DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Coréia do Sul
.100,0
.91,3
.84,6
.1.946,0
.6.508,9
[ R ES T . ]
.Bélgica
.100,0
.369,2
.377,2
.414,2
.522,6
[ R ES T . ]
.França
. -
. -
. -
.100,0
.110,4
[ R ES T . ]
.Países Baixos (Holanda)
. -
.100,0
.146,1
.9,3
.158,8
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.614,4
.536,6
.1.179,1
.429.231,4
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(33,5%)
.9,6%
.35,5%
.24,6%
+ 23,0%
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(19,3%)
.18,5%
.12,4%
.(17,0%)
(10,9%)
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal
109. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/mil unidades) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 16,0% de P1 para P2 e aumentou 19,7% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 10,0% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, redução de 18,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio (CIF US$/mil unidades) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 10,2% em P5, comparativamente a P1.
110. Com relação à variação do preço médio (CIF US$/mi (unidades) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 33,5% entre
P1 e P2. Nos demais períodos, detectaram-se aumentos de 9,6%, de P2 para P3; de 35,5% de P3 para P4; e de 24,6%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço
médio (CIF US$/mil unidades) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 23,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
111. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 19,3%. Foi possível verificar elevações
de 18,4% entre P2 e P3 e de 12,4% de P3 para P4. Entre P4 e P5 o indicador revelou retração de 17,0%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou
contração da ordem de 10,9%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA)
112. Para dimensionar o mercado brasileiro de agulhas hipodérmicas foram consideradas: (i) as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de
fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária; (ii) as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais (Saldanha Rodrigues Ltda e Injex Indústrias
Cirúrgicas Ltda); (iii) bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
113. Ressalta-se que a SRL apresentou reposta ao ofício de consulta enviado pelo DECOM com seus dados primários de produção e venda de agulhas hipodérmicas de fabricação
própria. Em relação à Injex, os dados foram com base no relatório [CONFIDENCIAL], apresentado pela peticionária a título de melhor informação disponível, conforme relatado no item 1.3 deste
documento.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.4,2%
.31,3%
.7,9%
.(29,8%)
+ 3,6%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(3,0%)
.0,4%
.(6,6%)
.(23,7%)
(30,6%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.35,5%
.(14,0%)
.(11,2%)
.13,1%
+ 17,1%
.C. Importações Totais
.100,0
.100,5
.159,7
.184,1
.116,6
[ R ES T . ]
.C1. Importações - Origens sob Análise
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(2,4%)
.68,6%
.23,2%
.(34,6%)
+ 32,8%
.C2. Importações - Outras Origens
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.15,6%
.15,6%
.(36,9%)
.(63,1%)
(68,9%)
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0
.93,2
.71,2
.61,9
.66,9
[ R ES T . ]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}
.100,0
.130,3
.85,6
.70,5
.113,6
[ R ES T . ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
.100,0
.96,4
.116,8
.124,7
.112,5
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.93,8
.120,4
.137,5
.128,2
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0
.110,6
.97,9
.57,4
.29,8
[ R ES T . ]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.4,4%
.29,3%
.5,4%
.(32,5%)
(4,1%)
.D. Consumo Cativo
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.6,1%
.13,5%
.(19,0%)
.(67,0%)
(67,8%)
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.93,1
.72,2
.64,1
.72,6
[ R ES T . ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.96,2
.118,2
.129,4
.121,4
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.93,7
.122,1
.142,7
.138,4
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.110,7
.98,8
.59,5
.32,1
[ R ES T . ]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.100,9
.88,8
.68,2
.33,6
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
114. Foi observado que o indicador de mercado brasileiro teve aumentos de 4,2% de P1 para P2; de 31,3% de P2 para P3; e de 7,9% P3 e P4. Considerando-se o intervalo entre P4
e P5, houve diminuição de 29,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 3,6% em P5, comparativamente a P1.
115. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos
subsequentes, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Por outro lado, houve queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
116. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p.
somente entre P1 e P2. Nos períodos seguintes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
117. Relativamente ao CNA, foram observados aumentos de 4,4% de P1 para P2; de 29,3% de P2 para P3; e de 5,4% P3 e P4. Considerando-se o intervalo entre P4 e P5, houve
diminuição de 32,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente revelou variação negativa de 4,1% em P5, comparativamente a P1.
118. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens investigadas no CNA decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve
crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Por outro lado, houve queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
119. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no CNA ao longo do período em análise, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. somente entre P1
e P2. Nos períodos seguintes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
120. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de agulhas hipodérmicas da origem sob análise.
Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número-índice de %)
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.100,0
.93,8
.120,4
.137,5
.128,2
-
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.93,7
.122,1
.142,7
.138,4
-
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.100,0
.97,1
.103,1
.110,2
.113,9
-
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(1,0%)
.2,7%
.4,1%
.(41,8%)
(38,4%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(10,5%)
.8,7%
.14,0%
.(59,1%)
(54,6%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.30,7%
.(11,0%)
.(23,3%)
.29,3%
+15,5%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.100,0
.98,5
.161,9
.191,5
.215,3
-
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
121. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional reduziu-se em [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, foram
observados aumentos de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise, observou-se
aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações