DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
QTD.
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
 VALOR
1614
WELLINGTON DE SOUSA FROTA
43091069
60
 R$ 2.164,80
1615
WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS
43100777
35
 R$ 1.262,80
1616
WELLINTON GOMES DA SILVA
30041119
60
 R$ 2.164,80
1617
WELLISON DOS SANTOS PEREIRA
43096850
10
 R$ 360,80
1618
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
43090844
90
 R$ 3.247,20
1619
WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE
30026411
80
 R$ 2.886,40
1620
WENDENSON CAVALCANTI CIPRIANO
43090445
90
 R$ 3.247,20
1621
WENEDY KECIO FERREIRA DA SILVA
4309842X
10
 R$ 360,80
1622
WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL
43090860
50
 R$ 1.804,00
1623
WESLEY DA SILVA PEREIRA
43103326
24
 R$ 865,92
1624
WESLEY DA SILVA VIANA
43064010
77
 R$ 2.778,16
1625
WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL
43090887
50
 R$ 1.804,00
1626
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
30030710
89
 R$ 3.211,12
1627
WILDES NEVES DE SOUZA
43091115
10
 R$ 360,80
1628
WILKISON CARVALHO DA ROCHA
43091107
30
 R$ 1.082,40
1629
WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA
43107186
60
 R$ 2.164,80
1630
WILLAME LIMA DE OLIVEIRA
30046013
49
 R$ 1.767,92
1631
WILLAMS BARROS DE ALENCAR
43090941
96
 R$ 3.463,68
1632
WILLY CORREIA LEITE
43091131
96
 R$ 3.463,68
1633
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
30098811
92
 R$ 3.319,36
1634
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
43091123
66
 R$ 2.381,28
1635
WUESLEY DA CRUZ SILVA
30099311
36
 R$ 1.298,88
1636
YAGO TEIXEIRA DE PAULA
43090283
24
 R$ 865,92
1637
YAN SILVA LIMA
43090356
20
 R$ 721,60
1638
YORNE ARAUJO COELHO
4310103X
96
 R$ 3.463,68
1639
YOUREE LEITE NUNES
43090240
70
 R$ 2.525,60
1640
YSMAEL PEDROSA DE MORAIS
30101316
92
 R$ 3.319,36
1641
YURI HENDERSON DE MORAES MENEZES
43096885
20
 R$ 721,60
1642
YURI MENEZES XIMENES
4730881X
96
 R$ 3.463,68
1643
ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA
30100417
91
 R$ 3.283,28
 
 
TOTAL
91173
R$3.289.521,84
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZÔNIA 
INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, sem instalação, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº2024/06570 (Código Catálogo 731295 – ITEM 1), decorrente do Pregão 
Eletrônico nº 20230034/SEPLAG/COGEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº2024/06570/SEPLAG, o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20230034/SEPLAG/COGEC e seus Anexos, os preceitos do Direito Público e, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: fortaleza/ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 49.129,48 (quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no 
Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2024) - 18100010.06.421.197.11857.03.449
052.1.500.9100000.0 - 1695. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIO DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;JULIO CESAR GARCIA MARTINS-VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE 
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA e MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
 SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: BEL MICRO TECNOLOGIA 
SA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
Ata de Registro de Preços nº2024/06570 (Código Catálogo 731414 – ITEM 3/ Código Catálogo 923826 – ITEM 5 e Código Catálogo 7313210 – ITEM 11), 
decorrente do Pregão Eletrônico nº 20230034/SEPLAG/COGEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº2024/06570/SEPLAG, o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20230034/SEPLAG/COGEC e seus Anexos, os preceitos do Direito Público e, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 199.570,80 cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRA-
TADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2024) - 18100
010.06.421.197.11857.03.449052.1.500.9100000.0 - 1695. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE 
ARAÚJO-SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KERBEL 
MICRO TECNOLOGIA SA e MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº136/2024 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o 
art. 120 da Lei Estadual nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao empregado público BENEDITO GERSON MARQUES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº. 
3000017-X, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE), ora à disposição desta Secretaria, a importância de R$ 
980,00 (novecentos e oitenta reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos Nº. 2024NE001836. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº139/2024 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA 
SILVA LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Boa 
Viagem (CE), no período de 02 a 06 de setembro de 2024, NUP 43001.006545/2024-16, a fim de realizar visita domiciliar e oficina de capacitação da poli-
tica de habitação e interesse social dos fogões sustentáveis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e 
quarenta e três centavos), no total de R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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