DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.520, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.221246/2024-24 e 14022.058422/2024-14, resolve:
Dispensar RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº 054.XXX.XXX-
98, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente
Regional Nordeste, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.521, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.221246/2024-24 e 14022.058422/2024-14, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS, matrícula nº 1.634.620, CPF nº
043.XXX.XXX-43, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Superintendente Regional Nordeste, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.523, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.221246/2024-24 e 14022.058422/2024-14, resolve:
Dispensar IZABELA GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 1.639.445, CPF nº
041.XXX.XXX-70, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.524, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.221246/2024-24 e 14022.058422/2024-14, resolve:
Designar IZABELA GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 1.639.445, CPF nº
041.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão
de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.700, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.265188/2024-41 e 14022.063752/2024-13, resolve:
Nomear MARCELA LOPES DE MATOS,
matrícula nº 1.706.367, CPF nº
006.XXX.XXX-16, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de
Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de Comunicação Social da
Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.701, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.265188/2024-41 e
14022.063752/2024-13, resolve:
Nomear MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO, matrícula nº 1.451.662, CPF nº
821.XXX.XXX-87, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de
Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.702, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.265188/2024-41 e
14022.063752/2024-13, resolve:
Nomear NILMARA CARLA PEREIRA, matrícula nº 1.197.129, CPF nº 845.XXX.XXX-
87, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação
Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.705, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.221246/2024-24 e
14022.058422/2024-14, resolve:
Designar EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100, CPF nº
774.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento do Atendimento na APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 686, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e
no que consta no processo SEI nº 35014.302906/2024-77 (GET nº 671817973), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à IRLENE DA SILVEIRA GOMES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ VIANA GOMES, matrícula SIAPE nº 0678005, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 15/05/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/05/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 15, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.301167/2024-04, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 27/08/2024, do cargo não estável de
Técnico do Seguro Social, o servidor DANIEL RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, matrícula SIAPE
3351980, CPF nº 020.XXX.XXX-54, código da Vaga: 509358, Classe "A", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com
fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.170, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, EDUARDO DE MATTOS HOSANNAH, ministro de segunda
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da embaixada do Brasil em São Domingos para a embaixada do Brasil em Dublin,
designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.174, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar FLAVIO CELIO GOLDMAN, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181043, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a Secretária de Europa e América do Norte, código FCE 1.17.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.175, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDRÉ SABOIA MARTINS, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227371, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM COPENHAGUE, nos termos do disposto no Artigo
11, § 2º da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro CARLOS
HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável UG 240311, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES