DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082700076
76
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.713/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO-OF. N°34373/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
820.168/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°33804/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.176/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°33806/2024/DIOUT-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.123/2023 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n°
755/2024 - Vencimento 10/08/2025
806.139/2023 - FERNANDO G DA SILVA-Registro de Licença n° 768/2024 -
Vencimento 08/08/2034
806.069/2022 - MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-Registro de Licença n°
790/2024 - Vencimento 06/04/2032
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 285/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 164/2024 de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 850.010/2023 -
Titular SARANA MARQUES DA SILVA - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO
DE OURO - Município(s) de TUCUMÃ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS
GERAIS LTDA-OF. N°29599/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34713/2024/GER-PI/ANM
803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34714/2024/GER-PI/ANM
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
803.094/2022-VITOR HONORIO DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.009/2018-PEDRA 
LIMPA 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
ME-OF.
N ° 2 9 4 0 6 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.009/2018 - PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°
796/2024 - Vencimento 06/12/2037
803.184/2024 - VITOR HONORIO DA SILVA-Registro de Licença n° 801/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 803.344/2006 - Titular ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA & CIA LTDA - Substância(s)
ARDÓSIA - Município(s) de CASTELO DO PIAUÍ/PI
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 256/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.072/2022-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.
810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
810.903/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)
007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)
Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de
CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20,0m
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34301/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
811.084/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°34188/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.627/2013-Agência Nacional de Mineração
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de
Licença N° 273/2015 - Vencimento em 11/07/2026
810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 99/2019 - Vencimento
em 23/05/2026
810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 98/2019 - Vencimento
em 22/08/2024
810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento
em 23/05/2026
810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N°
100278/2009 - Vencimento em 18/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°34018/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
811.014/2017-MEGA MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.804/2023-JACO BRAGAGNOLLO
810.724/2023-CA BRITAGEM LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-CASCALHO -
Registro de Licença N° 92/2002, DOU de 03/05/2002
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Processo englobado:810804/2023
810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA- Processo englobado:810.724/2023
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
811.099/2017-MUNICIPIO DE FORQUETINHA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.890/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°33972/2024
810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33986/2024
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33711/2024
810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33803/2024
811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°34314/2024
811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°34314/2024
811.081/2007-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°23738/2024
810.498/2018-JF 
MINERAÇÃO, 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
EIRELI 
ME-OF.
N°34258/2024
810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34264/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.296/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33761/2024
810.294/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33723/2024
810.293/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33719/2024
810.295/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33727/2024
810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33985/2024
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33710/2024
810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33802/2024
810.498/2018-JF 
MINERAÇÃO, 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
EIRELI 
ME-OF.
N°34257/2024
810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34263/2024
810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA-OF. N°34498/2024
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°33154/2024
810.173/2024-SOLIN
ENGENHARIA
- 
SOLUCOES
INTELIGENTES
LTDA-OF.
N°34278/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.641/2024-LEONEDAS LUSSI
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.231/2024-URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA
810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33445/2024
810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33449/2024
810.270/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°33454/2024
810.253/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°33828/2024
810.256/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°33830/2024
810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°33531/2024
810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.412/2024-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.878/2013-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.668/2024-ADRIANO BERGMANN
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 257/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.650/2024 - CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA-Registro de Licença n°
759/2024 - Vencimento 31/01/2027
810.578/2024 - PAULO S. G. BERNAR-Registro de Licença n° 758/2024 -
Vencimento 04/08/2025
810.988/2017 - RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença n° 792/2024 -
Vencimento 10/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino