DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Coordenador-Geral 
de 
Licenciamento
Ambiental 
de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres
.FCE 1.13
.1
. .Assistente Técnico
.FCE 2.05
.1
. .Chefe
do
Serviço
de Apoio
ao
Licenciamento
Ambiental
de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas
.FCE 1.10
.1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa
Sísmica Terrestre
.FCE 1.10
.1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e
Estruturas Fluviais
.FCE 1.10
.1
. .Coordenador de
Licenciamento Ambiental de
Energia Nuclear,
Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas
.FCE 1.10
.1
. .Coordenação-Geral 
de 
Licenciamento
Ambiental 
de
Empreendimentos Marinhos e Costeiros
.
.
. .Coordenador-Geral 
de 
Licenciamento
Ambiental 
de
Empreendimentos Marinhos e Costeiros
.FCE 1.13
.1
. .Assistente Técnico
.FCE 2.05
.1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas
Marítimas
.FCE 1.10
.1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo
e Gás Offshore
.FCE 1.10
.1
. .Chefe
do
Serviço
de Apoio
ao
Licenciamento
Ambiental
de
Exploração de Petróleo e Gás Offshore
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo
e Gás Offshore
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Produção
de Petróleo e Gás Offshore
.FCE 1.05
.1
. .Coordenação-Geral 
de 
Licenciamento
Ambiental 
de
Empreendimentos Lineares Terrestres
.
.
. .Coordenador-Geral 
de 
Licenciamento
Ambiental 
de
Empreendimentos Lineares Terrestres
.FCE 1.13
.1
. .Assistente Técnico
.FCE 2.05
.1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Transportes
.FCE 1.10
.1
. .Chefe
do
Serviço
de Apoio
ao
Licenciamento
Ambiental
de
Transportes
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de
Transmissão de Energia
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Dutos e
Sistemas de Transmissão de Energia
.FCE 1.05
.1
.
.DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
.
.
. .Diretor de Qualidade Ambiental
.CCE
1.15
.1
. .Gerente de Projeto
.FCE 3.13
.1
. .Assessor Técnico
.FCE 2.12
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Chefe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional
.FCE 1.07
.1
. .Coordenação-Geral 
de
Avaliação 
e 
Controle
de 
Substâncias
Químicas
.
.
. .Coordenador-Geral 
de
Avaliação 
e 
Controle
de 
Substâncias
Químicas
.FCE 1.13
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Coordenador 
de
Avaliação 
Ambiental 
de
Agrotóxicos, 
seus
Componentes e afins
.FCE 1.10
.1
. .Chefe da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos,
seus Componentes e Afins
.FCE 1.07
.1
. .Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos
Perigosos
.FCE 1.10
.1
. .Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias
e Produtos Perigosos
.FCE 1.07
.1
. .Coordenador de
Reavaliação Ambiental de
Agrotóxicos, seus
Componentes e Afins
.FCE 1.10
.1
.
.Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental
.
.
. .Coordenador-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental
.FCE 1.13
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões
.FCE 1.10
.1
. .Chefe da Divisão de Controle de Ruído e Emissões Veiculares
.FCE 1.07
.1
. .Coordenador de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade
Ambiental
.FCE 1.10
.1
. .Chefe 
da 
Divisão 
de 
Gestão
do 
Relatório 
de 
Atividades
Potencialmente Poluidoras
.FCE 1.07
.1
. .Coordenador de
Registro e Informação sobre
Remediação e
Contaminação Ambiental
.FCE 1.10
.1
.
.DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
.
.
. .Diretor de Biodiversidade e Florestas
.CCE
1.15
.1
. .Assessor Técnico
.FCE 2.12
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e
Florestas
.FCE 1.07
.1
. .Coordenador de Comércio Exterior da Biodiversidade
.FCE 1.10
.1
. .Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora
.
.
. .Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora
.FCE 1.13
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Chefe do Serviço de Assuntos Estratégicos de Flora
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Gestão do Uso Sustentável da Flora
.FCE 1.10
.1
. .Coordenador de Monitoramento do Uso da Flora
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Monitoramento do Uso da Flora e Auditoria de
Dados do Sinaflor
.FCE 1.05
.1
. .Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da
Biodiversidade Aquática de Fauna
.
.
. .Coordenador-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da
Biodiversidade Aquática de Fauna
.FCE 1.13
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Chefe do Serviço de Espécies Exóticas e Exóticas Invasoras de
Fa u n a
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de
Conservação da
Fauna e
da Biodiversidade
Aquática
.FCE 1.10
.1
. .Chefe da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais
Silvestres
.FCE 1.07
.1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Brasília
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Uso Sustentável da Fauna e da Biodiversidade
Aquática
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Atividades de Sociobioeconomia
.FCE 1.05
.1
.
.Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental
.
.
. .Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental
.FCE 1.13
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Coordenador de Recuperação Ambiental
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Informações sobre Recuperação Ambiental
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador do Programa de Conversão de Multas Ambientais
.FCE 1.10
.1
. .Chefe
do Serviço
de Informações
e Apoio
ao Programa
de
Conversão de Multas Ambientais
.FCE 1.05
.1
.
.DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
.
.
. .Diretor de Proteção Ambiental
.CCE
1.15
.1
. .Assessor Técnico
.FCE 2.12
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio Administrativo
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Operações Aéreas
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional
.FCE 1.01
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio às Operações Aéreas
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Aeronaves Remotamente Pilotadas
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Inteligência
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Núcleo de Contrainteligência
.FCE 1.01
.1
. .Chefe do Serviço de Operações de Inteligência
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Produção de Conhecimento da Inteligência
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Assuntos Estratégicos de Proteção Ambiental
.FCE 1.10
.1
.
.Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental
.
.
. .Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental
.FCE 1.13
.1
. .Assistente Técnico
.FCE 2.05
.1
. .Chefe do Serviço de Operações Especiais
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Apoio e Monitoramento Operacional
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo
.FCE 1.01
.1
. .Coordenador
de
Fiscalização de
Poluentes
e
Empreendimentos
Licenciados
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Poluentes e Contaminantes
.FCE 1.01
.1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Empreendimentos Licenciados
.FCE 1.01
.1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Comércio Exterior
.FCE 1.01
.1
. .Coordenador de Fiscalização da Flora
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Núcleo de Operações de Flora
.FCE 1.01
.1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora
.FCE 1.01
.1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Terras Indígenas
.FCE 1.01
.1
. .Coordenador de Fiscalização da Biodiversidade
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização da Fauna
.FCE 1.01
.1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira
.FCE 1.01
.1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos
.FCE 1.01
.1
. .Coordenador de Controle e Logística da Fiscalização
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Núcleo de Logística da Fiscalização
.FCE 1.01
.1
. .Chefe do Núcleo de Sistemas Informatizados da Fiscalização
.FCE 1.01
.1
. .Chefe do Núcleo de Armamento e Tiro
.FCE 1.01
.1
.
.Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas
.
.
. .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Emergências Ambientais e
Climáticas
.FCE 1.13
.1
. .Assistente Técnico
.FCE 2.05
.1
. .Chefe do Serviço de Planejamento e Logística
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de Dados
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Procedimentos Operacionais
.FCE 1.05
.1
. .Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
.
.
. .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais
.FCE 1.13
.1
. .Assistente Técnico
.FCE 2.05
.1
. .Chefe do Serviço de Pesquisa e Interagências
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Formação e Seleção
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Prevenção aos Incêndios Florestais
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Brigadas Florestais, Planejamento e Logística
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Contratação e Administração de Brigadas
Florestais
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador
de
Monitoramento 
e
Combate
aos
Incêndios
Florestais
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço
de Operações de Combate
aos Incêndios
Florestais
.FCE 1.05
.1
.
.Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental
.
.
. .Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental
.FCE 1.13
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Coordenador de Gestão do Processo Sancionador
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Distribuição do Contencioso
.FCE 1.05
.1
. .Chefe do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Assuntos Técnicos e Transversais do Processo
Sancionador
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Inovação e Gestão do Conhecimento
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Julgamento do Processo Sancionador
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Adesão do Processo Sancionador
.FCE 1.05
.1
. .Coordenador de Monitoramento de Sanções
.FCE 1.10
.1
. .Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento de Sanções
.FCE 1.05
.1
. .CENTRO 
NACIONAL 
DE 
MONITORAMENTO 
E 
INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS
.
.
. .Coordenador-Geral
do
Centro Nacional
de
Monitoramento
e
Informações Ambientais
.FCE 1.13
.1
. .Assistente
.FCE 2.07
.1
. .Coordenador de Gestão da Informação Ambiental
.FCE 1.10
.1
. .Coordenador de Análise e Produção de Informações Ambientais
.FCE 1.10
.1
. .Chefe
do 
Serviço
de
Análise
e 
Produção
de
Informações
Ambientais
.FCE 1.05
.1
.
.CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
.
.
. .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Educação Nacional
.CCE
1.13
.1
. .Chefe do Serviço de Programas de Educação Ambiental
.FCE 1.05
.1