DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 258/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6796/2024-810.331/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6797/2024-810.332/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6794/2024-810.755/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
6798/2024-810.333/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6800/2024-810.341/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6799/2024-810.336/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6801/2024-810.344/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6804/2024-810.428/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA-
6805/2024-810.429/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA-
6806/2024-810.430/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA-
6807/2024-810.431/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
6808/2024-810.443/2024-PAULO C. BIGLIARDI LTDA-
6803/2024-810.427/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA-
6809/2024-810.444/2024-QUERENCIA PEDREIRA LTDA-
6810/2024-810.450/2024-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA-
6793/2024-810.082/2022-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
6802/2024-810.396/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-
6795/2024-810.086/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6790/2024-810.361/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-
6792/2024-810.408/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
6791/2024-810.407/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.960, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831416/2024-59-PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA -
EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 14128900)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.961, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871046/2024-93-TRANSLIGA 
TRANSPORTES 
LTDA 
(Documento 
SEI:
14129788)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.962, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866526/2024-82-CORE 
MINING
SERVICES 
LTDA
(Documento 
SEI:
14129795)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.963, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866525/2024-38-CORE 
MINING
SERVICES 
LTDA
(Documento 
SEI:
14129800)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.964, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831423/2024-51-ATIVA 
TRUST
HOLDING 
LTDA
(Documento 
SEI:
14129805)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.965, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866523/2024-49-CORE 
MINING
SERVICES 
LTDA
(Documento 
SEI:
14129807)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.966, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840217/2024-00-NCM
EMPREENDIMENTOS 
LTDA
(Documento
SEI:
14130908)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.967, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871050/2024-51-MARIO
PEREIRA DE
CARVALHO (Documento
SEI:
14130909)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.968, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871055/2024-84-NCM
EMPREENDIMENTOS 
LTDA
(Documento
SEI:
14130912)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.969, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871068/2024-53-GILMAR ALVES DE ASSIS (Documento SEI: 14131895)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.970, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48078.806109/2024-61-CALEB PITANGA FERREIRA DA SILVA (Documento SEI:
14131935)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.971, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800317/2024-04-RECAL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14131939)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.972, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860912/2024-21-MARCIO
CANDIDO 
DA
SILVA 
(Documento
SEI:
14131938)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.973, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871066/2024-64-MEL
MINERADORA E
PATRIMONIAL ESTIRPE
LTDA
(Documento SEI: 14131942)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.974, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871063/2024-21-A
TRINDADE
MINERADORA LTDA
(Documento
SEI:
14131944)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE