DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO IBAMA
O Ibama tem a seguinte Estrutura Organizacional:
I - Órgão Colegiado:
1. Conselho Gestor - Coges.
II - Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Presidente:
2.1. Gabinete - Gabin;
2.1.1. Divisão de Governança e Apoio Institucional - Digov;
2.1.2. Divisão de Assuntos Internacionais - DAI;
2.2. Assessoria de Comunicação Social - Ascom;
2.2.1. Serviço de Apoio à Comunicação Institucional - SAC;
2.3. Assessoria Parlamentar - Aspar; e
2.4. Assessoria de Mudanças Climáticas - Asclima.
III - Órgãos Seccionais:
3.1. Assessoria de Gestão Estratégica - Agest;
3.1.1. Divisão de Atos Normativos - DAN;
3.1.2. Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação - CPlan;
3.1.2.1. Serviço de Organização e Inovação Institucional - SOI;
3.1.3. Coordenação de Captação de Recursos e Projetos Especiais - CProje;
3.2. Procuradoria Federal Especializada - PFE;
3.2.1. Coordenação de Suporte Administrativo à PFE - CSad;
3.2.1.1. Serviço de Protocolo e Triagem - Sept;
3.2.1.2. Serviço de Expedição e Arquivo - Searq;
3.2.1.3. Serviço de Gestão Administrativa - SGA;
3.2.2. Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica - CGest;
3.2.2.1. Coordenação de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil - Ceresp;
3.2.2.1.1. Divisão de Responsabilidade Civil - Dresp;
3.2.3. Coordenação-Geral da Matéria Ambiental - CGMam;
3.2.3.1. Coordenação de Matéria Sancionatória - CMSan;
3.2.3.1.1. Divisão de Atuação Prioritária Sancionatória - Daps;
3.2.3.1.1.1. Serviço de Gerenciamento Sancionatório - SGes;
3.2.3.2. Coordenação de Matéria Licenciatória - CMLic;
3.2.3.2.1. Divisão de Atuação Prioritária Licenciatória - Dalic;
3.2.3.3. Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental - CMQua;
3.2.3.4. Coordenação de Matéria Regulatória de Biodiversidade - CRBio;
3.2.4. Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária - CGMat;
3.2.4.1. Coordenação de Matéria Administrativa e Trabalhista - Comat;
3.2.4.1.1. Divisão de Convênio, Congêneres e Padronização - Diconp;
3.2.4.1.2. Divisão de Pessoal e Matéria Disciplinar - Diped;
3.2.4.1.3. Divisão de Licitação, Contratos, Patrimônio e Trabalhista - Dilip;
3.2.4.2. Coordenação de Matéria Tributária e Cobrança - CTric;
3.2.4.2.1. Divisão de Dívida Ativa, Cobrança e Matéria Tributária - DCob;
3.3. Auditoria Interna - Audit;
3.3.1. Divisão de Apoio à Auditoria Interna - Diaud;
3.3.1.1. Serviço de Apoio à Auditoria Interna - SAA;
3.3.2. Coordenação de Auditoria de Conformidade - CAC;
3.3.3. Coordenação de Auditoria Operacional - CAO;
3.4. Corregedoria - Coger;
3.4.1. Coordenação de Gestão e Controle Correcional - CGCC;
3.4.1.1. Serviço de Admissibilidades e Julgamentos Correcionais - SAJC;
3.4.1.2. Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares - Seac;
3.5. Ouvidoria - OUV;
3.5.1. Divisão de Informação ao Cidadão - DIC;
3.5.2. Coordenação de Gestão e Acompanhamento de Manifestações - Cogam;
3.6. Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Diplan;
3.6.1. Coordenação-Geral de Administração - CGead;
3.6.1.1. Coordenação de Administração e Infraestrutura - Coinfra;
3.6.1.1.1. Serviço de Engenharia e Manutenção Predial - Sepred;
3.6.1.1.2. Serviço de Administração e Logística - Selog;
3.6.1.1.3. Serviço de Transporte - Setran;
3.6.1.2. Coordenação de Documentação, Informação e Patrimônio - Codip;
3.6.1.2.1. Serviço de Arquivo e Protocolo - Seprot;
3.6.1.2.2. Serviço de Patrimônio e Almoxarifado - Sepat;
3.6.1.2.3. Serviço de Gerenciamento Administrativo de Bens Apreendidos - Segab;
3.6.1.2.4. Serviço de Biblioteca Nacional do Meio Ambiente - SBN;
3.6.1.3. Coordenação de Licitações - Colic;
3.6.1.3.1. Serviço de Procedimentos Licitatórios - Selic;
3.6.1.3.2. Serviço de Análise de Conformidade das Contratações - Seacon;
3.6.1.4. Coordenação de Contratos - CContrat;
3.6.1.4.1. Serviço de Apoio aos Contratos - Secon;
3.6.2. Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGFin;
3.6.2.1. Coordenação de Orçamento - Coor;
3.6.2.1.1. Serviço de Execução Orçamentária - Seor;
3.6.2.2. Coordenação de Finanças - Cofin;
3.6.2.2.1. Serviço de Execução Financeira - Sefin;
3.6.2.3. Coordenação de Cobrança e Arrecadação - CCob;
3.6.2.3.1. Serviço de Cobrança Administrativa de Taxas e Autos de Infração - Secat;
3.6.2.4. Coordenação do Processo Fiscal - CProfi;
3.6.2.4.1. Serviço de Contencioso Administrativo Fiscal - Secoafi;
3.6.2.5. Coordenação de Contabilidade - CCont;
3.6.2.5.1. Serviço de Acompanhamento dos Registros Contábeis - Sarc;
3.6.2.5.2. Serviço de Tomada de Contas Especiais - Setce;
3.6.2.5.3. Serviço de Conformidade de Registro de Gestão - Seconf;
3.6.3. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP;
3.6.3.1. Coordenação de Educação Corporativa - Ceduc;
3.6.3.1.1. Serviço de Apoio às Ações de Desenvolvimento - Sades;
3.6.3.1.2. Serviço de Apoio às Ações Educacionais - Seed;
3.6.3.2. Coordenação de Legislação, Ações Judiciais e Carreira - Colec;
3.6.3.2.1. Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção - Secar;
3.6.3.2.2. Serviço de Legislação de Pessoal e Ações Judiciais - Selep;
3.6.3.3. Coordenação de Administração de Pessoal - Coape;
3.6.3.3.1. Serviço de Cadastro de Pessoal - Secad;
3.6.3.3.2. Serviço de Pagamento de Pessoal - Sepag;
3.6.3.4. Coordenação de Concessões, Benefícios e Atenção à Saúde - Cobes;
3.6.3.4.1. Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões - Sebap;
3.6.3.4.2. Serviço de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - Seasq;
3.6.3.4.3. Serviço de Concessões, Afastamento e Licenças - Secal;
3.6.4. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI;
3.6.4.1. Serviço de Apoio à Governança Digital - SAGD;
3.6.4.2. Coordenação de Sistemas de Informação - CSI;
3.6.4.2.1. Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade - SADQ;
3.6.4.3. Coordenação de Infraestrutura Tecnológica - CIT;
3.6.4.3.1. Serviço de Segurança da Informação - SSI;
3.6.4.4. Coordenação de Governança de Dados - CGDA; e
3.6.4.4.1. Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados - SIID.
IV - Órgãos Específicos Singulares:
4.1. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic;
4.1.1. Coordenação de Assuntos Estratégicos de Licenciamento Ambiental - Coaes;
.1.1.1. Serviço de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Informação de
Licenciamento Ambiental Federal - Sedlaf;
4.1.2.
Coordenação-Geral
de
Compensação,
Delegação,
Licenciamento
Ambiental Corretivo e Integração - CGLic;
4.1.2.1. Serviço de Compensação Ambiental Federal - Secaf;
4.1.2.2. Serviço de Delegação Ambiental Federal - Sedaf;
4.1.2.3. Divisão de Integração de Equipes - Dinteg;
4.1.2.4. Coordenação de Licenciamento Ambiental Corretivo - Colac;
4.1.3. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Fluviais e Pontuais Terrestres - CGTef;
4.1.3.1. Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Fluviais e Pontuais Terrestres - Setef;
4.1.3.2. Coordenação de Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos
Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas - CTape;
4.1.3.3. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa
Sísmica Terrestre - Comip;
4.1.3.4. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e
Estruturas Fluviais - Cohid;
4.1.3.5. Coordenação
de Licenciamento
Ambiental de
Energia Nuclear,
Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas - Cenef;
4.1.4. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Marinhos e Costeiros - CGMac;
4.1.4.1. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas
Marítimas - Comar;
4.1.4.2. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e
Gás Offshore - Coexp;
4.1.4.2.1. Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Exploração de
Petróleo e Gás Offshore - Seexp;
4.1.4.3. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e
Gás Offshore - Coprod;
4.1.4.3.1. Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Produção de
Petróleo e Gás Offshore - Seprod;
4.1.5. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Lineares Terrestres - CGLin;
4.1.5.1. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes - Cotra;
4.1.5.1.1. Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Transportes - Setra;
4.1.5.2. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de
Transmissão de Energia - Codut;
4.1.5.2.1. Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas
de Transmissão de Energia - Sedut;
4.2. Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua;
4.2.1. Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional - DGInter;
4.2.2. Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas - CGasq;
4.2.2.1.
Coordenação
de
Avaliação
Ambiental
de
Agrotóxicos,
seus
Componentes e Afins - Coava;
4.2.2.1.1. Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus
Componentes e Afins - Diara;
4.2.2.2. Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos
Perigosos - CConp;
4.2.2.2.1. Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos
Perigosos - Diges;
4.2.2.3. Coordenação de Reavaliação
Ambiental de Agrotóxicos, seus
Componentes e Afins - Corea;
4.2.3. Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental - CGQua;
4.2.3.1. Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões - Corem;
4.2.3.1.1. Divisão de Controle de Ruído e Emissões Veiculares - Direv;
4.2.3.2. Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade
Ambiental - Cogiq;
4.2.3.2.1. Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente
Poluidoras - Dirapp;
4.2.3.3. Coordenação de Registro e Informação sobre Remediação e
Contaminação Ambiental - Cicam;
4.3. Diretoria de Biodiversidade e Florestas - DBFlo;
4.3.1. Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas - Datec;
4.3.2. Coordenação de Comércio Exterior da Biodiversidade - Comex;
4.3.3. Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora - CGFlo;
4.3.3.1. Serviço de Assuntos Estratégicos de Flora - Seflo;
4.3.3.2. Coordenação de Gestão do Uso Sustentável da Flora - Cousf;
4.3.3.3. Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora - Coflo;
4.3.3.3.1. Serviço de Monitoramento do Uso da Flora e Auditoria de Dados do
Sinaflor - Sinaflorlab;
4.3.4. Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da
Biodiversidade Aquática de Fauna - CGFau;
4.3.4.1. Serviço de Espécies Exóticas e Exóticas Invasoras de Fauna - Sefau;
4.3.4.2. Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática - Cobio;
4.3.4.2.1. Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres - Dicetas;
4.3.4.2.1.1. Centro de Triagem de Animais Silvestres em Brasília - Cetas Brasília;
4.3.4.3. Coordenação de Uso Sustentável da Fauna e da Biodiversidade Aquática - Cofap;
4.3.4.3.1. Serviço de Atividades de Sociobioeconomia - Sebio;
4.3.5. Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental - CGRec;
4.3.5.1. Coordenação de Recuperação Ambiental - Corec;
4.3.5.1.1. Serviço de Informações sobre Recuperação Ambiental - Siram;
4.3.5.2. Coordenação do Programa de Conversão de Multas Ambientais - CPCMA;
4.3.5.2.1. Serviço de Informações e Apoio ao Programa de Conversão de
Multas Ambientais - Seiap;
4.4. Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro;
4.4.1. Serviço de Apoio Administrativo - Sead;
4.4.2. Coordenação de Operações Aéreas - Coaer;
4.4.2.1. Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional - NGSO;
4.4.2.2. Serviço de Apoio às Operações Aéreas - Seop;
4.4.2.3. Serviço de Aeronaves Remotamente Pilotadas - Sarp;
4.4.3. Coordenação de Inteligência - Coint;
4.4.3.1. Núcleo de Contrainteligência - Nucoint;
4.4.3.2. Serviço de Operações de Inteligência - Soint;
4.4.3.3. Serviço de Produção de Conhecimento da Inteligência - SPI;
4.4.4. Coordenação de Assuntos Estratégicos de Proteção Ambiental - Copes;
4.4.5. Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental - CGFis;
4.4.5.1. Serviço de Operações Especiais - SOE;
4.4.5.2. Serviço de Apoio e Monitoramento Operacional - SAM;
4.4.5.2.1. Núcleo de Apoio Administrativo - Nuad;
4.4.5.3.
Coordenação de
Fiscalização de
Poluentes e
Empreendimentos
Licenciados - Cofispol;
4.4.5.3.1. Núcleo de Fiscalização de Poluentes e Contaminantes - Nupol;
4.4.5.3.2. Núcleo de Fiscalização de Empreendimentos Licenciados - Nulic;
4.4.5.3.3. Núcleo de Fiscalização de Comércio Exterior - Nucomex;
4.4.5.4. Coordenação de Fiscalização da Flora - Cofisflora;
4.4.5.4.1. Núcleo de Operações de Flora - Nope;
4.4.5.4.2. Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora - Nuflor;
4.4.5.4.3. Núcleo de Fiscalização de Terras Indígenas - NTI;
4.4.5.5. Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade - Cofisbio;
4.4.5.5.1. Núcleo de Fiscalização da Fauna - Nufau;
4.4.5.5.2. Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira - Nupesc;
4.4.5.5.3. Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos - Nugen;
4.4.5.6. Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização - Conof;
4.4.5.6.1. Núcleo de Logística da Fiscalização - Nulog;
4.4.5.6.2. Núcleo de Sistemas Informatizados da Fiscalização - Nusis;
4.4.5.6.3. Núcleo de Armamento e Tiro - Nuat;
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