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DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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63
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.482 - Processo nº: 48500.007931/2022-48. Interessados: Companhia De Geração E
Transmissão De Energia Elétrica Do Sul Do Brasil - Eletrobras Cgt Eletrosul. Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Coxilha Negra 3. Unidades Geradoras: UG16 a UG24, de
4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande
do Sul.
Nº 2.483 - Processo nº: 48500.005955/2021-81. Interessados: Aratu Geração S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: PCH Emas Nova. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 721,50 kW
cada. Localização: Município de Pirassununga, no estado de São Paulo.
Nº 2.484 - Processo nº: 48500.000993/2018-42. Interessados: Usina Hidrelétrica Jasp Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Jaspe. Unidades Geradoras: UG4, de 1.275,00 kW.
Localização: Municípios de Romelândia e São Miguel da Boa Vista, no estado de Santa
Catarina.
Nº 2.485 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Condomínio Rural Canto Porto.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Canto Porto 01. Unidades Geradoras: UG1, de
360 kW. Localização: Município de Moji-Mirim, no estado de São Paulo.
Nº 2.486 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: GUAMÁ - TRATAMENTO DE
RESÍDUOS LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Guama Ambiental. Unidades
Geradoras: UG1 de 1.141,00 kW. Localização: Município de Marituba, no estado de Pará.
Nº 2.487 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: ELGIN S/A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: UFV Elgin Mogi Das Cruzes. Unidades Geradoras: UG1, de 2.130,00
kW. Localização: Município de Moji das Cruzes, no estado de São Paulo.
Nº 2.488 - Processo nº: 48500.000239/2022-99. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 21 Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 21. Unidades Geradoras: UG1 a
UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.489 - Processo nº: 48500.000242/2022-11. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 24 Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 24. Unidades Geradoras: UG1 a
UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.490 - Processo nº: 48500.001894/2020-01. Interessados: Jaíba Ne2 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Jaíba NE2. Unidades Geradoras: UG1 a
UG129, de 310,07 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.491 - Processo nº: 48500.006006/2021-19. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 8 Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 8. Unidades Geradoras: UG1 a
UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.492 - Processo nº: 48500.003403/2017-52. Interessados: Rio do Cobre Energia Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Cobre Km 19. Unidades Geradoras: UG1 e UG2,
de 7.100,00 kW cada. Localização: Municípios de Laranjeiras do Sul e Marquinho, no estado do
Paraná.
Nº 2.493 - Processo nº: 48500.001900/2021-01. Interessados: Eólica Brejinhos B S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Brejinhos B. Unidades Geradoras: UG8, de
4.200,00 kW. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória nº 3.373, de 20 de agosto de 2024,
cujo resumo foi publicado no D.O.U. do dia 21 de agosto de 2024, Edição 161, Seção 1,
página 83, constante do Processo nº 48500.005917/2023-91, retificar o caput do Art. 7º,
conforme
abaixo 
descrito,
e 
disponibilizar
no 
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
Onde se lê:
Art. 7º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE à MuxEnergia, no período de
competência de agosto de 2024 a junho de 2025, até o 10º dia útil do mês subsequente,
referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço
público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, da Lei
nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto
nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Leia-se:
Art. 7º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE à MuxEnergia, no período de
competência de julho de 2024 a junho de 2025, até o 10º dia útil do mês subsequente,
referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço
público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, da Lei
nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto
nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.460, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº: 48500.003267/2020-04.
Decisão: (i)
alterar
as metas
da
Energisa Mato Grosso e da Energisa Rondônia e o valor total constantes do Anexo I
da Resolução Homologatória nº 2.891, de 29 de junho de 2021, que passa a vigorar
de acordo com o Anexo I. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) constam dos autos
e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 151/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6943/2024-870.536/2024-GOLD 
MINERACAO,
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
6942/2024-871.711/2023-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 152/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA- DOU de 14/03/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- DOU de 20/03/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Portaria N°404- DOU de 09/09/2015
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
844.048/2017-CONSTRUTORA APIA S/A.
844.021/2014-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS
844.023/2017-CERAMICA DO AGRESTE LTDA
844.085/2010-CERAMICA DO AGRESTE LTDA
844.023/2013-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA.
844.030/2014-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.174/2019-ATRATIVE 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°1374/2023
868.189/2019-ATRATIVE 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°1210/2023
868.237/2019-ATRATIVE 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°1405/2023
868.176/2019-ATRATIVE 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°1405/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.131/2010-NOVA 
ESPERANCA 
EXTRACAO
MINERAL 
LTDA-OF.
N ° 3 4 0 7 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.131/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença
N° 7/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.007/2023-TORRES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N ° 3 4 2 0 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.015/2023-PAULO 
JOSE 
SOARES 
DE 
FIGUEIREDO 
CARDOSO-OF.
N ° 3 4 3 4 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 403/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.630/1988-FERRO + MINERACAO S.A.-ALVARÁ N° 6621/1998 Publicado DOU
de 27/07/1998.- Onde se lê: "...área de 252,79 hectares..." Leia-se: "...área de 6,32
hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
830.579/2006-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 2903/2007 Publicado
DOU de 16/04/2007.- Onde se lê: "...área de 3,82 hectares..." Leia-se: "...área de 1,20
hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.123/2023 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n°
755/2024 - Vencimento 10/08/2025
806.139/2023 - FERNANDO G DA SILVA-Registro de Licença n° 768/2024 -
Vencimento 08/08/2034
806.069/2022 - MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-Registro de Licença n°
790/2024 - Vencimento 06/04/2032
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 292/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.213/2024 - CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO-Registro de Licença n°
771/2024 - Vencimento 19/01/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente

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