DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Margem de Dumping [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/kg)
.Preço de Exportação (US$/kg)
.Margem de Dumping Absoluta
(US$/kg)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.16,93
261,7%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping
94. A margem de dumping apurada para a China demonstra a existência de indícios de dumping nas exportações de agulhas hipodérmicas dessa origem para o Brasil, realizadas no
período de janeiro a dezembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
95. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de agulhas hipodérmicas. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins
de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
96. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do Art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro
de 2019 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2019;
P2 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2020;
P3 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2021;
P4 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2022; e
P5 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023.
5.1. Das importações
97. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de agulhas hipodérmicas importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes ao subitem 9018.32.19 da NCM, fornecidos pela Receita Federal Brasileira (RFB).
98. Cabe ressaltar que foram classificados nos subitens mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das
informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado de origens não
investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
99. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação, tais como agulhas para aplicação de insulina, agulhas para biópsias, agulhas para inseminação, agulhas
para anestesia, agulhas não hipodérmicas, entre outras.
5.1.1. Do volume das importações
100. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de agulhas hipodérmicas, em mil unidades, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(2.4%)
.68.6%
.23.2%
.(34.6%)
+ 32.8%
.Paraguai
.100,0
.91,5
.241,0
.200,5
.66,3
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.55,2
.0,0
.0,0
.22,5
[ R ES T . ]
.Filipinas
.100,0
.31,1
.68,1
.80,7
.57,3
[ R ES T . ]
.Índia
.100,0
.85,2
.66,9
.2.705,6
.942,5
[ R ES T . ]
.Alemanha
.100,0
.52,4
.71,5
.120,4
.3,3
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.100,0
.192,1
.103,1
.0,0
.0,1
[ R ES T . ]
.Bélgica
.100,0
.10,1
.4,1
.18,9
.3,1
[ R ES T . ]
.França
. -
. -
. -
.100,0
.1.750,0
[ R ES T . ]
.Países Baixos (Holanda)
. -
.100,0
.52,7
.1.151,4
.10,5
[ R ES T . ]
.Outras (*)
.100,0
.3,8
.17,7
.1,1
.0,0
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.15,6%
.15,6%
.(36,9%)
.(63,1%)
(68,9%)
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.0,5%
.59,0%
.15,2%
.(36,7%)
+ 16,6%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal.
101. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 2,4% de P1 para P2 e aumentou 68,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 23,2% entre P3 e P4, e diminuição de 34,6%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de
origem da origem investigada cresceu 32,8% em P5, comparativamente a P1.
102. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos subsequentes de 15,6% entre P1
e P2, e, novamente, 15,6%, de P2 a P3. Em tendência contrária, nos períodos seguintes, observaram-se reduções de 36,9%, de P3 para P4, e de 63,1% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 68,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
103. As importações brasileiras totais do produto investigado apresentaram elevações de 0,5% (P1 a P2); de 59,0% (P2 a P3); e de 15,2% (P3 a P4). Por outro lado, entre P4 e P5, o
indicador revelou retração de 36,7%. As importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 16,6% de P1 a P5.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
104. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o
preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
105. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de agulhas hipodérmicas no período de investigação de dumping e de dano à indústria
doméstica:
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(17,9%)
.101,8%
.35,5%
.(46,9%)
+ 19,2%
.Paraguai
.100,0
.61,9
.175,0
.156,8
.52,6
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.59,3
.0,3
.4,4
.37,4
[ R ES T . ]
.Filipinas
.100,0
.43,8
.63,6
.100,6
.53,2
[ R ES T . ]
.Índia
.100,0
.120,8
.52,4
.197,9
.179,4
[ R ES T . ]
.Alemanha
.100,0
.49,7
.71,4
.86,8
.3,6
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.100,0
.175,5
.87,3
.0,3
.6,2
[ R ES T . ]
.Bélgica
.100,0
.37,4
.15,3
.78,4
.16,3
[ R ES T . ]
.França
. -
. -
. -
.100,0
.1.932,6
[ R ES T . ]
.Países Baixos (Holanda)
. -
.100,0
.77,1
.107,6
.16,6
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.23,3
.95,1
.13,3
.22,6
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(23,1%)
.26,7%
.(14,6%)
.(54,0%)
(61,7%)
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(18,9%)
.88,3%
.29,5%
.(47,4%)
+ 3,9%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal
106. Foi observado que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 17,9% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 101,8% de P2 para P3 e de 35,5% entre P3 e P4. Por outro lado, considerando o intervalo entre P4 e P5, apresentou redução de 46,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 19,2% em P5, comparativamente a P1.
107. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 23,1%, entre P1 e
P2, ao passo que, de P2 para P3, houve crescimento de 26,7%. Nos períodos subsequentes, observaram-se quedas de 14,6%, de P3 para P4, e de 54,0% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 61,7%, considerando P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
108. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 18,9%. Foi possível verificar elevações
de 88,3% entre P2 e P3 e de 29,5% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 47,4%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 3,9%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / Mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(16,0%)
.19,7%
.10,0%
.(18,8%)
(10,2%)
.Paraguai
.100,0
.67,6
.72,6
.78,2
.79,4
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.107,4
.106.581,0
.306.522,3
.165,9
[ R ES T . ]
.Filipinas
.100,0
.140,9
.93,4
.124,6
.92,8
[ R ES T . ]
.Índia
.100,0
.141,7
.78,3
.7,3
.19,0
[ R ES T . ]
.Alemanha
.100,0
.94,8
.99,8
.72,1
.109,1
[ R ES T . ]