DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Realizar o Natal de Herval D' Oeste 2024,com uma extensa
programação cultural com apresentações gratuitas, e espetáculos de artes cênicas,
promovendo o acesso à cultura para o desenvolvimento do cidadão e estimulando a
formação de público através das manifestações culturais com ênfase na música, artes
cenicas e dança.
247022 - III Festival Acessibiliarte
AG PROMOCAO DE EVENTOS
CNPJ/CPF: 30.846.061/0001-35
Processo: 01400021701202418
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 795.168,00
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O III Festival Acessibiliarte é um Festival de Arte e Cultura que visa a
diversidade, a inclusão e celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, cuja
programação contará uma exposição de artes visuais e trabalhos de artistas deficientes,
shows de encerramento, exposição de artesanato e, como contrapartida social, um
workshop que visa a importância da música, da cultura e da arte na inclusão.. É um Festival
para trazer novos olhares para o mundo da pessoa com algum tipo de deficiência e seus
familiares. O projeto acontecerá nos dias 6,7 e 8 de dezembro de 2024 no Rio de Janeiro.
247025 - Festival MPB 84
FF ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 29.860.371/0001-25
Processo: 01400021704202451
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 1.042.618,50
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival MPB 84 é um evento cultural que visa promover e valorizar
a Música Popular Brasileira (MPB), bem como fomentar a produção musical local com um
concurso de bandas potiguares. O festival será realizado na Arena das Dunas, em Natal,
Rio Grande do Norte, e contará com a presença de atrações nacionais, regionais e locais.
O evento culminará em um concurso com premiação para as três melhores composições
e o melhor intérprete.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
247020 - Realizar apresentações musicais durante o festival Buffalo`s Gourmet em Canaã
dos Carajás - Pará
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Processo: 01400021696202443
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 999.563,40
Prazo de Captação: 27/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais instrumentais e regionais, e uma feira
de artesanato durante o Festival Buffalo´s Gourmet em Canaã dos Carajás - Pará. O
Festival é um evento único, acessível e aberto ao público, que promove a valorização
cultural, artística e gastronômica.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 609, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234433 - Caravana Renovarte III
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 129.540,39
Valor total atual: R$ 1.127.923,05
237472 - O 22° Festival Internacional da Cuca com Linguiça
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 835.162,90
237771 - EXPO JAPÃO - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA 2024
ACEL-ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
CNPJ/CPF: 78.310.299/0001-78
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 449.477,93
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
235297 - Gestores em Movimento
SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 17.225,00
Valor total atual: R$ 2.201.244,00
235404 - Festival de Música Instrumental
TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 76.680,00
Valor total atual: R$ 2.934.510,00
237010 - Música e arte: incentivando e desbravando artistas
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARVOREZINHA
CNPJ/CPF: 03.523.000/0001-64
Cidade: Arvorezinha - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 144.834,35
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
234647 - Esteios da Raça - As Grandes Histórias do Cavalo Crioulo
CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Complementado: R$ 4.674,23
Valor total atual: R$ 848.680,49
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 610, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2313505 - APRESENTAÇÕES DAS TRIBOS MUNDURUKU E MUIRAPUNIMA EM JURUTI 2024
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 155.760,00
Valor total atual: R$ 1.224.014,00
2316983 - Arte na 25
CPM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 DE JULHO
CNPJ/CPF: 89.566.491/0001-46
Cidade: Picada Café - RS;
Valor Reduzido: R$ 22.682,00
Valor total atual: R$ 42.955,00
232204 - POLENTAÇO - História de Nossa História
CENTRO DE TRADICOES ITALIANAS
CNPJ/CPF: 00.958.765/0001-39
Cidade: Monte Belo do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 301.246,55
Valor total atual: R$ 108.836,20
234127 - Candeeiro da Amizade: dançando a tradição
DFS Imagem & Reputação Ltda
CNPJ/CPF: 42.017.450/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 31.986,90
Valor total atual: R$ 201.069,00
234731 - Festival de Dança de Joinville - 41a. Edição
Instituto Festival de Dança de Joinville
CNPJ/CPF: 02.979.605/0001-00
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 1.713.735,50
Valor total atual: R$ 3.206.746,00
236242 - VITAL - O MUSICAL DOS PARALAMAS
Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda
CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 34.073,59
Valor total atual: R$ 4.965.324,41
237494 - 16º FESTFOLK - Festival Nacional de Danças Folclóricas de Blumenau
Instituto de Artes Integradas de Blumenau
CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 2.266,00
Valor total atual: R$ 767.423,95
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231400 - 8ª POA JAZZ FESTIVAL
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 11.137,50
Valor total atual: R$ 504.068,40
234444 - Formemus - 6a. edição
MM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 462.539,09
Valor total atual: R$ 499.877,55
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
200661 - FILE - FESTIVAL INTERNACIONAL DO LIVRO ESPORTIVO
Instituto Brasileiro de Estudos de Festivais Audiovisuais - IBEFEST
CNPJ/CPF: 10.576.820/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 136.078,80
Valor total atual: R$ 409.609,20
212247 - Protagonistas do Vale do Sinos
SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.314,45
Valor total atual: R$ 356.191,55
232323 - HARUJI MIURA- O PAI DAS CEREJEIRAS NO BRASIL - SEMEIA GRATIDÃO NO MORRO DO
CHAPÉU
ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 19.562,39
Valor total atual: R$ 428.960,80
236351 - Bienal Bahia 2024
GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA
CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.434.472,83
Valor total atual: R$ 1.598.787,32
238383 - VALE DOS VINHEDOS: PATRIMÔNIO CULTURAL E INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
Maria Stefani Dalcin
CNPJ/CPF: ***.312.910-**
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 594,00
Valor total atual: R$ 407.454,30