DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do
óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem
como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEMS/RR Nº 14, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde em Roraima -
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA nº 1.095,
de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 164 de 28 de agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar como PREGOEIROS e como membros da EQUIPE DE APOIO, no
âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima pelo período de 01 (um)
ano, nos termos do inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.024/2019, os seguintes servidores:
. .At r i b u i ç ã o
. Nome
.SIAPE
. .Pregoeiro
.EDELME BATISTA FERREIRA
.0715654
. .Pregoeiro
.JOÃO DOS SANTOS TEIXEIRA
.1228602
. .Equipe de Apoio
.VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAÚJO
.0711839
. Equipe de Apoio
ONÉLIA DE MAGALHÃES FERREIRA
328194
Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE
APOIO estão regulamentadas pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO LEITE SANTANA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 529, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a SEVERINA DEOLINDA DA SILVA, na qualidade de
Companheira, com base no artigo 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso III, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para
cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será a média aritmética das
contribuições do servidor JOÃO ANTONIO DO REGO, em sua Matrícula SIAPE nº 0634767,
tendo falecido em 29/06/2024, como ativo permanente no cargo de Artífice de Carpintaria
e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir
do óbito. (Processo nº 33374.108925/2024-94)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 530, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a HELOISA CAMPOS COSTA, na qualidade de Cônjuge,
com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24/05/2022 c/c
com os artigos 215, 217, inciso I, 219, Inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do
benefício, conforme artigos 23 e 24, § 1º e § 4º, da EC 103/2019, será o valor do último
provento do servidor UMBERTO VITORIO DA COSTA, em suas Matrículas SIAPE nº 0644330
e 6644330, sendo aposentado em ambas no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 29/06/2024.
(Processo nº 33374.106719/2024-40)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 531, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a ADEMAR DA SILVA, na qualidade de cônjuge, com
base no artigo 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os
artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº
8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do
benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será a média aritmética das
contribuições da servidora ADORACION ANDRADE DA SILVA, em sua Matrícula SIAPE nº
2510924, tendo falecido como ativo permanente no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "I", com efeitos financeiros a partir do óbito, em
08/7/2024. (Processo nº 33374.108927/2024-83)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 128, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1225897, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas
e Sergipe - DSEI/ALSE, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.04, código nº 36.0062, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função,
ficando dispensado, PAULO RICARDO SILVA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 3147893.
RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
PORTARIA CENP Nº 39, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante a Portaria
CCPR nº 874, de 19/1/2023, publicada no DOU nº 15 em 20/1/2023, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que confere a Portaria n° 2.281, de
28/11/2003, republicada no DOU nº 97 em 21/5/2004, e tendo em vista o Decreto n°
3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem a função de Pregoeiros e Equipe de Apoio, do
Centro Nacional de Primatas, os servidores abaixo relacionados:
Pregoeiros:
DIEGO ATIE FADUL - SIAPE nº 1902813;
DIEGO REYMÃO MOREIRA - SIAPE n° 1904060;
FÁBIO RIBEIRO GUIMARÃES - SIAPE nº 1905476;
LORENA DOS SANTOS MANIVA - SIAPE nº 2016836;
JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS - SIAPE nº 478357;
PAULO RODRIGUES FERREIRA - SIAPE nº 478745.
Equipe de Apoio:
ANA FLÁVIA NAVEGANTES DO VALE - SIAPE nº 1902732;
DÉBORA RENATA DOS REIS ROLIM - SIAPE nº 2018955;
IVANEIDE DIAS DE SARGES SANCHES - SIAPE nº 1915753;
JOSI TEIXEIRA DE MELO - SIAPE nº 2018784;
JÚLIO NAZARENO LIMA RIBEIRO - SIAPE nº 1107356;
LENISE DO NASCIMENTO MARTINS DE CASTRO - SIAPE n° 1903360;
LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GÊNESIS BARROS - SIAPE nº 1903046;
MÁRCIA ANDRÉA MARTINS OHASHI FERNANDES - SIAPE nº 1904052.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE AMARAL IMBELONI
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 802 - WANISE BORGES GOUVEA BARROSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 0449231, com a
finalidade de participar e ministrar palestra no 2º Congresso Internacional de Animais de
Laboratório "Animais para a Vida", assim como visita técnica ao Centro Nacional para a
Produção de Animais de Laboratório (CENPALAB), visando o intercâmbio de novas
tecnologias, promovendo avanços significativos em pesquisas e práticas laboratoriais, em
Havana, Cuba, pelo período de 02/09/2024 a 10/09/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000382/2024-37).
Nº 803 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde e diretor do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1897061, com a
finalidade de participar e ministrar palestra no 2º Congresso Internacional de Animais de
Laboratório "Animais para a Vida", assim como visita técnica ao Centro Nacional para a
Produção de Animais de Laboratório (CENPALAB), visando o intercâmbio de novas
tecnologias, promovendo avanços significativos em pesquisas e práticas laboratoriais, em
Havana, Cuba, pelo período de 02/09/2024 a 10/09/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000383/2024-81).
Nº 804 - FABIO LUIZ DAUDT MORAIS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 200119030, com a finalidade
de participar e ministrar palestra no 2º Congresso Internacional de Animais de Laboratório
"Animais para a Vida", assim como visita técnica ao Centro Nacional para a Produção de
Animais de Laboratório (CENPALAB), visando o intercâmbio de novas tecnologias,
promovendo avanços significativos em pesquisas e práticas laboratoriais, em Havana,
Cuba, pelo período de 02/09/2024 a 10/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000384/2024-26).
Nº 805 - LUCIENE PASCHOAL BRAGA DIAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 2181842, com a finalidade
de participar e ministrar palestra no 2º Congresso Internacional de Animais de Laboratório
"Animais para a Vida", assim como visita técnica ao Centro Nacional para a Produção de
Animais de Laboratório (CENPALAB), visando o intercâmbio de novas tecnologias,
promovendo avanços significativos em pesquisas e práticas laboratoriais, em Havana,
Cuba, pelo período de 02/09/2024 a 10/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000389/2024-59).
Nº 806 - PATRÍCIA SAMPAIO TAVARES VERAS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0287000, com a finalidade de participar de projeto de pesquisa
colaborativa com o professor Mauricio Terebiznik no Departamento de Ciências Biológicas
da Universidade de Toronto, para investigar os mecanismos utilizados pelo parasita
Leishmania braziliensis para entrar e se replicar dentro das células dos macrófagos, bem
como apresentar seu trabalho nesta área para colegas científicos. Em Toronto, no Canadá,
pelo período de 06/09/2024 a 01/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000206/2024-99).
Nº 807 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA, Analista de Gestão em Saúde
do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de participar como
palestrante no Fórum Global de Saúde Digital da Coreia: Futuro da Saúde Digital, co-
organizado pela Universidade das Nações Unidas - Instituto Internacional para Saúde
Global (UNU-IIGH), Instituto Avançado de Ciência da Coreia (KAIST), Instituto de Ciência
Daegu Gyeongbuk e Tecnologia (DGIST), e organizado pela Assembleia Nacional da Coreia,
em Seoul, na Coréia do Sul, pelo período de 06/09/2024 a 12/09/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000973/2024-06).
Nº 808 - NÁGILA FRANCINETE COSTA SECUNDINO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto René Rachou, SIAPE nº 1354933, com a finalidade de participar do 11º Simpósio
Internacional sobre Flebotomíneos (ISOPS XI), organizado pela Universidade de Primorska,
Faculdade de Matemática, Ciências Naturais e Tecnologias da Informação (UP FAMNIT), em
Portoro, na Eslovênia, pelo no período de 07/09/2024 a 15/09/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000329/2024-40).
Nº 809 - RODRIGO PEDRO PINTO SOARES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 1203002, com a finalidade de participar do 11º Simpósio Internacional
sobre Flebotomíneos (ISOPS XI), organizado pela Universidade de Primorska, Faculdade de
Matemática, Ciências Naturais e Tecnologias da Informação (UP FAMNIT), em Portoro, na
Eslovênia, pelo no período de 07/09/2024 a 15/09/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000324/2024-17).
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