DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Mauro
Campbell Marques:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2024, ANDRÉ DE
AZEVEDO MACHADO, matrícula S033728, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código CJ-3, em decorrência de sua cessão para outro órgão público;
II - Exonerar DYEGO SALES DE OLIVEIRA, matrícula S075420, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
III - Nomear DYEGO SALES DE OLIVEIRA, matrícula S075420, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de André
de Azevedo Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIM
PORTARIA STJ/GP Nº 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 002491/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 25 de agosto de 2025, a cessão do servidor MARCO
ANTONIO TEIXEIRA DE LUCENA, matrícula S052331, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Chefe de Assessoria A, código CJ-3, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA SILVA GARCIA, matrícula S058550, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas
Cueva:
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar do dia 19 de agosto de 2024, DAVI
BRITO DE ALMEIDA, matrícula S049250, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3;
II - Nomear JULIANA SILVA GARCIA, matrícula S058550, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Davi
Brito de Almeida.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 506, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar SUZANA MARIA MIRANDA PALMA CAMPOLINA, matrícula
S060695, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da
Ministra aposentada Laurita Vaz).
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações
no Gabinete do Ministro Og
Fe r n a n d e s :
I - Exonerar ALLINNE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula S065140, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Nomear SUZANA MARIA MIRANDA PALMA CAMPOLINA, matrícula S060695,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Allinne Oliveira da Silva;
III - Designar ALLINNE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula S065140, para a função de
confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Silvia Sayuri
Tsuge Ikeziri.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 671, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LESLIE ANDRÉA VASCONCELOS LEITE, matrícula S043014, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Ribeiro
Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Philipe Amorim Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 675, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2024, SILAS TEODORO
MARQUES DA SILVA, matrícula S075889, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2;
II - Designar ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Silas Teodoro
Marques da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 677, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula S052684, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em
Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 678, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Nomear GILBERTO AUGUSTO LEON CHAUVET, matrícula S066120, para o
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Secretário Judicial da
Presidência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 679, DE 27 DE AGOSTO DE 2024,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy
Andrighi:
I - Dispensar JOANA DA SILVA DUARTE, matrícula S021266, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Marcio José Toledo Pinto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 533, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1644 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 20/08/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ANA AMELIA CARVALHO DE AZEVEDO PACHECO, código
47553, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Supervisora da Seção de Estágio e Benefícios, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações
Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar o servidor ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, código 53363, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora RAFAELLA MARIA HELUY ARAUJO ROCHA, código 56955,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada
de
Supervisora
da
Seção
de Estágio
e
Benefícios,
Nível
FC-5,
da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.476, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEINA nº 3871605, contida nos autos do Processo nº 017274/24-00.183, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o falecimento da Sra. MARIA DA S
GRAÇAS FLORENTINO DAS CHAGAS, em 30 de julho de 2024, conforme cópia da certidão
de óbito (3889250), anexada aos autos, resolve:
REVERTER, a contar de 30 de julho de 2024, a cota-parte da pensão civil, instituída
pelo Ato nº 10.694, de 29 de setembro de 1993 (Doc. SEI 3871839) e integralizada pelo Ato
nº 12.709, de 05 de março de 1997 (Doc. SEI nº 3871875), à Sra. MARIA DAS GRAÇAS
FLORENTINO DAS CHAGAS, filha e beneficiária do ex-servidor MANOEL FLORENTINO DAS
CHAGAS, falecido em 25 de julho de 1967, em favor da Sra. MARILENA FLORENTINO DA S
CHAGAS, filha do instituidor, na forma do disposto no inciso II do artigo 7º da Lei nº
3.373/1958, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.057, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005181-
33.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato GETULIO JORDAO DE ASSIS, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção
Judiciária de Aparecida de Goiânia, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Kristyano Santos da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.058, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005181-
33.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LOURIVAL ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR, aprovado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Luziânia, em cargo vago decorrente da
exoneração de Ubiratan Cardoso Machado.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.059, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005181-
33.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato BERNARDO DE SOUSA BANDEIRA, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de
Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Geovana Pereira de Souza Melo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA