DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.554 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de agosto de 2024, WAGNO RIGUES, ponto n.º 249038, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI.
Nº 4.555 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de agosto de 2024, JÉSSICA PEREIRA LACERDA, ponto n.º 271851, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA.
Nº 4.556 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de agosto de 2024, MARCO ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, ponto n.º 272616,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 4.557 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de agosto de 2024, RAIANNY NOVAES DE FREITAS, ponto n.º 276073, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS DONIZETTE.
Nº 4.558 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de agosto de 2024, CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, ponto n.º 277053, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI.
Nº 4.559 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de agosto de 2024, ROBERTA MONTENEGRO VARELLA DUTRA, ponto n.º 277073,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO MAIA.
Nº 4.560 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de agosto de 2024, HENRIQUE CESAR DOS SANTOS PEREIRA, ponto n.º 278203,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA .
Nº 4.561 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de agosto de 2024, MARCELO BORELLA, ponto n.º 278290, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO.
Nº 4.562 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
AIRTON JOHNATAN FLORÊNCIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO
MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.563 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
AMANDA SOUZA SILVA JUSTINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.564 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CRISTINA LIMA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MONTEIRO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.565 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOANA DE VASCONCELOS NAZARENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) C A P I T ÃO
ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.566 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROBERTA FARIAS GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.619, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350221, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANILO PITARELLO RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350296, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350532, resolve:
Exonerar ALEXANDRE RODRIGUES PINHEIRO, matrícula no 421010, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSNTRAD -
Gabinete do Senador Nelsinho Trad, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350542, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula no 378840, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da
Maioria no Congresso Nacional.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 229, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e na alínea "e" do inciso XI
do artigo 3º da Portaria DG nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08329/2024, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, as candidatas habilitadas em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para os cargos e vagas a seguir
discriminados:
. .NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.CARGO
. .Raquel Abreu de Assis
.Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Dayse Cecilia de Almeida Borges, para o quadro de pessoal
do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação, conforme Portaria Presidência nº 92, de 6 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
em 13 de março de 2024.
. .Natália da Costa Munaretto
.Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Meirielle Viana Pires, para o quadro de pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação, conforme Portaria Presidência nº 130, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 2 de maio
de 2024.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 250, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art.
1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07216/2024,
resolve:
DESIGNAR MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Orientação Técnica e
Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no período de 21/08 a 05/09/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 252, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA , nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05614/2023, resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA FERNANDA PINHEIRO DE ARAUJO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Núcleo de
Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-5.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 680, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Fica designado Márcio Vinícius Gomes Sobrinho, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para substituir o Chefe do Núcleo de Execução do Fundo Partidário, Nível
CJ-1, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 309 de 25 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, Seção 2, página 82.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA