de agosto de 2024..."
leia-se: "...no período de 15 a 19 de agosto de 2024..."
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 122/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.022532/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GRAZIELLE DINIZ LOPES, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para participar da SETAC North America 45th Annual
Meeting, em Fort Worth, Texas, Estados Unidos da América, no período de 18 a 26 de
outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 123/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.022532/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora USCHI WISCHHOFF, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para participar da SETAC North America 45th Annual Meeting,
em Fort Worth, Texas, Estados Unidos da América, no período de 18 a 26 de outubro de
2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.495, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar, no período de 16 a 27 de setembro de 2024, PAULO HENRIQUE
MAROSTEGAN E CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2479849, para exercer os encargos de
substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística - DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 2.536 Designar AUGUSTO THALES CORREIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2266732, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Coordenação
de Apoio à Gestão Regional 2 - COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.537 Dispensar, a pedido, GEORGE VERGES MARTINES, matrícula SIAPE nº 1779560, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque
Nacional de Sete Cidades, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.538 Designar ANTONIO BATISTA SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1775798, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
do Parque Nacional de Sete Cidades, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.539 Designar FELIPE FINGER SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1819553, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Sistema de
Informação - SINF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.540 Designar FELIPE FINGER SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1819553, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Infraestrutura
e Suporte - SISUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.541 Dispensar, a pedido, FELLIPE MANOEL DE SOUSA FRANCA, matrícula SIAPE nº
1266245, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Operacionalização da Proteção - DPRO, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.542 Designar SHEILA SOUZA THURLER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2162117, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Operacionalização
da Proteção - DPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Laís Forti Thomaz.
CARGO/FUNÇÃO: Assessora. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE: Participar do "LACH2 Summit -
Cartagena 2024 ", em Cartagena de Indias, Colômbia, nos painéis de "State of policies in LAC"
e no evento paralelo "Challenges and opportunities for the development of SAF in Latin
America and the Caribbean". PERÍODO: 10/09/2024 a 13/09/2024. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 326, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.077649/2024-24, resolve:
Designar, CESAR DOS SANTOS, do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cadeia Produtiva, da
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento 
da 
Aquicultura, 
do
Departamento 
de
Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 330, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.078828/2024-89, resolve:
Designar, LETÍCIA ORIGI FISCHER, do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão
Participativa Costeira-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento,
da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 26 de agosto de 2024.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 331, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de
5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.084972/2024-54 resolve:
Designar,SANDRA SILVESTRE DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria
Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA MPA Nº 337, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 30, de
6 de fevereiro de 2024, que alterou o anexo da Portaria GM/MPO Nº 249, de 6 de setembro
de 2023 e considerando o disposto no Processo n. 00350.077577/2024-15, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal- GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal - SPOF, de Nível Superior, à servidora ANDREA TAKEUTI, matrícula Siape nº 2143152.
ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza
LUÍS 
GUSTAVO
CARDOSO,
Secretário
Nacional 
de
Registro,
Monitoramento e Pesquisa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV,
participará de visitas técnicas ao Centro de Seguimento das Pescas (CSP) localizado em Madrid
para conhecer diversos sistemas de apoio ao controle e monitoramento da atividade pesqueira
implementados pela Espanha, a ser realizado no período de 21 de setembro a 28 de setembro
de 2024, em Madrid, Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002476/2024-91).
Autoriza ALYSON CARVALHO CARDOSO, Coordenador, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participará de visitas técnicas ao Centro de Seguimento
das Pescas (CSP) localizado em Madrid para conhecer diversos sistemas de apoio ao controle e
monitoramento da atividade pesqueira implementados pela Espanha, a ser realizado no
período de 21 de setembro a 28 de setembro de 2024, em Madrid, Espanha, com ônus para o
MPA (Processo nº 00350.002476/2024-91).
Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Assessor Especial do Ministro, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participará de visitas técnicas ao
Centro de Seguimento das Pescas (CSP) localizado em Madrid para conhecer diversos sistemas