DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
122. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, as importações de agulhas da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 32,8%. Este aumento foi impulsionado principalmente pelo
acréscimo de 68,6% entre P2 e P3 e de 23,2% de P3 para P4;
b) concomitantemente, as importações das demais origens apresentaram queda de 68,9% de P1 a P5, com destaque para o forte decréscimo de volume proveniente da Coreia do Sul.
Cumpre destacar que, em termos absolutos, o volume importado das demais origens ocorreu em patamares significativamente inferiores ao observado para as importações investigadas. As
importações totais, por sua vez, cresceram 16,6% no período;
c) as importações da origem investigada registraram crescimento de [RESTRITO] p.p., no mercado brasileiro, e de [RESTRITO] p.p., no CNA, de P1 a P5. Ao longo desse intervalo, as
importações investigadas detiveram a maior participação de mercado dentre os demais concorrentes (indústria doméstica, outros produtores nacionais e outras origens);
d) a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5 e de [RESTRITO] p.p. no CNA durante o mesmo
intervalo;
e) quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, em termos CIF US$/mil unidades, verificou-se redução de 10,2%, de P1 a P5, para a origem investigada, e aumento de 23,0%
para os preços das demais origens. Adicionalmente, o preço médio das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada, exceto em P2 e em P3;
f) Exceto entre P1 e P2, em que se observou diminuição de [RESTRITO] p.p., a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu em todos os períodos,
totalizando acréscimo de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
123. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção
nacional ou ao mercado brasileiro. Além disso, as importações sob análise foram realizadas a preços CIF médios mais baixos do que as demais importações brasileiras especialmente em P5.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
124. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
125. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
126. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de agulhas
hipodérmicas da Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., que representou [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados
refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
127. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
128. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
129. De acordo com a petição, a BD Brasil produz agulhas hipodérmicas como produto semi-acabado (classificadas como "[CONFIDENCIAL] " pelo sistema de ERP da empresa), utilizadas
em sua produção de seringas descartáveis com agulhas. A peticionária também produz agulhas hipodérmicas como produto acabado, devidamente embaladas e esterilizadas para comercialização
(classificadas como "[CONFIDENCIAL]" pelo sistema de ERP da empresa).
130. Foi informado que os materiais "[CONFIDENCIAL]" são classificados desta maneira quando se encontram no estágio de semi-acabado ao longo do processo. No caso do produto
similar, uma agulha hipodérmica "[CONFIDENCIAL]" consiste em agulha montada, mas que não foi submetida ao processo de embalagem e esterilização.
131. Os materiais "[CONFIDENCIAL]", por sua vez, são produtos em estágio final, ou seja, processados em sua totalidade. No caso do produto similar, uma agulha hipodérmica
"[CONFIDENCIAL]" consiste em uma agulha semi-acabada que passou por todo o processo de montagem, embalagem e se encontra esterilizada pronta para venda. Nesse sentido, para
determinados indicadores de dano, como produção, capacidade, consumo cativo e estoque foram utilizados os dados apresentados para as agulhas hipodérmicas do tipo "[CONFIDENCIAL]" ou
semi-acabada. Em relação aos dados de venda internas/externas e revendas, tais informações dizem respeito às agulhas hipodérmicas tratadas internamente como produtos acabados, ou do tipo
" [ CO N F I D E N C I A L ] " .
132. Em relação ao custo de produção, foram reportados os custos incorridos pela empresa para fabricação do produto acabado ("[CONFIDENCIAL]). Trata-se do custo de produção
incorrido da totalidade de agulhas hipodérmicas fabricadas pela BD Brasil entre P1 e P5 que foram disponibilizadas para o mercado, uma vez que foram objeto de esterilização e embaladas.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
133. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de agulhas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informado
pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(5,4%)
.(1,5%)
.(5,5%)
.(22,7%)
(32,0%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(3,0%)
.0,4%
.(6,6%)
.(23,7%)
(30,6%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.--
.(30,3%)
.(29,9%)
.15,8%
.(5,9%)
(46,8%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.4,2%
.31,3%
.7,9%
.(29,8%)
+3,6%
.C. CNA
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.4,4%
.29,3%
.5,4%
.(32,5%)
(4,1%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.102,5
.104,6
.103,4
.102,1
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.93,2
.71,2
.61,9
.66,9
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação no CNA {A1/C}
.100,0
.93,1
.72,2
.64,1
.72,6
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
134. Observou-se que o volume das vendas de agulhas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno oscilou, com predominância de retrações, durante os períodos de análise.
De P1 para P2 o indicador apresentou queda da 3,0%, seguido de ligeiro crescimento de 0,4% se compararmos P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 6,6% entre P3 e P4,
e, considerando o intervalo entre P4 e P5, de 23,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação
negativa de 30,6% em P5, comparativamente a P1.
135. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve reduções de 30,3% entre P1 e P2 e de 29,9%
de P2 para P3. De P3 para P4 houve incremento de 15,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 5,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica
destinadas ao mercado externo apresentou contração de 46,8%. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total vendido
ao longo do período em análise.
136. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou sucessivas quedas até P4. Nesse sentido, diminuiu em relação
ao período imediatamente anterior [RESTRITO] p.p. em P2, [RESTRITO] p.p. em P3 e [RESTRITO] p.p. em P4. De P4 para P5 o indicador aumentou [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
137. Informa-se que a participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente (CNA) acompanhou a mesma tendência em relação ao mercado brasileiro. Ao
se considerar todo o período de análise, observou-se variação negativa de [RESTRITO] p.p. nesse indicador.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
138. De acordo com a BD Brasil, a capacidade produtiva correspondente a cada etapa do processo de produção de cada tipo de agulhas foi apurada considerando-se as taxas de
produção teórica e os rendimentos dos equipamentos envolvidos, as paradas para manutenção, as perdas inerentes à etapa do processo e o número de horas úteis por ano.
139. Para o cálculo da capacidade instalada nominal, na fase de moldagem, o número de cavidades do molde foi multiplicado pelo total de segundos em uma hora (3.600), dividindo
o resultado valor pelo tempo de ciclo do molde. Desse modo, obteve-se a quantidade de peças produzidas por hora (PPH teórico). O PPH teórico foi então multiplicado pela quantidade de horas
de produção disponíveis. Na fase de montagem e embalagem, a capacidade instalada foi obtida a partir da multiplicação da quantidade de peças a serem produzidas por minuto por 60, chegando-
se ao PPH teórico dessas fases da produção. Da mesma forma, o PPH obtido foi multiplicado pela quantidade de horas de produção disponíveis.
140. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, na fase de moldagem, multiplicou-se o PPH padrão pela quantidade de horas de produção planejadas. O PPH padrão é resultado
da multiplicação do PPH teórico pelo percentual de OEE (índice de eficiência dos equipamentos). O mesmo cálculo foi realizado para as fases de montagem e embalagem.
141. Para o cálculo da quantidade de horas de produção planejada, para fins da capacidade efetiva anual, foi utilizado o total de horas disponíveis, conforme turno e dia da semana.
[CONFIDENCIAL] Na sequência, soma-se as horas disponíveis de cada mês para totalizar a quantidade de horas disponíveis do ano.
142. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva, seu grau de ocupação, e o estoque de agulhas ao longo do período em análise:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(10,5%)
.8,7%
.14,0%
.(59,1%)
(54,6%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(0,1%)
.0,4%
.1,7%
.(8,8%)
(6,9%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.100,0
.89,6
.97,0
.108,8
.48,7
-
.Variação
. -
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Estoques
.F. Estoques
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(62,8%)
.(77,4%)
.2.443,0%
.(53,5%)
(0,5%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
.100,0
.41,2
.8,8
.192,2
.218,6
-
.Variação
. -
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
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