DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2024
Nº 10.782 - Processo nº 53500.060588/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CORONEL
FREITAS LTDA, CNPJ 01.610.926/0001-61,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coronel Freitas/SC.
Nº 10.783 - Processo nº 53500.052053/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
MARANATA
DE
COMUNICACAO
SOCIAL,
CNPJ
00.831.694/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Sapiranga/RS.
Nº 10.784 - Processo nº 53500.059245/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM PRINCESA LTDA, CNPJ 32.736.266/0001-93, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabaiana/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.455 - Processo nº 53500.065398/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PROGRESSO DE SAO CARLOS LTDA, CNPJ 59.600.817/0001-43,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Carlos/SP.
Nº 11.456 - Processo nº 53500.065414/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NORDESTE LTDA, CNPJ 01.915.700/0001-79, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.507 - Processo nº 53500.057462/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisão Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Beberibe/CE.
Nº 11.508 - Processo nº 53500.060953/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LTDA - EPP, CNPJ
46.081.915/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Nº 11.509 - Processo nº 53500.064117/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Maracaju/MS.
Nº 11.510 - Processo nº 53500.064307/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rádio
e Televisão Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mallet/PR.
Nº 11.511 - Processo nº 53500.064309/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rádio
e Televisão Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São João do Triunfo/PR.
Nº 11.513 - Processo nº 53500.065500/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA DE ALAGOINHAS LTDA, CNPJ 13.514.591/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Alagoinhas/BA .
Nº 11.514 - Processo nº 53500.065591/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV FAROL DA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.929.548/0001-71,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lago dos Rodrigues/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.558 - Processo nº 53500.057965/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO OMEGA DE COMUNICACAO E ACAO SOCIAL, CNPJ
04.159.843/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Serra Talhada/PE.
Nº 11.559 - Processo nº 53500.051973/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lagarto/SE.
Nº 11.560 - Processo nº 53500.058232/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundação Radio Educativa Famílias Unidas, CNPJ 04.103.160/0001-17,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guanambi/BA .
Nº 11.561 - Processo nº 53500.065867/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RBN -
REDE BRASIL NORTE
DE COMUNICACAO
LTDA, CNPJ
01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Dianópolis/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.583 - Processo nº 53500.063977/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Águas de Lindóia/SP.
Nº 11.584 - Processo nº 53500.063976/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA
Nº 11.585 - Processo nº 53500.053707/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Condeúba/BA.
Nº 11.586 - Processo nº 53500.053712/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Paripiranga/BA.
Nº 11.587 - Processo nº 53500.065658/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Maria de Jetibá/ES.
Nº 11.588 - Processo nº 53500.065661/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Teresa/ES.
Nº 11.589 - Processo nº 53500.066131/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA LTDA, CNPJ 77.248.573/0001-63, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João do Ivaí/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.857 - Processo nº 53500.013746/2024-94. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Solis Tower Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.906 - Processo nº 53500.015508/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Solis Tower Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.910 - Processo nº 53500.020132/2024-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Solis Tower Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.960 - Processo nº 53500.034380/2024-97. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 11.961 - Processo nº 53500.056104/2024-80. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 11.963 - Processo nº 53500.022976/2024-44. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de
Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.964 - Processo nº 53500.058068/2024-99. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.965 - Processo nº 53500.041038/2024-43. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s),
à
MEGANET
TELECOMUNICACOES E
INTERNET
LTDA,
CNPJ
nº
08.694.830/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 11.966 - Processo nº 53500.058791/2024-78. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) Virtueyes Solucoes em Tecnologia e
Conectividade M2m Ltda, CNPJ nº 26.811.491/0001-44, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.967 - Processo nº 53500.062014/2024-28. Outorga autorização de uso
deradiofrequência(s), à HANKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ANTENAS LTDA, CNPJ nº
16.376.675/0001-70, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.968 - Processo nº 53500.061875/2024-99. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à KERO TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº
19.037.313/0001-42, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.969 - Processo nº 53500.057147/2024-82. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à TOOLSOFT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.634.790/0001-79, associada
à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia..
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.021 - Processo nº 53500.060630/2024-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº
12022
- Processo
nº
53500.060668/2024-17.
Outorga
autorização de
uso
de
radiofrequência(s), à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº
12023
- Processo
nº
53500.060690/2024-67.
Outorga
autorização de
uso
de
radiofrequência(s), à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12026 - Processo nº 53500.044519/2024-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Downup Telecomunicaoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 01.476.903/0001-06,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº
12027 -
Processo nº
53500.061331/2024-27.
Outorga autorização
de uso
da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) MUNDO TELECOM LTDA, CNPJ nº 19.375.805/0001-
48, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente