DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387, BRS 422;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260,
TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, PARAISO 1800CLPLUS, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A, SYN 4066, SY 3970 CL.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 4º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 160, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado de
Mato Grosso do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260,
TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 5º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 162, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
da Bahia, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 251, HELIO 250;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, PARAISO 1800CLPLUS, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 6º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 164, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Maranhão, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323, Embrapa 122,
BRS 390, BRS 387;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 7º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 167, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Piauí, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323, Embrapa 122,
BRS 390, BRS 422;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 8º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 173, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Pará, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 9º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 176, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Tocantins, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
".................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: Embrapa 122, BRS 390;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: TERA 204 CLDM, HELIO 250, HELIO
251, HELIO 260, TERA 868 HO;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: PARAISO 1800CLPLUS, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 10º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 178, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
de Minas Gerais, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390, BRS 387, BRS 422;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260,
TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 11º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 180, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
de São Paulo, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390, BRS 387, BRS 422;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260,
TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 12º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 181, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Paraná, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387, BRS 422;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
NUSEED BRASIL: RHINO, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 13º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 182, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Rio Grande do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387, BRS 422;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
NUSEED BRASIL: RHINO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4520 CLAO,
AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A, SYN 4066, SY 3970 CL.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 14º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 183, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
de Santa Catarina, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
NUSEED BRASIL: RHINO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL:
SANY 66,
NUSOL 4170 CL
PLUS, NUSOL
4520 CLAO,
AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 15º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR