DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
em pedra tosca, no Município de Alcântaras-CE; Processo NUP: 43022.007107/2024-19 – Aditivo ao Convênio nº.062/2018 – Objeto: Pavimentação asfál-
tica da estrada que liga a CE-257 à Localidade de Flores; Pavimentação asfáltica da estrada que liga a Localidade de Baixa Larga à Localidade de São José
dos Martins; Pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-187 à Localidade de Ingazeiras, no Município de Ipu-CE. Aditivo de execução e/ou vigência
– Contrato: Processo NUP: 43022.007434/2024-71 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 221/2023 – Objeto: Manutenção no Comando Logístico da PMCE
(COLOG), em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.006414/2024-82 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 136/2023 – Objeto: Requalificação da entrada
principal do município de Paracuru-CE; Processo NUP: 43022.007206/2024-09 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 264/2023 – Objeto: Manu-
tenção das instalações físicas prediais da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, em Fortaleza-CE Processo NUP: 43022.007466/2024-76 - Aditivo
de execução e vigência ao contrato nº. 233/2023 – Objeto: Manutenção das instalações físicas prediais da Companhia de Policiamento de Eventos BP Choque,
em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.008031/2024-49 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 027/2019 – Objeto: Prestação de serviços Voice
Over IP – VoiP, incluindo gerenciamento, disponibilização, suporte, manutenção e assistência técnica dos terminais de comunicação IP com a ETICE;
Processo NUP: 43022.005280/2024-82 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 070/2023 – Objeto: Manutenção da EEEP Isaias Gonçalves Damas-
ceno, em São Benedito-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devi-
damente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Camila Passos apresentou a Diretoria Administrativa
(DIRAD), composta de seis gerências, a saber: Gerência Administrativa e Logística (GEALOG), Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE), Gerência de
Tecnologia da Informação (GETEC), Gerência de Contratos (GECONT), Gerência de Licitações (GELIC) e Gerência de Medições (GEMED). Iniciou com
a apresentação da Gerência Administrativa e Logística. Essa gerência conta com uma equipe de sessenta pessoas distribuídos entre gerente, apoio adminis-
trativo/operacional, motoristas e asseio e conservação, e tem como suas principais atividades gerenciar: Gestão de Compras/Contratações (Gestão da Ata de
Registro de Preços, Gestão do Planejamento de Contratação Anual; Cotação Eletrônica); Gestão do Protocolo; Asseio e Conservação das áreas da Sede e
Distritos Operacionais; Operação e Gestão da Frota de Veículos; Gestão de Material de Consumo/Almoxarifado e Arquivo Físico (Controle de entrada e
saída de material, Conservação e guarda, Conciliação contábil); Contratos administrativos de operação e logística da SOP (Sede, Distritos Operacionais,
Aeroportos); Gestão Patrimonial da SOP (Bens móveis, imóveis e intangíveis). Destacou como desafios e metas: Desafios - A formalização de transferências
contábil/patrimonial de obras concluídas (TAG/TCE); regularizar no SGBI/Seplag, os registros de Bens Imóveis da SOP (Bens de Uso Comum do Povo);
Termo de Cessão de uso entre Secretarias do Poder Executivo Estadual: Intervenção junto a CEARAPAR; Termo de Doação de bens imóveis para as prefei-
turas – 11 Terminais Rodoviários. Metas - realizar a baixa de Bens Móveis – em estado de conservação péssimo ou em desuso através de Leilão; melhorar
a estrutura física, elétrica e de segurança contra incêndio da SOP (Arquivo e Almoxarifado); Manutenção Predial da SOP (predial, elétrica, rede de dados/
lógica/telefonia); Sistema de vídeo monitoramento para a Sede; obtenção de contrato para Sistema de Climatização; transferências de titularidades das contas
ENEL de equipamentos de outras Secretarias; ampliação da rota de transporte de colaboradores; sala dos motoristas; estimular a utilização dos equipamentos
e ferramentas de engenharia (trena eletrônica, paquímetro, terrômetro, scanner de parede, medidor de espessura de tinta, medidor e totalizador com rodinhas,
medidor de ângulo digital, esclerômetro, luxímetro, dentre outros). O Presidente pediu a palavra e perguntou a conselheira como estão as providências refe-
rente a aquisição dos microônibus para atender a rota de transporte de colaboradores. A conselheira afirmou que já está sendo elaborado o edital e que aguarda
a aprovação do MAPP para dar continuidade ao processo licitatório. Solicitou ao Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci Rebouças, para intervir junto
a Casa Civil para agilizar essa aprovação. Foi solicitado a Conselheira que marcasse na Superintendência da SOP reuniões com os órgãos envolvidos (Seplag,
TCE, CGE, CEARAPAR, Prefeituras) para tratar sobre a formalização de transferências contábil/patrimonial de obras concluídas, Termo de Cessão de uso
entre Secretarias do Poder Executivo Estadual, Termo de Doação de bens imóveis para as prefeituras, assim como também com a ENEL, para tratar das
transferências de titularidade das contas para os órgãos responsáveis. A próxima apresentação foi da Gerência de Tecnologia da Informação. Composta por
gerente, analistas de TI/Negócios, analista de Suporte/Infraestrutura, analistas/Programadores de Sistemas de Informação, apoio administrativo e técnicos
de atendimento, tem como principais atividades - Gestão, Suporte e Infraestrutura de rede: Gestão dos Contratos de Serviços de TI; Gestão da infraestrutura
de rede, DataCenter, Servidores e Parque Computacional e Suporte; e atendimentos técnicos. No Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação,
a conselheira destacou os sistemas desenvolvidos e que estão em execução, a saber: SIGOP-RODOVIAS e SIGSOP-EDIFICAÇÕES (que controlam as
medições pertinentes as obras rodoviárias e de edificações, manutenções e reformas, contratos administrativos, contratos de receitas), Financeiro (que controla
o fluxo de pagamentos de medições das obras da SOP), Assinador Digital (utilizado pelos engenheiros fiscais, gestores e empresas para otimizar o fluxo de
assinaturas das medições), Chat SOP (aplicativo para centralizar a comunicação entre a SOP/setor de medição e as empresas contratadas), Gestão de Contratos
(que gerencia e monitora os contratos celebrados entre a SOP e empresas contratadas), Gestão de Convênios (utilizado para analisar e gerenciar os documentos
apresentados virtualmente pelas prefeituras, na celebração de convênios ente o Estado e os municípios), Despacho (desenvolvido para elaboração e assinatura
virtual de despachos dos processos), Obras do Ceará (ferramenta mobile para engenheiros fiscais da SOP registrar as visitas nas obras), Faixa de Domínio
(realiza atualização do cadastro das empresas, edificações e publicidade que ocupam a faixa de domínio das rodovias estaduais), Recursos Humanos (utilizado
no gerenciamento das atividades laborais dos colaboradores e servidores da SOP), Controle de Viagens (para solicitação e gerenciamento de viagens na
capital e interior do Estado), Ponto (para registrar e monitorar o ponto dos colaboradores da SOP), Conserva (controla as medições pertinentes à conservação
rodoviária). Sistemas em fase de testes: Empreendimento e Desincorporação (em desenvolvimento para unificar o histórico de cada obra, desde sua origem
até a desencorporação), Meio Ambiente (será utilizado para gerenciar as demandas relativas ao licenciamento e condicionantes ambientais da obra da SOP)
e o Sistema de Edificações Versão 2.0 (modernização do novo módulo de medição de obras). Aqui, a conselheira informou que esse sistema entrou em
produção hoje, 13, e se manterá funcional em paralelo com a antiga rotina de Medição de Obras no SIGSOP-EDIFICAÇÕES, que será desativada a partir
de 20 de setembro de 2024. Nesse intervalo, as medições das obras poderão ser registradas em ambos os sistemas, mas recomenda o uso da nova plataforma
para agilizar a adaptação em tempo hábil. Também apresentou o Vídeo Wall, um equipamento que está em desenvolvimento para expor dados e gráficos
extratégicos (B.I), bem como Imagens de Satélite e Drones para acompanhamento de obras. Assim como também alguns projetos a serem executados em
2024/2025, a saber: QR Code nas Placas de Obras, Mapa Interativo, Convênios Versão 2.0 (Financeiro), Módulos Relatórios, Inteligência Articial (I.A) e
Diário de Obras Móbile. Finalizou apresentando os desafios e metas da diretoria para 2024/2025, como: aquisição de equipamentos para videoconferências
e transmissão de conteúdos para as redes sociais; aquisição de novos equipamentos de infraestrutura de redes, tais como: storage, switch, nobreaks, compu-
tadores; digitalização do arquivo da SOP; aquisição de software e implantação BIM; e integração com o sistema SUITE. Após, o Presidente do conselho
acordou que irá tratar da pauta da digitalização do arquivo e implantação BIM junto à ETICE e da integração do SUITE com os sistemas da SOP junto à
SEPLAG. Prosseguiu apresentando a Gerência de Gestão de Pessoas. Essa gerência faz todo o acompanhamento funcional dos servidores e colaboradores
da SOP, como exemplo: servidores ativos, cedidos ou à disposição para ou de outros órgãos, aposentados, terceirizados, exclusivos, estagiários do Programa
Primeiro Passo e de Escolas Técnicas Profissionalizantes; recrutamento, seleção e desenvolvimento dos estagiários do Programa Primeiro Passo (Sede e
Distritos Operacionais); atualização funcional em sistemas corporativos internos e externos; gerencia os processos de aposentadoria e pensão dos servidores
do órgão. Faz a gestão da Avaliação de Desempenho por Metas; Avaliação de Ascensão Funcional para Progressão por desempenho e antiguidade; Treina-
mento e Capacitações em Parceria com a EGP e outras instituições em cursos presenciais (IPC/TCE, CGE, ENADE), remoto e EAD (vídeo aula). Também
compõe Comissão em cumprimento à legalidade: Comissão de Ética; Comissão de Combate ao Assédio; Comissão da A3P – Agenda Ambiental da Admi-
nistração Pública; Comissão de Avaliações de Desempenho para fins de GIOP; Comissão de Avaliação de Desempenho para Ascensão Funcional; Comissão
de Grupo Técnico de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Comissão Semana do Servidor; Comissão do Concurso Público; Participação na elaboração da
Cartilha de Conduta Ética dos Agentes Públicos da SOP. Entre outras atividades administrativas da GESPE, estão: elaboração de portarias; atos administra-
tivos; acompanhamento de servidores de licença saúde, licença prêmio e outras; solicitação de perícia médica; realização da Conectividade Social (GFIP);
cadastramento e acompanhamento no E-SOCIAL; acompanhamento e execução de contratos terceirizados; folha de pagamento; atualizações nos sistemas
corporativos – SCC, SGPREV, SGPF, SPM, SGP, CAPACIT; administração de frequência; elaboração do plano anual de férias; Campanha de vacinação
anual; Campanhas educativas de saúde e assuntos de pautas sociais; promoção de eventos em datas comemorativas (ex: dia das mães, dia dos pais, páscoa,
natal, mês do servidor – com promoção de atividades físicas e de integração alusivas com jogos de futebol, voley, tênis de mesa, dentre outros); Campanha
de doação de itens para acolhimentos institucionais (ex: dia das crianças e natal) para estímulo de responsabilidade social; reconhecimento e celebração de
datas comemorativas de cada profissão dos colaboradores SOP. Destacou como desafio e meta para 2024/2026: RH Itinerante; Ampliar o atendimento aos
servidores dos Distritos Operacionais da SOP e oferecer todos as orientações da Gerência de Gestão de Pessoas quanto aos processos de aposentadoria,
pensão, férias, projeto de preparação para a aposentadoria e programa de qualidade de vida; seleção Pública para contratação de estagiários de Nível Superior;
realização do Concurso Público da SOP; Espaço de Convivência e Adequação do Refeitório no térreo. Nesse momento a equipe apresentou um projeto com
a planta do novo espaço. Aprovado pelo colegiado, o Presidente solicitou a conselheira que marcasse reunião na Superintendência para apresentar o orçamento
para essa reforma. A conselheira solicitou ao Conselho para concluir a apresentação da sua diretoria na próxima reunião. Atendida a solicitação pelo colegiado,
ficará para a próxima reunião a apresentação das gerências: Gerência de Contratos, Gerência de Pessoas e Gerência de Licitação. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
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