DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.241 - Processo nº 53500.061952/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.426.660/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
C a r i a c i c a / ES .
Nº 11.242 - Processo nº 53500.059156/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE MINEIRA
DE CULTURA, CNPJ 17.178.195/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Contagem/MG.
Nº 11.243 - Processo nº 53500.061980/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ji-Paraná/RO.
Nº 11.244 - Processo nº 53500.062688/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 02.017.034/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
V i l h e n a / R O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.292 - Processo nº 53500.057106/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do
Oeste/SC.
Nº 11.293 - Processo nº 53500.055934/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SECULO 21 LTDA, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de
Campanha/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.303 - Processo nº 53500.064670/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL DE CASCAVEL LTDA, CNPJ 05.815.204/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cascavel/CE.
Nº 11.304 - Processo nº 53500.064301/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campina Verde/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.405 - Processo nº 53500.057095/2024-44. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 11.406 - Processo nº 53500.059255/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
B r a s í l i a / D F.
Nº 11.407 - Processo nº 53500.059946/2024-93 Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Divinópolis/MG.
Nº 11.408 - Processo nº 53500.064720/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COMANDO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0228-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bra s í l i a / D F.
Nº 11.409 - Processo nº 53500.064974/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA, CNPJ 10.328.383/0001-85, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barras/PI.
Nº 11.410 - Processo nº 53500.065148/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA TAUBATE LIMITADA, CNPJ 72.288.038/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Taubaté/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 11.512, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53500.065160/2024-13.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE, CNPJ 22.855.183/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Mamoré/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 608, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247002 - RESIDE/FIT-PE
REMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.824.397/0001-15
Processo: 01400021675202428
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 477.578,97
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 15/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do Festival RESIDE.FIT/PE, um Festival de Teatro, tomando
como território um quarteirão de uma Vila em Recife/PE, reunindo artistas e moradores
locais para cocriarem projetos cênicos em espaços fechados e abertos , incluindo suas
próprias casas, igreja e ruas. Unindo-se a estas cocriações, espetáculos internacionais ,
com acesso gratuito.
247011 - A minha nova Cinderela
CLARISSA KAHANE LTDA
CNPJ/CPF: 45.528.257/0001-59
Processo: 01400021685202463
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 642.616,83
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "A minha nova Cinderela" é um espetáculo teatral,
destinada à infância e a adolescência, escrito por Renata Mizrahi e que fornece uma
releitura contemporânea sobre o enredo do conto popular que ficou eternizado pela
versão de Charles Perrault. O projeto também inclui oficinas de interpretação teatral para
crianças como contrapartida social, além de uma série de ações de acessibilidade e
democratização.
247026 - SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2025
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01
Processo: 01400021705202404
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.200.362,69
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2025" tem
como meta viabilizar as atividades regulares da São Paulo Companhia de Dança
constituídas 
por 
criação 
de 
novas 
coreografias, 
apresentações 
de 
dança 
e
documentários.
247027 - ATITUDE POSITIVA - 13 ANOS
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Processo: 01400021706202441
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 795.810,31
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Atitude Positiva é uma mostra de artes cênicas, realizada em duas
etapas. A mostra utiliza diferentes linguagens culturais (teatro, dança, música, vídeo e etc.)
como ferramenta de transformação social, viabilizando a jovens de regiões periféricas e
estudantes da rede pública de ensino, acesso à arte e informação. Com a participação e
apoio de companhias teatrais que possuem reconhecido trabalho na área cultural, o
projeto viabiliza o acesso ao entretenimento e à informação sobre gravidez na
adolescência, infecções
sexualmente transmissíveis,
HIV/AIDS, violência,
bullying e
diversidade.
247028 - ESTAÇÃO DE SONHOS- CULTURA RESSIGNIFICANDO VIDAS!
LUIZA DA SILVA SANGUANINI - ME
CNPJ/CPF: 20.203.269/0001-82
Processo: 01400021711202453
Cidade: Guaíba - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.584,00
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Estação de Sonhos - Cultura ressignificando vidas" busca
abrir os portões para que a comunidade de menor acessibilidade cultural possa estar em
contato com Arte e fazer dela alicerces para um desenvolvimento sociocultural e
emocional. Para a arte não há idade e pensando nisso que este projeto visa disponibilizar
mecanismos de ações culturais para um público que abrange desde crianças até idosos.
Serão oferecidos 7 cursos gratuitos de diferentes segmentos artísticos, com 80 vagas
gratuitas para a comunidade de Guaíba. No encerramento dos cursos haverá uma noite
cultural para cada modalidade, na qual poderão mostrar o engajamento que obtiveram,
através de apresentações artísticas. "Estação de Sonhos- Ressignificando vidas" é mais que
um oferecimento de cursos artísticos. É um projeto transformador para o contexto local,
de forma a integrar o potencial uso e fruição artística. É um mergulho em um "lago da
arte", no qual a comunidade poderá descobrir um "oceano cultural."
247029 - PARADA NATALINA
DU PORTO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.454.717/0001-55
Processo: 01400021712202406
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.944.183,50
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do evento "Parada Natalina" que
contempla um desfile natalino, performances teatrais, música e instalações interativas,
contribuindo para a celebração do Natal e para o bem estar dos participantes e do público
em geral.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
247009 - Brotas Rock 2024 - 11ª Edição
ATIVAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Processo: 01400021682202420
Cidade: Bariri - SP;
Valor Aprovado: R$ 340.332,30
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Brotas Rock 2024" visa realizar a 11ª edição do tradicional
festival musical em Brotas, SP. Com duração de 3 dias, o evento contará com dois palcos,
feira de artesanato, oficinas, exposições de arte, espaço infantil e praça de alimentação. O
festival promoverá a música, a arte e a cultura local e nacional, com medidas de
acessibilidade como rampas, mediadores e intérpretes de LIBRAS.
247021 - Orquestra Sinfônica de Indaiatuba - PLANO ANUAL 2025/2026
ASSOCIACAO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA
CNPJ/CPF: 07.230.207/0001-00
Processo: 01400021700202473
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.989.932,41
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de apresentações ao longo de 2025 e 2026 da Orquestra
Sinfônica de Indaiatuba, de concertos didáticos da orquestra e das aulas de musicalização
por ela promovidas, todos abertos e gratuitos à comunidade.