DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024
Nº 10.485
- Processo
nº 53500.052554/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rádio e Televisão Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guarujá/SP.
Nº 10.487
- Processo
nº 53500.058242/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ENERGIA FM DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ 58.071.382/0001-24,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
José dos Campos/SP.
Nº 10.489
- Processo
nº 53500.055474/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paranaíba/MS.
Nº 10.490
- Processo
nº 53500.055476/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paranaíba/MS.
Nº 10.491
- Processo
nº 53500.057284/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Breves/PA.
Nº 10.492
- Processo
nº 53500.057285/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Cametá/PA.
Nº 10.493
- Processo
nº 53500.057286/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 10.494
- Processo
nº 53500.057287/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Castanhal/PA.
Nº 10.495 - Processo nº 53500.057288/2024-03.º Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Bragança/PA.
Nº 10.496
- Processo
nº 53500.057289/2024-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Tucuruí/PA.
Nº 10.497
- Processo
nº 53500.057290/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Redenção/PA.
Nº 10.498
- Processo
nº 53500.057291/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Santarém/PA.
Nº 10.499
- Processo
nº 53500.057292/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Itaituba/PA.
Nº 10.500
- Processo
nº 53500.058063/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Petrolina/PE.
Nº 10.501
- Processo
nº 53500.058338/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Fonte Boa/AM.
Nº 10.503
- Processo
nº 53500.058342/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Borba/AM.
Nº 10.504
- Processo
nº 53500.058809/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ
00.223.184/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Cariacica/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024
Nº 10.622 - Processo nº 53500.057588/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRISMA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.818.285/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Capão da
Canoa/RS.
Nº 10.623 - Processo nº 53500.058234/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à Autarquia
Universidade do
Sudoeste, CNPJ
13.069.489/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Vitória da Conquista/BA.
Nº 10.624 - Processo nº 53500.058377/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CONTINENTAL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.791.047/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campo Verde/MT.
Nº 10.625 - Processo nº 53500.050385/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 10.626 - Processo nº 53500.050459/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Paulo/SP.
Nº 10.627 - Processo nº 53500.050922/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SA RADIO GUARANI, CNPJ 17.247.891/0001-88, executante do Serviço
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de 
Belo
Horizonte/MG.
Nº 10.628 - Processo nº 53500.050984/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FRANCISCO RODRIGUES SANCHO, CNPJ 35.025.014/0001-
44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Itapipoca/CE.
Nº 10.629 - Processo nº 53500.058746/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE DONIZETTI, CNPJ 01.478.570/0001-54, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Casa
Branca/SP.
Nº 10.630 - Processo nº 53500.058748/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE DONIZETTI, CNPJ 01.478.570/0001-54, executante
do Serviço
de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na
localidade de
Tambaú/SP.
Nº 10.631 - Processo nº 53500.059535/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TROPICAL DE TRES CORACOES LTDA, CNPJ 25.235.342/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Três Corações/MG.
Nº 10.645 - Processo nº 53500.052699/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Escada/PE.
Nº 10.646 - Processo nº 53500.052998/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Lima/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024
Nº 10.686
- Processo
nº 53500.053090/2024-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itabira/MG.
Nº 10.687
- Processo
nº 53500.053105/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 10.688
- Processo
nº 53500.053096/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Urucânia/MG.
Nº 10.689
- Processo
nº 53500.053099/2024-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santo Antônio do Grama/MG.
Nº 10.690
- Processo
nº 53500.052990/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Matipó/MG.
Nº 10.691
- Processo
nº 53500.053363/2024-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Osório/RS.
Nº 10.692
- Processo
nº 53500.054585/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SUCESSO FM LTDA, CNPJ 27.782.705/0001-64, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cabo Frio/R J.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2024
Nº 10.740 - Processo nº 53500.052040/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE FM LTDA, CNPJ 03.902.539/0001-24, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio da Barra/GO.
Nº 10.741 - Processo nº 53500.052500/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Gruta da Mangabeira Ltda, CNPJ 13.862.214/0001-19, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ituaçu/BA .
Nº 10.742 - Processo nº 53500.051120/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO RIO PRETO COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ 02.371.192/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de São João do Jaguaribe/CE.
Nº 10.743 - Processo nº 53500.051121/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO RIO PRETO COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ 02.371.192/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.
Nº 10.744 - Processo nº 53500.054225/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 10.745 - Processo nº 53500.054228/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do
Ipanema/AL.
Nº 10.746 - Processo nº 53500.054230/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pão de
Açúcar/AL.
Nº 10.747 - Processo nº 53500.055257/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Limoeiro de
Anadia/AL.
Nº 10.748 - Processo nº 53500.060196/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AJURICABA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.468.805/0001-15, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Massapê/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

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