DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRE Nº 187, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo
em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0013017-56.2024.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-03, na Seção de Estatística e Ciência de Dados.
Art. 2º Designar LUIZA SANTANA DOS SANTOS FLAM, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Estatística e Ciência de Dados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/9/2024.
ROBERTA ROCHA FONSECA
PORTARIA PRE Nº 190, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e
considerando os termos do documento nº 5506351, do Processo SEI nº 0000088-
10.2024.6.13.8220, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLA MOTA VALÉRIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 220ª Zona Eleitoral, de Piumhi.
Art. 2º Designar FABIANA GONÇALVES DOS REIS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 220ª Zona Eleitoral, de Piumhi.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/8/2024.
ROBERTA ROCHA FONSECA
PORTARIA PRE Nº 191, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e
considerando os termos do documento nº 5553062, do Processo SEI nº 0000347-
40.2024.6.13.8176, resolve:
Art.
1º Dispensar
RENAN
SIMAN
ANDRADE, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 176ª Zona Eleitoral, de Mesquita.
Art. 2° Designar CRISTIANE SILVEIRA DAMASCENO, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 176ª Zona Eleitoral, de Mesquita.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 19/8/2024.
ROBERTA ROCHA FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 321, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
16504/2024, resolve :
Art. 1º DISPENSAR o servidor NERYBERTO LOUREIRO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral de CURITIBA,
FC - 6 .
Art. 2º DISPENSAR o servidor JAIME NUNES FILHO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de CURITIBA, FC-
1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor JAIME NUNES FILHO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral de CURITIBA, FC-6.
Art. 4º DESIGNAR o servidor NERYBERTO LOUREIRO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de
CURITIBA, FC-1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 326, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16893/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSICLEIA AUGUSTIN PEREIRA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, com exercício na
Assessoria de Atenção à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.631, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0026439/2024, resolve:
Ceder a servidora MARCELA VERÍSSIMO TEIXEIRA NERY, matrícula 316.107,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança (SEAGG), nível FC-
6, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de
confiança para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 115, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0021725/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, YURI
RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO, matrícula 321077, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de 19 de julho de 2024.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 117, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0024139/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a partir de 19 de agosto de 2024, em virtude de sua ocupante, BRUNA SABACK DE ALM E I DA
ROSA, matrícula 321.073, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 624, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
41881/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/08/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de LEONARDO RIBEIRO ALVES, matrícula 182141, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 626, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de REYSON GABRIEL PINHO DE LUCAS, 1177º colocado da lista geral, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Gustavo Raymondi Chaves em outro cargo público, efetivada pelo
Ato PR nº 471, publicado no DOU em 17/07/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
DARLA RENATA GOMES, 1259ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Gustavo
Raymondi Chaves em outro cargo público, efetivada pelo Ato PR nº 471;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 627, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
GUSTAVO HADDAD FRANCISCO E SAMPAIO BRAGA, 45º colocado da lista geral, para
exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Vinicius Mendonça da Silva em outro cargo público, nº 2012,
efetivada pelo Ato PR nº 578, publicado no DOU em 14/08/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, WILLY
ANDRADE SANTOS, 46º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário
- Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Vinicius
Mendonça da Silva em outro cargo público, nº 2012;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.352, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5067/2024, resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 28/08/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora ANA BEATRIZ BUENO DE JESUS, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso
VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do
Gabinete da Exma. Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.434, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.172/2024, resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/08/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora TATIANA
PENTEADO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com
o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE GAB
PRIMEIRO GRAU-FC04, da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA