DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de apoio ao controle e monitoramento da atividade pesqueira implementados pela Espanha, a
ser realizado no período de 21 de setembro a 28 de setembro de 2024, em Madrid, Espanha,
com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002476/2024-91).
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO Nº 276, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º, § 1º do Decreto nº 9.075, de
6 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes da Comissão de
Financiamentos Externos - Cofiex:
I - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) da Secretaria-Executiva: Renata Vargas Amaral (em consonância com o art.
17, inciso I, da Resolução Cofiex nº 01/23);
b) da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento: Viviane Vecchi
Mendes Müller e Felipe Caixeta Carvalho;
c) da Secretaria Nacional de Planejamento: Flávia Pedrosa Pereira;
d) da Secretaria de Orçamento Federal: Clayton Luiz Montes;
II - do Ministério da Fazenda:
a) da Secretaria do Tesouro Nacional: Suzana Teixeira Braga e Otavio Ladeira Medeiros;
b) da Secretaria de Assuntos Internacionais: Ivan Tiago Machado de Oliveira,
Raquel Porto Ribeiro Mendes e Lívia Farias Ferreira de Oliveira;
c) da Secretaria de Política Econômica: Débora Freire Cardoso; e
III - do Ministério das Relações Exteriores: Philip Fox-Drummond Gough.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 590, DE 13 AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002362/2024-71, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
(SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula
SIAPE nº 1588853, ocupante do cargo de Economista, com exercício na Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 596, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002156/2024-61, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora MIRIAN DE FÁTIMA
FIUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2008373, ocupante do cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 598, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.001436/2024-51, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, ao servidor MARCELO DE
MACEDO REIS, matrícula SIAPE nº 1764810, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
com exercício na Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA / MPO Nº 614, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2  DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002323/2024-73, resolve:
Art. 1º Nomear MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO, matrícula SIAPE
1483211, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL SMA / MPO Nº 615, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2  DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002552/2024-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VICTOR ESPANHA DA COSTA MONTEIRO, CPF
***.669.807-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Gabinete, código CCE
2.13, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos deste Ministério, a partir de 28 de agosto de 2024.
SERGIO FIRPO
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 617, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
e considerando o que consta no Processo nº 03101.001955/2024-10, resolve:
Art 1º Designar o servidor JULIANO PESTANA DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº
1706204, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação do Planejamento
Territorial da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 620, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
e considerando o que consta no Processo nº 03101.002574/2024-58, resolve:
Dispensar MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1454641, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de
Planejamento de Longo Prazo, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Planejamento de
Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, a contar de 30 de julho de 2024.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 612, de 26 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2024, Seção 2, página 41,
onde se lê "da Função
Comissionada Executiva de Subsecretário de
Planejamento de Longo Prazo, código FCE 1.15"
leia-se "do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Planejamento de
Longo Prazo, código CCE 1.15".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 153, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001836/2024-95, resolve:
Designar a servidora ARIANE DE ALMEIDA PEDROSA PITASSI SALES, Matrícula
SIAPE nº XX609XX, para exercer a Função Comissionada de Auditor Chefe, código FCE 1.10,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 155, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO n.º
26, de 2 de março de 2023 e no Processo n.º 03001.002872/2024-76, resolve:
Designar o servidor FERNANDO JOSÉ DA SILVA PAIVA RIBEIRO, Matrícula n.º
XX009XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e do substituto, responder
pelas atribuições do Diretor de Estudos Internacionais - DINTE, código CCE 1.15, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2024.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.485, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.058618/2024-09 e
35014.248115/2024-94, resolve:
Dispensar YVELINE
BARRETTO LEITÃO, matrícula
nº 1.215.693,
CPF nº
245.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.482, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como
contido nos Processos nº 14022.058246/2024-11 e 00695.000747/2024-72, resolve:
Designar ANA VALESKA ESTEVAO VALENTIM, matrícula nº 1.963.209, CPF
931.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Matéria de Parcerias e Residual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de
Pessoal, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.491, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como contido nos Processos nº 14022.058618/2024-09 e 35014.248115/2024-94,
resolve:
Designar
YVELINE BARRETTO
LEITÃO,
matrícula
nº 1.215.693,
CPF
nº
245.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI