Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082800009 9 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Rudá, Xamego, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRS Ártico, BRS FC402, BRSMG Uai, BRS FS305, BRS FC406, BRS FS308, BRS FC310, BRS FS311, Aporé, BRS Horizonte, BRSGO FC421, BRS FS319, BRS FS318, BRS FS313, BRSMG Amuleto; IAC: IAC 2051, IAC 1850; IDR - PARANÁ: IPR Uirapuru. GRUPO III EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS FP403, BRS FC409, BRS Sublime, BRS FC425, BRS FC424, BRS FC423, BRS FC422, BRS FP417, BRS FC416, BRS FC415, BRS FC 4 1 4 . ........................................................................................................................" (NR) Art. 2º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 239, de 25 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "................................................................................................................................ 4. CULTIVARES INDICADAS .................................................................................................................................. GRUPO I AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe, TAA GOL; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRSMG Realce, BRS FC104, BRS FS212, BRS FS313, BRSMG Marte; IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Veloz. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5, ANfp 119, ANfc 22; AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA, TAA Bola Cheia; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, Xamego, BRS Horizonte, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Embaixador, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRS Ártico, BRS FC402, BRSMG Uai, BRS FS305, BRS FC406, BRS FS308, BRS FC310, BRS FS311, BRSGO FC421, BRS FS319, BRS FS318, BRSMG Amuleto; IAC: IAC 2051, IAC 1850; IDR - PARANÁ: IPR Campos Gerais, IPR Uirapuru, IPR Tuiuiú, Iapar 81. GRUPO III EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRS Executivo, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS FP403, BRS FC409, BRS Sublime, BRS FC425, BRS FC424, BRS FC423, BRS FC422, BRS FP417, BRS FC416, BRS FC415, BRS FC414. ........................................................................................................................" (NR) Art. 3º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 240, de 25 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "................................................................................................................................. 4. CULTIVARES INDICADAS ................................................................................................................................... GRUPO I AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe, TAA GOL; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS FC104, BRS FS212, BRSMG Marte; IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Veloz. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: BRANQUINHO, ANFc 9, ANFc 5, ANfp 110, ANfp 119, ANfc 22; AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA, TAA Bola Cheia; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, BRS Campeiro, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRS Ártico, BRS FC402, BRSMG Uai, BRS FS305, BRS FC406, BRS FS308, BRS FC310, BRS FS311, BRSGO FC421, BRS FS319, BRS FS318, BRS FS313, BRSMG Amuleto; IAC: IAC 2051, IAC 1850; IDR - PARANÁ: IPR Campos Gerais, IPR Uirapuru, IPR Gralha, Iapar 81. GRUPO III AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc 23; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS FP403, BRS FC409, BRS Timbó, BRS Sublime, BRS FC425, BRS FC424, BRS FC423, BRS FC422, BRS FP417, BRS FC416, BRS FC415, BRS FC 4 1 4 . ........................................................................................................................" (NR) Art. 4º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 241, de 25 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "................................................................................................................................ 4. CULTIVARES INDICADAS .................................................................................................................................. GRUPO I AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5, ANfc 22; AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe, TAA GOL; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRSMG Realce, BRS FC104; IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre, IAC Veloz; IDR - PARANÁ: IPR CURIÓ, IPR Andorinha. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANfp 119; AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA, TAA Bola Cheia; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, BRS Campeiro, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRS FC402, BRS FC406, BRS FS308, BRS FC310, BRS FS311, BRSGO FC421, BRS FS319, BRS FS318, BRS FS313, BRSMG Uai; IAC: IAC 2153, IAC 2156, IAC 2157, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia, IAC 2358 Unamax, IAC 2051, IAC 1850, IAC 2152, IAC 2154, IAC 2155; IDR - PARANÁ: IPR Campos Gerais, IPR Tangará, IPR Uirapuru, IPR Urutau, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR CELEIRO, Iapar 81, IPR Cardeal, IPR Águia, IPR Sabiá. GRUPO III EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS Sublime, BRS FP403, BRS FC409, BRS FC425, BRS FC424, BRS FC423, BRS FC422, BRS FP417, BRS FC416, BRS FC415, BRS FC 4 1 4 . ........................................................................................................................" (NR) Art. 5º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 242, de 25 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado da Bahia, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "................................................................................................................................ 4. CULTIVARES INDICADAS .................................................................................................................................. GRUPO I AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5, ANfc 22; AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe, TAA GOL; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRSMG Realce, BRS FC104, BRS FS212, BRSMG Marte; IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Imperador, IAC Veloz. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANfp 119; AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA, TAA Bola Cheia; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, Bambuí, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRS Ártico, BRS FC402, BRSMG Uai, BRS FS 3 0 5 , BRS FC406, BRS FS308, BRS FC310, BRS FS311, BRSMG Zape, BRSGO FC421, BRS FS319, BRS FS318, BRS FS313, BRSMG Amuleto; IAC: IAC 2051, IAC 1850; IDR - PARANÁ: IPR Uirapuru. GRUPO III EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Ametista, BRS Esteio, BRS Sublime, BRS FP403, BRS FC409, BRS FC415, BRS FC425, BRS FC424, BRS FC423, BRS FC422, BRS FP417, BRS FC416. ........................................................................................................................" (NR) Art. 6º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 243, de 25 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Sergipe, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "................................................................................................................................ 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Carioca Precoce; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce; IAC: IAC Imperador. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfp 119; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Princesa, BRS Campeiro, BRS Horizonte, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo. GRUPO III EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Pontal. ........................................................................................................................" (NR) Art. 7º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 244, de 25 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "................................................................................................................................ 4. CULTIVARES INDICADAS .................................................................................................................................. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfp 119. ........................................................................................................................" (NR) Art. 8º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 245, de 25 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Rondônia, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "................................................................................................................................. 4. CULTIVARES INDICADAS .................................................................................................................................. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfp 119. ........................................................................................................................" (NR) Art. 9º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 246, de 25 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Tocantins, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "................................................................................................................................ 4. CULTIVARES INDICADAS .................................................................................................................................. GRUPO I AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe, TAA GOL; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRSMG Marte, BRS FS212; IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Veloz. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANfp 119; AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA, TAA Bola Cheia; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRSGO FC421, BRS FS319, BRS FS318, BRS FS313, BRSMG Amuleto, BRS FS311, BRS FC310, BRS FS308, BRS FC406, BRS FS305, BRSMG Uai; IAC: IAC 2051, IAC 1850; IDR - PARANÁ: IPR Uirapuru. GRUPO III AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5, ANfc 22; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS FC425, BRS FC424, BRS FC423, BRS FC422, BRS FP417, BRS FC416, BRS FC415, BRS FC414, BRS FC409, BRS FP403, BRS Sublime. ........................................................................................................................" (NR) Art. 10º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 247, de 25 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "................................................................................................................................ 4. CULTIVARES INDICADAS .................................................................................................................................. GRUPO I AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe, TAA GOL; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRSMG Marte, BRS FS212, BRS FC104; IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Veloz. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5, ANfc 22; AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA, TAA Bola Cheia; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRSGO FC421, BRS FS319, BRS FS318, BRS FS313, BRSMG Amuleto, BRS FS311, BRS FC310, BRS FS308, BRS FC406, BRSMG Uai; IAC: IAC 2051, IAC 1850; IDR - PARANÁ: IPR Uirapuru. GRUPO III AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANfp 119; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS FC425, BRS FC424, BRS FC423, BRS FC422, BRS FC416, BRS FC415, BRS FC414, BRS FC409, BRS FP403, BRS Sublime. ........................................................................................................................" (NR) Art. 11º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 248, de 25 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "................................................................................................................................ 4. CULTIVARES INDICADAS .................................................................................................................................Fechar