DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.176, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DOLIVAL DE LOBÃO CARVALHO, oficial de chancelaria, classe C, padrão
V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490450, para exercer a função de
assistente da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.177, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.201007/2024-61, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VANESSA DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge do exservidor JOAMIRO FERREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de motorista
oficial, matrícula SIAPE nº 1029495, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 29 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 821, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de julho de 2024, CASSILDA DOS SANTOS SOARES, da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, código
24.0403, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
em virtude de aposentadoria.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 784, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANDREA DE PAULA LOBO, matrícula no SIAPE nº 3043902, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estatísticas Vitais e
Morbidades, FCE 1.10, código nº 32.0048, da Coordenação-Geral de Informações e Análise
Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 800, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear THAIS ALESSA LEITE, matrícula no SIAPE nº 1156710, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico Especializado, CCE-2.10, código
24.0055, da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção
Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 816, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS, matrícula no Siape nº 2454217,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 24.0087, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do
Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 820, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CAMILLA ALLIEVI, matrícula no Siape nº 1961130, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, código
nº 24.0403, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 831, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear PATRÍCIA PERES DE SOUZA, matrícula no Siape nº 3269876, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 24.0060,
da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de
Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 853, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo SEI n.º 25003.000450/2024-89, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Formiga/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 52/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 52/2024, Seção 3 de 17 de junho de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e a Secretaria Municipal de Formiga/MG, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.559574
.Mauricio Jacinto do Couto
.Agente Administrativo
.
.559822
.Messias Antonio de Brito
.Agente Administrativo
PORTARIA SAA Nº 854, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo SEI n.º 25016.001962/2023-32, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí/CE, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 86/2024,(extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 116, Seção 3 de 19 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Icapuí /CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e
à Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí/CE, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS
nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor (a)
.Cargo Efetivo
.
.0480132
.Vania Maria Frota Rebouças
.Digitador
.
.0511809
.Whylla Moreira da Costa
.Agente de Saúde Pública
PORTARIA SAA Nº 855, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º
25003.000230/2024-55, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor TIAGO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de laboratório, Classe "C", Padrão VI, matrícula SIAPE 1530301, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Ibiraci/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 161/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 160 Seção 3, de 20 de agosto de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Ibiraci/MG, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/CE Nº 27, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de
17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023 e tendo em
vista o que consta do Processo nº 25016.002499/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JUSCILEIDA MARIA MENDES CARNEIRO SOUSA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS ANTONIO DE SOUSA ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511540, do quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 08/07/2024, com
fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/07/2024, data do óbito.
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA