DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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56
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
. Seq.
Ocupante
Matrícula
Vínculo
.Situação Anterior
.Situação Atual
. .
.
.
.
.Função
.Unidade
.C C / FC
.Função
.Unidade
.C C / FC
. .5
.Mirela de Pinho Alves
.24180
.Técnico
do
MPU/
Administração
.Chefe
.Núcleo
de
Projetos
de
Ensino 3
.FC - 3
.Assistente Nível III
.Assistência Operacional SEPE/ESMPU
.FC - 3
Art. 2º Os demais dispositivos permanecem inalterados.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 806, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3701.0098991/2024-97, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa a servidora ELAINE CRISTINA PINTO, matrícula
2766-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-05 (62050001), dispensando, em consequência,
a servidora KATIANNE CHRISTINE LOPES CAMPOS DE NORMANDO, matrícula 4160-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.199, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0097897/2024-98, resolve:
Designar, a contar de 26/08/2024, a servidora MILENE DE FREITAS ANGELO,
matrícula 5210-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001009),
dispensando, em consequência, a servidora GILVANIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 4017-7.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.200, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.039, de
12/08/2024, válida a contar de 19/08/2024 e considerando o teor do processo nº
19.04.3701.0093439/2024-39, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 16 da Portaria/SGA nº 1.165 de 16/08/2024,
publicada
no
DOU
n°
159
de
19/8/2024,
Seção
2,
p.
63,
processo
19.04.3701.0093439/2024-39.
Art. 2° Apostilar, a contar de 19/08/2024, a designação da servidora RENATA
SOARES LIMA, matrícula 5989-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da titularidade da função de confiança de Chefe do Serviço de
Atendimento a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código
FC-02 (62050109) para a função de confiança de Assistente Técnico I da Subsecretaria de
Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050131).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.209, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5601.0091155/2024-33, resolve:
Retificar a Portaria/SGA nº 1.133, de 08/08/2024, publicada no Diário Oficial da
União n° 154, de 12/08/2024, processo 19.04.5601.0091155/2024-33, da seguinte forma:
Onde se lê: "Designar, até 23/08/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES [...]."
Leia-se: "Designar, até 30/08/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES [...]."
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.211, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0098178/2024-20, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 02/09/2024, a servidora MÁRCIA BARRETO COSTA,
matrícula 3299-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria
de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001048), exonerando, em
consequência, a servidora PRISCILLA KELMER RAJÃO, matrícula 4968-9.
Art. 2º Designar, a contar de 02/09/2024, o servidor LUIZ EDUARDO TORRES LIMA,
matrícula 5896-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos
Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código CC-02 (68001048), dispensando, em consequência, a servidora MÁRCIA
BARRETO COSTA, matrícula 3299-9.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.212, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL
ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.4673.0098203/2024-03,
resolve:
Designar o
servidor ALEX
SILVA CAMPOS,
matrícula 4931-0,
Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Entorpecentes da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001022).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 520, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar, DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO CHAGAS, matrícula 24033, para a função
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Rodrigo Telles de Souza (GABPR11-RTS), na
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 104, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de
24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS, ocupante de
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.297, do encargo de substituto do cargo
de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do 2ºOfício - GABPR6 da
Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Designar o servidor JIEVERSON LIMA DE AZEVEDO, ocupante de cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.792, para o encargo de substituto do cargo de
Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do 2ºOfício - GABPR6 da
Procuradoria da República em Roraima.
Art.3º Revoga-se a Portaria nº 116, de 28 de setembro de 2023, publicada no
DOU - Seção 2 de 29/09/2023, Página 187.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 604, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Designar, no período de 13/08/2024 a 30/08/2024, a servidora MARIA CAROLINA
MACHADO BOTAN, Matrícula nº 20890, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
Carlos Renato Silva e Souza da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias do
titular e ausência de substituto eventual.
2. Designar a servidora MARIA CAROLINA MACHADO BOTAN, Matrícula nº 20890,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo
de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Renato Silva e Souza da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 605, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear MARIA CLARA CORDEIRO DA SILVA MACHADO, bacharela em Direito,
para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
Ricardo Tadeu Sampaio da Procuradoria da República no Município de Itapeva.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.211, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos
XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo
item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT
nº
165/2019,
bem
como
os
dados
e
informações
constantes
do
PGEA
20.02.0402.0000088/2024-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias no
Ofício de que é titular, com ônus limitado, no período de 09 a 11 de setembro de 2024,
incluído o trânsito, do Procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa, lotado na Procuradoria
do Trabalho no Município de Santa Maria/RS, para ministrar o curso: "A Política Nacional de
Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho: mediação e conciliação", na
Sede da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, em Brasília/D F.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.145, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações
constantes do PGEA nº 20.02.0001.0005228/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA IERVOLINO BITTAR, matrícula 6007474-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região.
Art. 2º Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, matrícula 6007254-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
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