DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
DESCRIÇÃO DA OBRA: REMANESCENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ), NO BAIRRO CURIÓ, EM
FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0039/2024 celebrado com a empresa
FG CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 agosto 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 34/2024 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 08
dias do mês de agosto de 2024. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo
de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros,
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil
Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de
Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº22/2024 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da
SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia oito de agosto de dois mil e vinte e quatro, e considerando a autoridade do Sr. Superin-
tendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.006764/2024-49
– Aditivo ao Convênio nº148/2022 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de São Luis do Ciuru-CE; Processo NUP: 43022.007511/2024-92
– Aditivo ao Convênio nº163/2022 – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Guaramiranga-CE; Processo NUP: 43022.007694/2024-46 –
Aditivo ao Convênio nº125/2022 – Objeto: Pavimentação Asfáltica, no Município de Itarema-CE; Processo NUP: 43022.007379/2024-19 – Aditivo ao
Convênio nº132/2021 – Objeto: Reforma do Mercado Público do Município de Acaraú-CE; Processo NUP: 43022.007162/2024-17 – Aditivo ao Convênio
nº.043/2023 – Objeto: Construção de passagens molhadas, no município de Tamboril-CE; Processo NUP: 43022.006995/2024-52 – Aditivo ao Convênio
nº.108/2021 – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Catolé, no município de Horizonte-CE; Processo NUP: 43022.005579/2024-37
– Aditivo ao Convênio nº.095/2021 – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em várias ruas do município de Crato-CE; Processo NUP: 43022.007163/2024-53
– Aditivo ao Convênio nº.044/2023 – Objeto: Construção de uma UBS na Comunidade Quilombola e na localidade de Bom Jardim, no município de Tambo-
ril-CE; Processo NUP: 43022.006919/2024-47 – Aditivo ao Convênio nº.033/2023 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca no trecho Poço Verde a Bom
Jesus e localidade de Pedra de Fogo, no município de Mucambo-CE. Aditivo de valor (acréscimo e/ou supressão) – Contrato: Processo NUP: 43022.000540/2024-23
- Aditivo de acréscimo de serviços, com reflexos financeiros positivos, ao contrato nº. 111/2023 – Objeto: Readequação da Ampliação do Campus da FACEDI
no Município de Itapipoca-CE; Processo NUP: 43022.004258/2024-15 - Aditivo de acréscimo e supressão de serviços, com reflexos financeiros positivos,
ao contrato nº. 310/2022 – Objeto: Construção do Batalhão “15 de Outubro” do CBMCE, no Município de Fortaleza-CE. Aditivo de execução e/ou vigência
– Contrato: Processo NUP: 43022.004444/2024-54 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 315/2023 – Objeto: Duplicação das Rodovias: 1 – Rodovia
CE-293, no Trecho: Entr. CE-060 (Barbalha) – KM 52,25, com Extensão de 1,24Km; e 2 – Rodovia de Acesso, no Trecho: Entr. CE- 060 (Km 530,87), no
Município de Barbalha-CE; Processo NUP: 43022.004731/2024-64 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 311/2023 – Objeto: Manutenção na
CGD - Controladoria Geral de Disciplinas dos Órgãos de Segurança Pública, no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.005281/2024-27 - Aditivo
de execução e vigência ao contrato nº. 051/2023 – Objeto: Manutenção da Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá, no Município de Quixadá-CE; Processo
NUP: 43022.007090/2024-08 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 392/2022 – Objeto: Manutenção do prédio da EEM Wladimir Roriz, no
município de Chorozinho-CE; Processo NUP: 43022.004775/2024-94 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 312/2023 – Objeto: Manutenção no prédio do
ISSEC (Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará), em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.004760/2024-26 - Aditivo de vigência ao contrato
nº. 294/2023 – Objeto: Manutenção na EEMTI Antônio Bezerra, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.006891/2024-48 - Aditivo de execução e vigência
ao contrato nº. 272/2023 – Objeto: Manutenção no Prédio da ISBC – Instalação em Drywall na UECE, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.004752/2024-80
- Aditivo de vigência ao contrato nº. 271/2023 – Objeto: Manutenção no prédio do Bloco LAMOFOPA - FAVET na UECE, em Fortaleza-CE; Processo
NUP: 43022.004730/2024-10 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 234/2023 – Objeto: Manutenção na acessibilidade do Campus do Itaperi – UECE, Forta-
leza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos
para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Salete Lucena, em acordo com o Conselho na última reunião, concluiu a
apresentação da Assessoria do Controle Interno apresentando a Ouvidoria Setorial da SOP. Destacou que o objetivo de uma ouvidoria no órgão é estimular
a participação cidadã e fortalecer o diálogo entre governo e sociedade, contribuindo para uma gestão ética e transparente. Destacou algumas das competên-
cias do setor, a saber: Monitorar a conformidade e o resultado das atividades do Comitê Setorial de Acesso à Informação, em relação à SOP; promover e
atuar diretamente na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos prestados pela CGE; receber, analisar e dar tratamento às manifestações de ouvidoria,
articulando com as áreas envolvidas e na apuração, bem como respondê-las, com exceção dos casos previstos em legislação específica; contribuir com o
planejamento e a gestão da SOP a partir dos dados coletados das manifestações de ouvidoria, das audiências e consultas públicas; acompanhar o processo
de avaliação das políticas e serviços públicos prestados pela SOP, incluindo pequisas de satisfação realizadas junto aos usuários; exercer ações de mediação
e conciliações para solução pacífica de conflitos entre usuários de serviços prestados pela SOP e suas áreas, bem como em caso que envolvam público interno
com a finalidade de ampliar a resolutividade das manifestações recebidas e melhorar a efetividade na prestação de serviços público. Informou alguns dados
estatísticos, como: Total de manifestações por assunto, por unidade (diretorias), por meio de entrada (internet, telefone 155, e-mail, Ceará APP, Reclame
Aqui, Cidadão-online-chat, outros), por tipo (reclamação, solicitação, denúncia, sugestão, elogio) e que no período de janeiro a julho de 2024, a SOP alcançou
o percentual de 99,75% de resolubilidade nas manifestações. Destacou a necessidade urgente de colaborador que entenda os procedimentos e possa responder
as manifestações dentro dos critérios de uma Ouvidoria Setorial eficiente, que seja treinado em atendimento ao público, análise de dados e gestão de recla-
mações, pois atualmente a Ouvidoria conta apenas com o ouvidor para atender toda a demanda do setor. Outra solicitação do setor foi apoio logístico para
implantação de Ouvidoria itinerante, onde a equipe viajaria para os Distritos Operacionais para realizar as ações. Nesse momento o Presidente se manifestou
e propôs reuniões mensais na Sede da SOP com as Gerências dos Distritos Operacionais (GEDOP’s) juntamente com as áreas técnicas, meio ambiente e
ouvidoria, para resolverem as demandas que surgirem. Essa prática seria mais viável para a autarquia e as GEDOP’s sanariam toda e qualquer pendência
com as diversas áreas. De volta com a palavra, a conselheira Salete Lucena finalizou a apresentação registrando a participação da equipe da Assessoria de
Controle Interno e Ouvidoria da SOP (ASCOV) em dois cursos, a saber: “Prevenção e Combate ao Assédio Moral”, onde representantes da SOP de diversos
setores estiveram na Escola de Gestão Pública (EGPCE), nos dias 30 e 31 de julho, participando de curso focado na temática em questão. E a “Capacitação
em Gestão de Riscos”, nos dias 05 a 08 deste mês e ministrado pela equipe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e patrocinado pela Escola
de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP). A capacitação reuniu representantes das assessorias de controle interno de todos os órgãos do Estado do Ceará.
Fica adiada para a próxima reunião do Conselho a apresentação da Diretoria Administrativa (DIRAD). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a
reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 35/2024 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 13
dias do mês de agosto de 2024. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo
de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros,
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil
Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de
Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº23/2024 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da
SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, e considerando a autoridade do Sr. Superin-
tendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de valor (acréscimo e/ou supressão) – Contrato: Processo NUP:
43022.006791/2024-11 - Aditivo de supressão de serviços, com reflexos financeiros negativos, ao contrato nº. 107/2023 – Objeto: Pavimentação da rodovia
CE-276 - Trecho: Entr. CE-138 (Iracema) Bastiões. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.008150/2024-00 – Aditivo ao Convênio nº.026/2022
– Objeto: Contenção na Localidade de Lagoinha, no Município de Paraipaba-CE; Processo NUP: 43022.006329/2024-14 – Aditivo ao Convênio nº.012/2021
– Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca, no Município de Cariús–CE; Processo NUP: 43022.007199/2024-37 – Aditivo ao Convênio nº.133/2021 – Objeto:
Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Pacujá-CE; Processo NUP: 43022.007737/2024-93 – Aditivo ao Convênio nº.039/2023 – Objeto: Pavi-
mentação no município de Novo Oriente – CE; Processo NUP: 43022.007755/2024-75 – Aditivo ao Convênio nº.050/2020 – Objeto: Recuperação de estradas
vicinais com piçarramento, no município de Potengi-CE; Processo NUP: 43022.007214/2024-47 – Aditivo ao Convênio nº.189/2022 – Objeto: Pavimentação
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