DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.975, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831426/2024-94-ARGILAS BRASIL LTDA (Documento SEI: 14131946)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.976, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860913/2024-75-CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA (Documento SEI: 14131948)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.977, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820382/2024-87-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO
DE MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 14131949)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.978, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803278/2024-50-RECAL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14131954)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.979, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871047/2024-38-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA (Documento SEI: 14132496)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.980, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871070/2024-22-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 14134940)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ
- COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29831/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZOS OF
Nº 7571/2024/COGRGBM/ANM (item 20) e OF Nº 7575/2024/COGRGBM/ANM (itens 8 e 36)
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ
- COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29834/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF
Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 2 e 37)
BARRAGEM 01 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°29750/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZOS OF N. 2888/2024/COGRGBM
MBR
II
SUL
- 
MINERACAO
BOM
RETIRO
II
EIRELI-820.853/1996-OF.
N°30133/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF N. 8611/2024/COGRGBM/ANM (Item 12)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29892/2024/COGRGBM/ANM - NEGA PRORROGAÇ ÃO
PRAZO OF Nº 7575/2024/COGRGBM/ANM (itens 7, 24, 26 e 31)
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29893/2024/COGRGBM/ANM - NEGA PRORROGAÇ ÃO
PRAZO OF Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 1, 25, 27 e 32)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29892/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29893/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4-EMBU S A ENGENHARIA
E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°29930/2024/COGRGBM/ANM
CAVA DO GERMANO E EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°30253/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGENS B2 E B2-AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF.
N ° 3 1 7 5 6 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 47/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
MBR
II 
SUL-MINERACAO
BOM
RETIRO 
II
EIRELI-820.853/1996-OF.
N°33939/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)-
BOTUQUARA 
- 
ADMINISTRACAO, 
EMPREENDIMENTOS 
E 
PARTICIPACOES 
LTDA.-
006.174/1946-OF. N°33921/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
DIQUE 3 (BARRAGEM 1 - PORTARIA)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-OF.
N°33916/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA
E BRITA LTDA-830.900/1991-OF.
N ° 3 4 4 9 0 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)
Bacia de Acumulação 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-OF.
N°31420/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 943, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMG0439258
.ALPHA GAS LTDA
.47.870.956/0001-08
.48610.221034/2024-60
. .GLPAL0439312
.ATALAIA GLP LTDA
.54.396.848/0001-00
.48610.221679/2024-01
. .GLPMS0439279
.AUTO POSTO MARACAJU LTDA
.02.422.359/0001-82
.48610.201247/2024-75
. .GLPAM0439297
.B. A. CAVALCANTE JUNIOR
.54.634.129/0001-80
.48610.221637/2024-61
. .GLPMA0439282
.BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA
.03.983.360/0067-75
.48610.218278/2024-65
. .GLPRS0439215
.COMERCIAL DE GAS JARDIM BETANIA LTDA
.54.905.185/0001-02
.48610.221502/2024-04
. .GLPMG0439265
.DISK GAS E AGUA PITANGUEIRAS LTDA
.54.252.282/0001-43
.48610.219326/2024-32
. .GLPMA0439252
.DISTRIBUIDORA DE GAS VENTURA LTDA
.25.682.532/0001-87
.48610.219753/2024-11
. .GLPSP0439293
.ENZO COMERCIO DE GAS LTDA
.48.530.707/0001-36
.48610.221604/2024-11
. .GLPMG0439246
.FLAVIA CRISTINA PINTO DA SILVA LTDA
.55.967.187/0001-99
.48610.221028/2024-11
. .GLPMA0439284
.GAS CUPU LTDA
.43.410.327/0003-06
.48610.219831/2024-87
. .GLPSC0439295
.GAS E AGUA WEBER LTDA
.12.223.067/0001-74
.48610.221160/2024-14
. .GLPSC0439286
.HENRIQUE DA SILVA LTDA
.55.855.355/0001-54
.48610.221117/2024-59
. .GLPMS0439303
.JOAO DE OLIVEIRA COSTA
.54.988.935/0001-57
.48610.221656/2024-98
. .GLPMG0439301
.LIG GAS E AGUA LTDA
.56.059.037/0001-40
.48610.221651/2024-65
. .GLPPI0439248
.MAX SERVICOS DIGITAIS LTDA
.42.974.526/0001-12
.48610.221003/2024-17
. .GLPPR0439289
.MELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
.24.088.752/0001-14
.48610.221608/2024-08
. .GLPMG0439277
.MONTGAS LTDA
.55.552.837/0001-35
.48610.220935/2024-34
. .G L P BA 0 4 3 9 2 4 3
.NEDINO DO GAS LTDA
.48.951.323/0003-59
.48610.207832/2024-89
. .G L P BA 0 4 3 9 3 1 4
.R MACHADO COMERCIO DE GAS LTDA
.52.449.424/0001-31
.48610.221682/2024-16
. .G L P BA 0 4 3 9 2 5 6
.REVENDA DE GAS IRMAOS CARVALHO LTDA
.55.147.087/0001-16
.48610.221557/2024-14
. .GLPSC0439317
.RODRIGO LARREA MACHADO LTDA
.40.884.639/0001-00
.48610.221692/2024-51
. .GLPRS0439310
.S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA
.01.991.461/0011-08
.48610.219857/2024-25
. .GLPRJ0439270
.SPEED GAS RM LTDA
.54.928.357/0001-63
.48610.221599/2024-47
. .GLPRS0439263
.TELE GAS ZONA SUL LTDA
.48.117.368/0001-60
.48610.221077/2024-45
. .GLPMG0439260
.VALE GAS COMERCIAL JM LTDA
.55.835.500/0001-35
.48610.220044/2024-88
. .GLPGO0439267
.WB DISTRIBUIDORA LTDA
.52.589.697/0001-81
.48610.221603/2024-77
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 944, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0247508
.ASSOCIACAO 
DOS
CAMINHONEIROS 
DO
INTERIOR
PAULISTA ACIP
.41.973.130/0001-98 .48610.220775/2024-23
.
.PR/SP0247502
.AUTO POSTO VILA ESMERALDA LTDA
.51.902.725/0001-06 .48610.221316/2024-67
.
.P R / BA 0 2 4 7 5 0 9
.DM DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
.52.275.228/0001-98 .48610.220853/2024-90
.
.PR/PI0247510
.J V POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
.49.876.454/0001-10 .48610.218370/2024-25
.
.PR/TO0247503
.PETRO
PETROLEO 41
COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS
LT DA
.50.772.769/0001-04 .48610.221657/2024-32
.
.PR/TO0247504
.PETRO
PETROLEO 71
COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS
LT DA
.50.766.414/0001-02 .48610.221699/2024-73
.
.PR/MG0247507
.POSTO FANTONI E FREIRE LTDA
.50.538.148/0001-52 .48610.211392/2024-64
.
.PR/GO0247506
.REDE DE POSTOS MARAJO GUAPO LTDA
.55.989.427/0001-56 .48610.220375/2024-18
.
.PR/MG0247505
.REDE MAIS DE COMBUSTIVEIS SALGADO FILHO LTDA
.48.531.130/0001-87 .48610.219144/2024-61
BRUNO VALLE DE MOURA