DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082700039
39
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
.NOROESTE DO MORRO ROSADO
.Rodada 0
.48000.003812/97-30
.24/05/2013
.24/05/2013
. .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
.GUA JÁ
.B P OT - 1 0 0 A
.48000.003481/97-74
.03/06/2013
.03/06/2013
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.IRAÍ
.Rodada 0
.48000.003892/97-79
.19/11/2013
.19/11/2013
. .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
.BIQUARA
.ÁREA DO RNS-134
.48000.003909/97-70
.23/12/2013
.23/12/2013
. .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
.D E N T ÃO
.ÁREA DO RNS-093
.48000.003907/97-44
.23/12/2013
.23/12/2013
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.C AÇ ÃO
.Rodada 0
.48000.003735/97-91
.17/03/2014
.17/03/2014
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.POJUCA NORTE
.Rodada 0
.48000.003680/97-09
.28/03/2014
.28/03/2014
. .Bacia Sedimentar de Campos
.MORÉIA
.Rodada 0
.48000.003725/97-37
.24/04/2014
.24/04/2014
. .Bacia Sedimentar de Santos
.C A R AV E L A
.Rodada 0
.48000.003865/97-04
.03/06/2014
.03/06/2014
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.LAGOA PARDA SUL
.Rodada 0
.48000.003753/97-72
.03/09/2014
.03/09/2014
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.RIO MARIRICU
.Rodada 0
.48000.003768/97-40
.03/09/2014
.03/09/2014
. .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas
.S A LG O
.Rodada 0
.48000.003841/97-38
.02/12/2014
.02/12/2014
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.ITAPARICA
.Rodada 0
.48000.003659/97-12
.05/06/2015
.05/06/2015
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.C A M AÇ A R I
.Rodada 0
.48000.003881/97-52
.26/06/2015
.26/06/2015
. .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
.SALEMA BRANCA
.B P OT - 1 0 0 A
.48000.003481/97-74
.29/07/2015
.29/07/2015
. .Bacia Sedimentar de Campos
.NORDESTE DE NAMORADO
.Rodada 0
.48000.003729/97-98
.07/08/2015
.07/08/2015
. .Bacia Sedimentar de Campos
.C AT U Á
.BC-60
.48000.003560/97-49
.26/11/2015
.26/11/2015
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.RIO JOANES
.Rodada 0
.48000.003890/97-43
.02/06/2016
.02/06/2016
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.SARDINHA (ÁREA BAS-097)
.Rodada 0
.48000003875/97-50
.12/12/2016
.12/12/2016
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.MOSQUITO
.Rodada 0
.48000.003541/97-02
.05/01/2017
.05/01/2017
. .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
.ACAUÃ LESTE
.BT - P OT - 4
.48610.003901/2000
.10/06/2013
.10/06/2013
. .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
.TIZIU
.BT - P OT - 8
.48610.009225/2002
.16/02/2016
.16/02/2016
. .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
.I R AÚ N A
.P OT - T - 5 2 0
.48610.008001/2004
.14/10/2014
.14/10/2014
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.CO R R U I R A
.ES - T - 4 5 4
.48610.009173/2005-54
.22/11/2013
.22/11/2013
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.RIO MARIRICU SUL
.ES - T - 3 8 3
.48610.009188/2005-12
.03/09/2014
.03/09/2014
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.MOSQUITO NORTE
.ES - T - 4 1 8
.48610.009188/2005-12
.04/11/2014
.04/11/2014
(1) Todos os campos desta seção foram devolvidos à ANP. Como, até agora, não foi assinado o Termo de Resilição, a Petrobras teria, ainda, compromissos relativos a
essas áreas, sobretudo, no que concerne ao abandono de poços e descomissionamento. Assim, eles permanecem nesta lista.
(2) As datas da coluna "Termo Final" indicam qual seria a vigência desses contratos, caso não tivesse ocorrido a devolução antecipada.
(3) As datas da coluna "Data de devolução" indicam a data de devolução para a ANP.
BLOCOS EXPLORATÓRIOS
. .BLOCOS EM EXPLORAÇÃO
.ÁREA DE CONCESSÃO (ANP)
.B LO CO S
.Nº DO CONTRATO (ANP)
.TERMO FINAL
. .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
.B M - S EA L - 4
.B M - S EA L - 4
.48610.003894/2000
.01/12/2020
. .Bacia Sedimentar de Campos
.BC-400
.BC-400
.48000.003566/97-25
.A JUIZAMENTO
. .Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão
.BM-PAMA-3(PAD 1-PAS-27)
.BM-PAMA-3
.48610.010709/2001
.15/12/2020
. .Bacia Sedimentar do Barreirinhas
.BM-BAR-1(PAD 1-MAS-36)
.B M - BA R - 1
.48610.010730/2001
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar de Santos
.BM-S-24
.1-BRSA-559A-RJS
.48610.010733/2001
.27/02/2021
. .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
.BM-CAL-5
.BM-CAL-5
.48610.010718/2001
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Barreirinhas
.BM-BAR-3(PAD 
1-DEV-14A-
MAS)
.B M - BA R - 3
.48610.009212/2002
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
.B M - S EA L - 9
.B M - S EA L - 9
.48610.009222/2002
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Barreirinhas
.B M - BA R - 4
.BA R - M - 3 7 7
.48610.009502/2003
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
.BM-J-4
.J-M-3
.48610.009496/2003
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
.BM-J-4
.J-M-5
.48610.009496/2003
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
.BM-J-4
.J-M-63
.48610.009496/2003
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
.BM-J-4
.J-M-115
.48610.009496/2003
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
.BM-J-4
.J-M-165
.48610.009496/2003
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Barreirinhas
.B M - BA R - 5 ( 1 - M A S - 3 6 )
.BA R - M - 1 7 5
.48610.007966/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
.BM-CAL-9
.CAL-M-188
.48610.007969/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
.BM-CAL-10
.CAL-M-3
.48610.007970/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
.BM-CAL-10
.CAL-M-58
.48610.007970/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
.BM-CAL-10
.CAL-M-60
.48610.007970/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
.BM-CAL-11
.CAL-M-248
.48610.007971/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
.BM-CAL-12
.CAL-M-372
.48610.007972/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão
.BM-PAMA-8
.PAMA-M-192
.48610.007989/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão
.BM-PAMA-8
.PAMA-M-194
.48610.007989/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
.BM-J-5
.J-M-59
.48610.007988/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
.BM-J-5
.J-M-61
.48610.007988/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Pelotas
.BM-P-2
.P-M-1269
.48610.007990/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Pelotas
.BM-P-2
.P-M-1271
.48610.007990/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Pelotas
.BM-P-2
.P-M-1351
.48610.007990/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Pelotas
.BM-P-2
.P-M-1353
.48610.007990/2004
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.B M - ES - 2 1
.ES - M - 4 1 4
.48610.007977/2004
.31/12/2018
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.B M - ES - 2 2 A
.ES - M - 5 2 7
.48610.007978/2004A
.06/02/2022
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.B M - ES - 2 3
.ES - M - 5 2 5
.48610.007979/2004
.15/12/2020
. .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
.B M - S EA L - 1 0
.S EA L - M - 3 4 7
.48610.008022/2004
.01/12/2020
. .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
.B M - S EA L - 1 0
.S EA L - M - 4 2 4
.48610.008022/2004
.01/12/2020
. .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
.B M - S EA L - 1 0
.S EA L - M - 4 9 9
.48610.008022/2004
.01/12/2020
. .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
.B M - S EA L - 1 1
.S EA L - M - 3 4 9
.48610.008023/2004
.31/12/2040
. .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
.B M - S EA L - 1 1
.S EA L - M - 4 2 6
.48610.008023/2004
.31/12/2040
. .Bacia Sedimentar de Campos
.BM-C-35
.C-M-535
.48610.009209/2005-16
.08/09/2021
. .Bacia Sedimentar de Santos
.BM-S-50
.S-M-623
.48610.009180/2005-56
.31/10/2018
. .Bacia Sedimentar de Santos
.BM-S-51
.S-M-619
.48610.009181/2005-17
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
.B M - P OT - 1 ( 1 - C ES -
1 5 7 A R A R AÚ N A
.P OT - M - 6 6 3
.48610.009148/2005-71
.29/11/2021
. .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
.B M - P OT - 1 6 ( 1 - C ES -
1 5 7 ) A R A R AÚ N A
.P OT - M - 7 6 0
.48610.009148/2005-71
.29/11/2021
. .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
.BM-POT-17(PAD 
1-CES-
161)TANGO
.P OT - M - 6 6 5
.48610.009149/2005-15
.18/09/2021
. .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
.BM-POT-17(PAD 
1-RNS-158)
PITÚ
.P OT - M - 8 5 3
.48610.009149/2005-15
.14/08/2021
. .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
.BM-POT-17(PAD 
1-RNS-158)
PITÚ
.P OT - M - 8 5 5
.48610.009149/2005-15
.14/08/2021
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.B M - ES - 3 2
.ES - M - 5 9 4
.48610.009168/2005-41
.09/07/2021
. .Bacia Sedimentar do Parnaíba:
.BT - P N - 3
.PN-T-86
.48610.001299/2008-23
.30/08/2019
. .Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba
.BM-PEPB-1
.PEPB-M-783
.48610.001410/2008-81
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba
.BM-PEPB-3
.PEPB-M-839
.48610.001412/2008-71
.SUSPENSO
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.ES - T - 4 8 5 _ R 1 1
.ES - T - 4 8 5
.48610.005484/2013-54
.05/08/2018
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.ES-T-486_R11(PAD 1-JQT-1-ES)
.ES - T - 4 8 6
.48610.005403/2013-16
.05/08/2018
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.ES-T-495_R11(PAD 1-JAP-1-ES)
.ES - T - 4 9 5
.48610.005458/2013-26
.05/08/2018
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.ES-T-495_R11(PAD 1-TBB-1-ES)
.ES - T - 4 9 5
.48610.005458/2013-26
.05/08/2018
. .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
.P OT - T - 6 1 3 _ R 1 1
.P OT - T - 6 1 3
.48610.005393/2013-19
.05/08/2018
. .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
.S EA L - T - 6 1 _ R 1 1
.S EA L - T - 6 1
.48610.005406/2013-50
.05/08/2018
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.ES - M - 5 9 6 _ R 1 1
.ES - M - 5 9 6
.48610.005468/2013-61
.30/08/2020
. .Bacia Sedimentar do Espírito Santo
.ES - M - 6 6 9 _ R 1 1
.ES - M - 6 6 9
.48610.005472/2013-20
.30/08/2020
. .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
.P OT - M - 7 6 4 - R 1 1
.P OT - M - 7 6 4
.48610.005476/2013-16
.28/08/2020
. .Bacia Sedimentar do Parnaíba:
.PN-T-150_R11
.PN-T-150
.48610.005414/2013-04
.29/08/2019
. .Bacia Sedimentar do Parnaíba:
.PN-T-166_R11
.PN-T-166
.48610.005417/2013-30
.29/08/2019
. .Bacia Sedimentar do Paraná
.PAR-T-198_R12
.PAR-T-198
.48610.000077/2014-31
.15/05/2018
. .Bacia Sedimentar do Paraná
.PAR-T-218_R12
.PAR-T-218
.48610.000081/2014-08
.15/05/2018
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.R EC - T - 6 0 _ R 1 2
.R EC - T - 6 0
.48610.000065/2014-15
.23/02/2020
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.R EC - T - 6 1 _ R 1 2
.R EC - T - 6 1
.48610.000066/2014-51
.23/02/2020
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.R EC - T - 7 0 _ R 1 2
.R EC - T - 7 0
.48610.000098/2014-57
.PRORROGADO CAUTELARMENTE
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.R EC - T - 8 0 _ R 1 2
.R EC - T - 8 0
.48610.000069/2014-95
.PRORROGADO CAUTELARMENTE
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.R EC - T - 8 9 _ R 1 2
.R EC - T - 8 9
.48610.000071/2014-64
.SUSPENSO CAUTELARMENTE
. .Bacia Sedimentar do Recôncavo
.R EC - T - 1 9 4 _ R 1 2
.R EC - T - 1 9 4
.48610.000056/2014-16
.SUSPENSO CAUTELARMENTE

                            

Fechar