DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4.4.6. Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas - Ceneac;
4.4.6.1. Serviço de Planejamento e Logística - Seplog;
4.4.6.2. Coordenação de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais - CPrev;
4.4.6.2.1. Serviço de Planejamento e Análise de Dados - Seprev;
4.4.6.3. Coordenação de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais - Coate;
4.4.6.3.1. Serviço de Procedimentos Operacionais - Secoate;
4.4.7. Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo;
4.4.7.1. Serviço de Pesquisa e Interagências - Sepi;
4.4.7.2. Serviço de Formação e Seleção - Sefos;
4.4.7.3. Serviço de Prevenção aos Incêndios Florestais - Sepif;
4.4.7.4. Coordenação de Brigadas Florestais, Planejamento e Logística - CBL;
4.4.7.4.1. Serviço de Contratação e Administração de Brigadas Florestais - Secab;
4.4.7.5. Coordenação de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais - CMC;
4.4.7.5.1. Serviço de Operações de Combate aos Incêndios Florestais - SOP;
4.4.8. Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental - Cenpsa;
4.4.8.1. Coordenação de Gestão do Processo Sancionador - CGS;
4.4.8.1.1. Serviço de Distribuição do Contencioso - SDC;
4.4.8.1.2. Serviço de Notificação e Registro do Contencioso - SNRC;
4.4.8.2. Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Processo Sancionador - CATTS;
4.4.8.2.1. Serviço de Inovação e Gestão do Conhecimento - Sigec;
4.4.8.3. Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador - CJS;
4.4.8.3.1. Serviço de Adesão do Processo Sancionador - SAS;
4.4.8.4. Coordenação de Monitoramento de Sanções - CMS;
4.4.8.4.1. Serviço de Controle e Acompanhamento de Sanções - SCAS;
4.5. Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima;
4.5.1. Coordenação de Gestão da Informação Ambiental - Cogia;
4.5.2. Coordenação de Análise e Produção de Informações Ambientais - Coapi;
4.5.2.1. Serviço de Análise e Produção de Informações Ambientais - Seapi;
4.6. Centro Nacional de Educação Ambiental - Cenea; e
4.6.1. Serviço de Programas de Educação Ambiental - SEA.
V - Órgãos Descentralizados:
5.1. Superintendência - Supes;
5.1.1. Divisão de Administração e Finanças - Diafi;
5.1.1.1. Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas - Nuape;
5.1.1.2. Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos - Nufin;
5.1.2. Divisão Técnico-Ambiental - Ditec;
5.1.2.1. Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas;
5.1.3. Divisão de Fiscalização Ambiental - Difis;
5.2. Gerência Executiva - Gerex;
5.2.1. Serviço de Apoio Ambiental - Seam; e
5.3. Unidade Técnica - UT.
ANEXO II
QUADRO
DEMONSTRATIVO
DETALHADO DOS
CARGOS
COMISSIONADOS
EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DO IBAMA
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS
EXECUTIVOS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
EXECUTIVAS NOS ÓRGÃOS DE
ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PRESIDENTE, SECCIONAIS E ESPECÍFICOS
S I N G U L A R ES :
.
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
.Q T D.
. .Presidente
.CCE
1.17
.1
. .Assessor
.CCE
2.13
.1
.
.GABINETE
.
.
. .Chefe de Gabinete
.CCE
1.13
.1
. .Assessor Técnico
.FCE 2.10
.1
. .Assistente Técnico
.FCE 2.05
.2
. .Chefe da Divisão de Governança e Apoio Institucional
.FCE 1.07
.1
. .Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais
.FCE 1.07
.1
.
.ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
.
.
. .Chefe de Assessoria de Comunicação Social
.CCE
1.13
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio à Comunicação Institucional
.FCE 1.05
.1
.
.ASSESSORIA PARLAMENTAR
.
.
. .Chefe de Assessoria Parlamentar
.CCE
1.13
.1
.
.ASSESSORIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
.
.
. .Chefe de Assessoria de Mudanças Climáticas
.CCE
1.13
.1
.
.ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
.
.
. .Chefe de Assessoria de Gestão Estratégica
.CCE
1.13
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Chefe da Divisão de Atos Normativos
.FCE 1.07
.1
. .Coordenador
de
Planejamento 
Estratégico,
Monitoramento
e
Av a l i a ç ã o
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Organização e Inovação Institucional
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Captação de Recursos e Projetos Especiais
.FCE 1.10
.1
.
.PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
.
.
. .Procurador-Chefe
.FCE 1.15
.1
. .Gerente de Projeto
.FCE 3.13
.1
. .Coordenador de Suporte Administrativo à PFE
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Protocolo e Triagem
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Expedição e Arquivo
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Gestão Administrativa
.FCE 1.05
.1
.
.Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica
.
.
. .Coordenador-Geral de Atuação Jurídica Estratégica
.FCE 1.13
.1
. .Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
.2
. .Coordenador de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil
.FCE 1.10
.1
. .Chefe da Divisão de Responsabilidade Civil
.FCE 1.07
.1
.
.Coordenação-Geral da Matéria Ambiental
.
.
. .Coordenador-Geral da Matéria Ambiental
.FCE 1.13
.1
. .Coordenador de Matéria Sancionatória
.FCE 1.10
.1
. .Chefe da Divisão de Atuação Prioritária Sancionatória
.FCE 1.07
.1
. .Chefe do Serviço de Gerenciamento Sancionatório
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Matéria Licenciatória
.FCE 1.10
.1
. .Chefe da Divisão de Atuação Prioritária Licenciatória
.FCE 1.07
.1
. .Coordenador de Matéria de Qualidade Ambiental
.FCE 1.10
.1
. .Coordenador de Matéria Regulatória de Biodiversidade
.FCE 1.10
.1
.
.Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária
.
.
. .Coordenador-Geral da Matéria Administrativa e Tributária
.FCE 1.13
.1
. .Coordenador de Matéria Administrativa e Trabalhista
.FCE 1.10
.1
. .Chefe da Divisão de Convênio, Congêneres e Padronização
.FCE 1.07
.1
. .Chefe da Divisão de Pessoal e Matéria Disciplinar
.FCE 1.07
.1
. .Chefe da Divisão de Licitação, Contratos, Patrimônio e Trabalhista
.FCE 1.07
.1
. .Coordenador de Matéria Tributária e Cobrança
.FCE 1.10
.1
. .Chefe da Divisão de Dívida Ativa, Cobrança e Matéria Tributária
.FCE 1.07
.1
.
.AUDITORIA INTERNA
.
.
. .Auditor-Chefe
.FCE 1.13
.1
. .Chefe da Divisão de Apoio à Auditoria Interna
.FCE 1.07
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio à Auditoria Interna
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Auditoria de Conformidade
.FCE 1.10
.1
. .Coordenador de Auditoria Operacional
.FCE 1.10
.1
.
.CO R R EG E D O R I A
.
.
. .Corregedor
.FCE 1.13
.1
. .Coordenador de Gestão e Controle Correcional
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Admissibilidades e Julgamentos Correcionais
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares
.FCE 1.05
.1
.
.OUVIDORIA
.
.
. .Ouvidor
.FCE 1.13
.1
. .Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão
.FCE 1.07
.1
. .Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Manifestações
.FCE 1.10
.1
. .DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
.
.
. .Diretor de Planejamento, Administração e Logística
.CCE
1.15
.1
. .Assessor Técnico
.FCE 2.12
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
.
.Coordenação-Geral de Administração
.
.
. .Coordenador-Geral de Administração
.FCE 1.13
.1
. .Coordenador de Administração e Infraestrutura
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Engenharia e Manutenção Predial
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Administração e Logística
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Transporte
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Documentação, Informação e Patrimônio
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Arquivo e Protocolo
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado
.FCE 1.05
.1
. .Chefe
do
Serviço
de Gerenciamento
Administrativo
de
Bens
Apreendidos
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Biblioteca Nacional do Meio Ambiente
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Licitações
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Análise de Conformidade das Contratações
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Contratos
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio aos Contratos
.FCE 1.05
.1
.
.Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
.
.
. .Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
.FCE 1.13
.1
. .Coordenador de Orçamento
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Execução Orçamentária
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Finanças
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Execução Financeira
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Cobrança e Arrecadação
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa de Taxas e Autos de
Infração
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador do Processo Fiscal
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Contencioso Administrativo Fiscal
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Contabilidade
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Acompanhamento dos Registros Contábeis
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especiais
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Conformidade de Registro de Gestão
.FCE 1.05
.1
.
.Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
.
.
. .Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
.FCE 1.13
.1
. .Coordenador de Educação Corporativa
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio às Ações de Desenvolvimento
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio às Ações Educacionais
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Legislação, Ações Judiciais e Carreira
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Legislação de Pessoal e Ações Judiciais
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Administração de Pessoal
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Cadastro de Pessoal
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Concessões, Benefícios e Atenção à Saúde
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Concessões, Afastamento e Licenças
.FCE 1.05
.1
.
.Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
.
.
. .Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação
.FCE 1.13
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio à Governança Digital
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Sistemas de Informação
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Infraestrutura Tecnológica
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Segurança da Informação
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Governança de Dados
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados
.FCE 1.05
.1
.
.DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
.
.
. .Diretor de Licenciamento Ambiental
.CCE
1.15
.1
. .Assessor Técnico
.FCE 2.12
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Coordenador de Assuntos Estratégicos de Licenciamento Ambiental
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de
Informação de Licenciamento Ambiental Federal
.FCE 1.05
.1
. .Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento
Ambiental Corretivo e Integração
.
.
. .Coordenador-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento
Ambiental Corretivo e Integração
.FCE 1.13
.1
. .Chefe do Serviço de Compensação Ambiental Federal
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Delegação Ambiental Federal
.FCE 1.05
.1
. .Chefe da Divisão de Integração de Equipes
.FCE 1.07
.1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental Corretivo
.FCE 1.10
.1
. .Coordenação-Geral 
de 
Licenciamento
Ambiental 
de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres
.
.